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Conheça o Selo Procel de Economia de Energia

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Ao comprar um eletrodoméstico, você provavelmente já reparou em uma etiqueta em formato de lâmpada, nas cores preta e amarela, não é? O Selo Procel de Economia de Energia, criado em 1993, está presente em equipamentos de climatização, iluminação e outros produtos, tornando-se uma importante referência para quem busca economia na conta de luz e mais eficiência energética.

O Selo é concedido aos produtos que recebem classificação “A” na Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que informa o nível de eficiência energética dos equipamentos e auxilia o consumidor na comparação entre diferentes modelos. Assim, o Selo Procel destaca aqueles que estão entre os mais eficientes do mercado, contribuindo para escolhas mais conscientes. 

O selo Procel também é concedido às edificações classificadas como mais eficientes.  Assim, o consumidor não só pode escolher eletrodomésticos mais eficientes como até mesmo optar por construções que oferecerão melhor desempenho energético, o que é um grande diferencial nesse momento de mudanças climáticas.

A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e executado pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar). 

Economia para o bolso e mais sustentabilidade

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Na prática, o Selo Procel ajuda o consumidor a identificar, de forma rápida, quais produtos e construções consomem menos energia sem comprometer o desempenho e o conforto.

Além da economia financeira, optar por produtos com o Selo Procel também representa um ganho ambiental. Equipamentos e construções mais eficientes reduzem a demanda por energia elétrica, contribuindo para o uso mais racional dos recursos naturais e para a diminuição dos impactos ambientais associados à geração de eletricidade.

A adoção de tecnologias mais eficientes também incentiva a indústria a investir em inovação, elevando os padrões de qualidade dos produtos disponíveis no mercado.

INFO SELO PROCEL

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

 

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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MME abre consulta pública sobre concessões de hidrelétricas vencidas e vincendas

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O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou em consulta pública a Nota Técnica com as diretrizes para os processos de licitação e prorrogação das outorgas de usinas hidrelétricas, considerando as mudanças promovidas pela Lei nº 15.269/2025, que institui o novo marco regulatório do setor elétrico. Publicada na edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (22/09), a iniciativa busca receber contribuições de agentes do setor e da sociedade sobre as vantagens e desvantagens de cada alternativa para as concessões de geração de energia elétrica vencidas e vincendas.

As contribuições vão subsidiar a elaboração de um ato  destinado a estabelecer um mecanismo padronizado e previsível para o tratamento desses ativos, ampliando a segurança jurídica e a transparência dos processos. A Nota Técnica analisa os possíveis arranjos para as outorgas de geração hidrelétrica, considerando a evolução do marco legal e a competência do poder concedente para definir entre a realização de licitação e a prorrogação das concessões.

Entre as diretrizes propostas estão parâmetros de onerosidade das outorgas, alocação de riscos, recálculo da garantia física, definição de prazos contratuais, metodologia de cálculo do valor da outorga e eventual ressarcimento de bens reversíveis pelo Valor Novo de Reposição (VNR). O documento também aborda questões relacionadas à segurança de barragens, modernização das usinas, prestação de serviços e adequação ambiental e regulatória.

A proposta contempla ainda diretrizes para o regime de Produção Independente de Energia (PIE). Diante da proximidade do vencimento de outorgas previsto para 2026 e 2028, o MME também apresenta soluções de curtíssimo prazo para evitar situações de operação precária e garantir a continuidade e a regularidade da geração de energia elétrica.

Interessados em participar poderão enviar suas contribuições até o dia 23 de outubro, por meio do portal de consultas públicas do MME e da plataforma Brasil Participativo.

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Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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