O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou, nesta sexta-feira (19/6), estudo inédito que servirá de subsídio para a construção da Estratégia Nacional de Terras Raras (ENTR). O objetivo é preparar o Brasil diante das transformações geopolíticas, tecnológicas e industriais que vêm redefinindo as cadeias globais de minerais críticos. A iniciativa, conduzida pelo ministro Alexandre Silveira, servirá de subsídio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tomada de decisões.

O material foi encomendado pelo MME, no âmbito de projeto desenvolvido em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e elaborado pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri). O trabalho reúne diagnósticos, referências internacionais e recomendações para o melhor aproveitamento sustentável e estratégico das terras raras.

Para o ministro Alexandre Silveira, o momento exige visão estratégica e capacidade de transformar vantagens naturais em desenvolvimento para o país.

“O Brasil reúne todas as condições para ocupar posição de protagonismo na nova economia global. Temos recursos naturais, energia limpa, instituições sólidas e capacidade de diálogo com diferentes parceiros. O nosso compromisso é transformar essas vantagens em desenvolvimento, inovação, empregos e prosperidade para os brasileiros, sem abrir mão da soberania nacional e da capacidade de apoiar parceiros alinhados aos interesses estratégicos do país”, afirmou.

Mineração como vetor da neoindustrialização

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A principal conclusão do estudo é que o Brasil dispõe de uma oportunidade histórica para se consolidar como ator estratégico nas cadeias globais de minerais críticos. O sucesso desse processo dependerá da capacidade de coordenar políticas públicas, mobilizar investimentos, fortalecer a segurança jurídica e desenvolver capacidades industriais e tecnológicas.

O trabalho também reforça que a inserção internacional do Brasil deverá ocorrer de forma soberana, por meio da cooperação com parceiros alinhados aos interesses nacionais.

“O Brasil continuará aberto ao investimento, à cooperação tecnológica e ao diálogo com diferentes regiões do mundo. Soberania não significa isolamento. Significa capacidade de escolha, visão estratégica e a construção de parcerias que contribuam para transformar nossas vantagens geológicas em prosperidade, conhecimento, tecnologia, emprego e renda para brasileiras e brasileiros”, ressaltou Alexandre Silveira.

Com a entrega do estudo, o Ministério de Minas e Energia reforça seu compromisso com a construção de uma agenda nacional voltada aos minerais críticos e às terras raras, transformando a riqueza geológica brasileira em um vetor de desenvolvimento, inovação e reindustrialização sustentável do país.

Debate estratégico para o futuro da economia mundial

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Utilizadas em turbinas eólicas, veículos elétricos, sistemas de armazenamento de energia, equipamentos médicos, tecnologias digitais e aplicações aeroespaciais e de defesa, as terras raras assumiram posição central nas discussões sobre segurança econômica, competitividade industrial e transição energética.

Diante desse cenário, o MME decidiu antecipar o debate promover a elaboração de um amplo estudo técnico para subsidiar a formulação de uma estratégia nacional voltada ao fortalecimento da cadeia de valor desses minerais e à ampliação da presença brasileira em segmentos de maior valor agregado.

O estudo aponta que o Brasil detém cerca de 23,1% dos recursos globais conhecidos de terras raras e possui a segunda maior reserva do planeta, além de uma carteira crescente de projetos competitivos e uma base técnico-científica relevante.

Para a secretária nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Ana Paula Bittencourt, que apresentou o estudo, o momento representa uma oportunidade única para utilizar as potencialidades minerais brasileiras como motor da neoindustrialização.

“Ter reservas minerais é uma vantagem extraordinária, mas o verdadeiro desafio é aproveitar todo o potencial da mineração, de maneira responsável e sustentável, e transformar esse potencial em mais oportunidades econômicas, tecnológicas e industriais. Queremos usar a força das riquezas minerais também para impulsionar a reindustrialização do país, agregando conhecimento, inovação, desenvolvimento regional e ganhos para as comunidades”, destacou.

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Avanços em diferentes horizontes

A proposta está estruturada em medidas de curto, médio e longo prazo. Entre as prioridades imediatas estão o fortalecimento da mineração, a ampliação do conhecimento geológico, instrumentos para redução de riscos e estímulos à verticalização gradual da cadeia.

Em uma segunda etapa, o objetivo é ampliar as capacidades nacionais de separação e refino, estimular a formação de polos regionais de processamento e fortalecer a integração com setores estratégicos, como defesa, mobilidade elétrica e energias renováveis.

No longo prazo, a meta é consolidar uma cadeia integrada entre mineração, metalurgia e produção de componentes avançados, ampliando a participação brasileira em segmentos de maior valor agregado e relevância geopolítica.

O trabalho também reforça que a inserção internacional do Brasil deverá ocorrer de forma soberana, por meio da cooperação com parceiros alinhados aos interesses nacionais.

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Mais valor agregado e novas oportunidades de investimentos

Segundo o levantamento, o país já conta com uma base mineral competitiva e projetos promissores, especialmente em Goiás e Minas Gerais. Os investimentos previstos nos empreendimentos mais avançados somam cerca de R$ 13,2 bilhões.

O estudo mostra que a grande oportunidade para o Brasil está em avançar, de forma gradual e coordenada, no fortalecimento das capacidades nacionais de processamento, transformação industrial, inovação e desenvolvimento tecnológico, ampliando a participação do país nos elos de maior valor agregado da cadeia.

Nesse contexto, temas relacionados ao processamento, ao desenvolvimento tecnológico e à integração entre mineração, indústria e inovação são tratados como prioridades estratégicas para ampliar a competitividade brasileira e atrair novos investimentos.

Segurança jurídica e previsibilidade para impulsionar a cadeia

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Um dos pilares da Estratégia Nacional de Terras Raras é o fortalecimento da coordenação institucional e regulatória, promovendo maior previsibilidade e segurança jurídica para os empreendimentos ligados aos minerais críticos.

O estudo destaca que o aperfeiçoamento da articulação entre órgãos federais e estaduais, a harmonização de procedimentos e o fortalecimento da governança são elementos essenciais para consolidar o Brasil como destino competitivo e confiável para investimentos de longo prazo.

Acesse aqui a íntegra do estudo.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia