BRASIL
Projeto Defensoras Populares chega a Natal para fortalecer combate à violência contra a mulher
Natal, 17/4/2026 – Com o objetivo de levar conhecimento em direitos a todo o Brasil e auxiliar mulheres vítimas de violência, o Defensoras Populares dá mais um passo na ampliação de sua atuação, chegando, neste sábado (18), a Natal (RN). O lançamento contará com a presença de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O foco é criar uma rede de lideranças femininas em periferias para prevenir e enfrentar a violência de gênero — seja ela física, psicológica, patrimonial ou sexual — dentro de suas próprias comunidades.
Os encontros acontecerão ao longo de um ano, de maneira presencial e também on-line. Além do Rio Grande do Norte (RN), do Amazonas (AM), do Ceará (CE), do Espírito Santo (ES), de Minas Gerais (MG), da Paraíba (PB), do Paraná (PR), do Rio Grande do Sul (RS) e de São Paulo (SP), o programa também será implementado nesses estados, com expectativa de atender cerca de mil mulheres ao longo da iniciativa.
“Levamos informação, orientação e apoio onde e para quem mais precisa. As Defensoras Populares serão mulheres capacitadas para identificar riscos, orientar outras mulheres e acionar a rede de proteção antes que a violência aconteça. É uma política pública que atua na raiz do problema”, explica a secretária nacional da Saju, Sheila de Carvalho.
A ação é coordenada pela Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), do MJSP, e integra o programa Antes Que Aconteça, no âmbito do Governo Federal, dentro do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa se inspira na experiência bem-sucedida do projeto-piloto desenvolvido no ano passado no Ceará (CE), junto à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), que conquistou o Prêmio Innovare 2025.
Alerta na região
A chegada do projeto ao Rio Grande do Norte ocorre em um cenário preocupante: dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelam que o estado registrou 17 feminicídios no último ano, ocupando a 5ª posição no ranking do Nordeste. O RN também apresenta altos índices de estupro, com 28 casos para cada 100 mil habitantes, número que supera as médias regional e nacional.
O Governo tenta reverter esses números por meio das operações Mulher Segura e Alerta Lilás. Até o momento, as ações resultaram em 132 prisões e oito mandados cumpridos pela PRF, além de 1.802 campanhas de conscientização que alcançaram 2,2 milhões de pessoas.
BRASIL
Ademar Borges de Sousa Filho é nomeado secretário-executivo do MJSP
Ademar Borges de Sousa Filho deixa a Assessoria Especial do MJSP, para a qual havia sido indicado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e passa a atuar na coordenação técnica do Ministério.
A nomeação reforça o compromisso do MJSP com o fortalecimento institucional e a qualificação técnica das decisões estratégicas, por meio da coordenação dos projetos prioritários da pasta e do aprimoramento da articulação jurídica com o Poder Judiciário.
Formação e trajetória de destaque no Direito Público
Ademar Borges de Sousa Filho é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente, é professor nos programas de mestrado e doutorado em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Como procurador do Município de Belo Horizonte (MG) desde 2009, atua junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), com trajetória consolidada em Direito Público e Constitucional. Realizou, ainda, estudos pós-doutorais no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, na Alemanha.
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