MATO GROSSO
Procon Estadual fiscaliza comercialização de aparelhos de TV Box ilegais em Mato Grosso
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) instaurou investigação contra a empresa Google Brasil Internet Ltda. A fiscalização foi motivada por denúncia da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) que alega que a plataforma Google Shopping é um dos principais canais de venda de aparelhos piratas de TV Boxes ilegais.
A denúncia demonstra que o Google Shopping permite, e em alguns casos até promove através de anúncios patrocinados, a comercialização desses produtos conhecidos popularmente como ‘gatonet’.
De acordo com o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, André Badini, esses dispositivos não possuem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e são considerados impróprios para o consumo no país.
A comercialização desse tipo de dispositivo viola diversos artigos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, como a oferta no mercado de produtos perigosos e impróprios ao consumo e a prática de publicidade enganosa e abusiva.
“A averiguação preliminar irá apurar a responsabilidade da plataforma por permitir e facilitar esse comércio ilegal, visando a retirada dos anúncios e a proteção dos consumidores mato-grossenses”, destaca o coordenador.
Riscos
Entre os riscos ao consumidor estão a promoção ao acesso ilegal a conteúdo audiovisual protegido por direitos autorais (pirataria); à segurança dos dados dos consumidores, com a presença de malwares que podem roubar dados pessoais e bancários; e riscos à segurança física, como superaquecimento e explosão dos aparelhos.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Polícia Militar prende mulher e apreende adolescente por tráfico de drogas em Tapurah
Policiais militares do 14º Comando Regional prenderam, nesta terça-feira (5.5), uma mulher de 19 anos e apreenderam um adolescente de 17 anos, suspeitos de tráfico ilícito de drogas, no município de Tapurah. A ação resultou na apreensão de porções de maconha e pasta base de cocaína.
A equipe policial realizava rondas no bairro Cristo Rei, no âmbito da Operação Tolerância Zero, quando identificou um casal já conhecido pelas forças de segurança por envolvimento com o tráfico de drogas.
Ao perceberem a aproximação da viatura, os suspeitos retornaram rapidamente para o interior de uma residência e tentaram disfarçar a atitude, sentando-se na área do imóvel, próximo a uma mesa de sinuca. Diante da suspeita, os policiais realizaram a abordagem.
Durante as buscas no local, foi localizada uma bolsa contendo 16 porções de substância análoga à maconha, totalizando aproximadamente 185 gramas.
Em continuidade às diligências, os militares encontraram, no interior de uma geladeira, no quarto dos suspeitos, meio tablete de maconha, pesando cerca de 512 gramas, além de 51 porções de substância análoga à pasta base de cocaína, totalizando aproximadamente 60 gramas.
Também foram apreendidas duas balanças de precisão, embalagens plásticas de diferentes tamanhos, um rolo de plástico filme, duas caixas de chicletes e a quantia de R$ 31,60 em dinheiro.
Diante dos fatos, os suspeitos foram encaminhados à delegacia, juntamente com o material apreendido, para as demais providências cabíveis.
Disque-denúncia
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.
Fonte: Governo MT – MT
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