Boa Vista, 8/5/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou, entre 4 e 8 de maio, missão em Boa Vista e Pacaraima, em Roraima (RR), para atendimento e realização de entrevistas de elegibilidade para solicitação de refúgio de indígenas venezuelanos que vivem na região.

Participaram da atividade equipes da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), vinculada ao Departamento de Migrações (Demig), da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), além de profissionais da Agência da ONU para Refugiados (Acnur).

A etapa é essencial no processo de reconhecimento da condição de refugiado, especialmente para pessoas que não possuem documentos de identificação do país de origem, realidade que afeta grande parte das populações indígenas.

A coordenadora substituta de Elegibilidade da Coordenação-Geral do Conare, Fernanda Akemi, que integrou a missão com outros servidores da área, ressaltou a importância da etapa. “No caso de pessoas indocumentadas, a entrevista é essencial para garantir que, após decisão do Conare, esses indígenas possam obter documentação definitiva no Brasil”, explicou.

A ação ocorreu nas comunidades de Sorocaima I, Bananal, Sakau Mota e Tarau Paru, em Pacaraima. Também houve atendimento em abrigos em Boa Vista, como Warao Tuma a Tuaranoko e Jardim Floresta, além de indígenas residentes no município de Cantá. Ao todo, mais de 100 pessoas das etnias Kariña, Jivi, Taurepang e Warao foram atendidas, incluindo crianças.

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Trata-se da primeira iniciativa oficial do órgão em comunidades indígenas de Pacaraima, representando avanço no contato direto com populações em situação de maior vulnerabilidade e de difícil acesso.

“Levar esse atendimento até as comunidades indígenas representa um passo importante para garantir que essas populações sejam ouvidas em seus próprios contextos, superando barreiras de acesso e fortalecendo o alcance da proteção internacional no Brasil”, afirmou a coordenadora-geral do Conare, Amarílis Busch Tavares.

O representante do Acnur no Brasil, Davide Torzilli, destacou que ações presenciais consideram as necessidades específicas da população indígena para assegurar direitos fundamentais e proteção. “Essas comunidades enfrentam inúmeras dificuldades, entre elas o deslocamento até os centros de atendimento, o que torna ainda mais relevante a atuação diretamente nos territórios onde vivem”, disse.

A missão contou com apoio do Fundo Brasil-ONU para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, iniciativa das Nações Unidas, Governo do Brasil e Consórcio Amazônia Legal, com financiamento do Governo do Canadá. Também participaram o Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR), a Força-Tarefa Logística Humanitária e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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