Justiça concede liberdade provisória, mas impõe uso de tornozeleira eletrônica e botão do pânico para a vítima após relato de violência motivada por ciúmes.

Um lavador de carros foi preso em flagrante na madrugada desta quinta-feira (30) em Cuiabá, acusado de agredir sua companheira com tapas no rosto e socos na cabeça. O episódio de violência doméstica ocorreu na residência do casal, no bairro Dom Aquino, e teria sido motivado por uma crise de ciúmes do suspeito após a vítima passar alguns dias na casa de seus pais para o batizado de um filho.

A chegada da polícia

O caso veio à tona quando uma guarnição da Polícia Militar, acionada via CIOSP para atender a uma ocorrência de violência doméstica, chegou ao endereço na Rua Fenelon Muller. No local, os policiais Alexssandro Aparecido Sampaio e Cleison Mabaço de Souza encontraram a vítima, A.K.D.S., o suspeito, W.R.P., e os pais dele.

Em seu depoimento, a vítima, uma dona de casa de 30 anos, relatou que a discussão começou por motivos que ela considerou fúteis. Segundo ela, o companheiro a acusou de “ter olhado para diversos homens” durante a celebração familiar, alegação que ela negou veementemente. A tensão, que se arrastou durante o dia com discussões verbais, explodiu em violência física durante a noite. O estopim, de acordo com o relato, foi uma disputa por um lençol. Quando o suspeito foi pegar a peça, a vítima o impediu, afirmando que tudo na casa pertencia a ela. Nesse momento, W.R.P. teria partido para a agressão física.

A vítima informou aos policiais que sentia fortes dores na cabeça e que esta não era a primeira vez que sofria agressões. Ela citou um episódio ocorrido há cerca de um ano e meio e outro em dezembro do ano passado, que inclusive levou a uma separação temporária do casal.

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Versões conflitantes

Levado ao Plantão de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Sexual de Cuiabá, o suspeito W.R.P., de 27 anos, deu sua versão dos fatos. Ele confirmou que a discussão foi gerada por ciúmes, admitindo que ficou ligando para a companheira retornar para casa, mas negou categoricamente ter cometido qualquer agressão física, tanto no dia da prisão quanto em ocasiões anteriores.

A vítima, por sua vez, manifestou expressamente o desejo de representar criminalmente contra o companheiro e solicitou medidas protetivas de urgência, incluindo um botão do pânico e acompanhamento da Patrulha Maria da Penha, por temer por sua segurança. O casal está junto há cinco anos e tem um filho menor de idade.

Liberdade vigiada

Na tarde de quinta-feira, W.R.P. passou por audiência de custódia presidida pela juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa. O Ministério Público, representado pelo promotor Jaime Romaquelli, e a Defensoria Pública, pela advogada Kamila Souza Lima, manifestaram-se pela concessão de liberdade provisória.

A juíza homologou a prisão em flagrante, por considerá-la legal, mas decidiu conceder a liberdade provisória a W.R.P. Contudo, diante da gravidade dos relatos e do histórico de violência narrado pela vítima, a magistrada impôs uma série de medidas cautelares rigorosas para proteger a integridade física e psicológica de A.K.D.S.

Entre as determinações estão a proibição de qualquer tipo de contato com a vítima e seus familiares, o afastamento da residência e do local de trabalho dela, e a manutenção de uma distância mínima de 500 metros. Além disso, W.R.P. deverá usar tornozeleira eletrônica pelo prazo de 90 dias e comparecer a um grupo reflexivo para autores de violência. A vítima receberá um botão do pânico para acionar a polícia em caso de perigo. O descumprimento de qualquer uma das medidas pode levar à decretação de sua prisão preventiva.

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Para entender melhor:

• Injúria Real: Diferente da injúria verbal (xingamento), a injúria real é um crime contra a honra que utiliza violência física ou atos aviltantes (degradantes) como meio de ofender a dignidade da vítima. No contexto da Lei Maria da Penha, a pena é agravada.
• Medidas Protetivas de Urgência: São ordens judiciais emitidas para proteger mulheres em situação de violência doméstica. Elas podem incluir o afastamento do agressor do lar, a proibição de contato e a fixação de um limite de distância.
• Audiência de Custódia: Procedimento que garante que toda pessoa presa em flagrante seja apresentada a um juiz em até 24 horas. O objetivo é avaliar a legalidade e a necessidade da manutenção da prisão, podendo o juiz relaxar a prisão ilegal, conceder liberdade provisória ou convertê-la em preventiva.