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MATO GROSSO

Sema promove curso sobre descentralização da gestão ambiental

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realiza nesta semana, em Tangará da Serra, a 19ª Edição da Capacitação para Habilitação da Descentralização da Gestão Ambiental (Módulo I). Aproximadamente 200 pessoas, entre servidores públicos e profissionais técnicos, participam da qualificação.

Nesta terça-feira (23.6), durante a abertura do curso, a secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lílian Ferreira, destacou que a Sema avançou muito em relação à descentralização e conta atualmente com 61 municípios exercendo a gestão ambiental.

“Foi necessário muito trabalho para que isso ficasse internalizado entre os prefeitos. Nós tínhamos inicialmente uma dificuldade grande para que as prefeituras quisessem assumir essa responsabilidade, pois não é fácil, demanda estrutura e técnicos em áreas específicas, mas isso varia de acordo com o perfil de cada local”, disse.

O município de Tangará da Serra, conforme a superintendente de Gestão de Desconcentração e Descentralização da Sema, Helen Ferreira, está classificado como nível C, de acordo com os parâmetros estabelecidos na Resolução 74/2025.

“A Prefeitura de Tangará da Serra se preparou e montou toda a estrutura necessária para assumir as atividades passíveis de licenciamento pelos municípios estabelecidas na Resolução do Consema como nível C”, enfatizou a superintendente.

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São passíveis de licenciamento pelos municípios enquadrados no grupo C, atividades voltadas à agricultura, pecuária, produção florestal, pesca, aquicultura, indústria, infraestrutura, serviços e mineração.

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No decorrer do primeiro módulo da capacitação, que se estenderá até quinta-feira (25), os participantes terão aulas teóricas e práticas. O conteúdo programático inclui discussões sobre licenciamento ambiental, estruturação do órgão ambiental, fiscalização ambiental, projetos existentes em Tangará da Serra, entre outros tópicos.

Também compuseram a mesa de abertura do curso, o prefeito Vander Masson, o secretário municipal de Meio Ambiente, Vinícius Lançone dos Santos, e a coordenadora de Desconcentração e Descentralização da Sema, Nilma Faria.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Governo de MT firma convênios com municípios do Alto Rio Paraguai: “parceria faz diferença na ponta”, afirma prefeito de Tangará da Serra

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O Governo de Mato Grosso firmou, nesta quinta-feira (25.6), convênios e autorizações de investimentos que somam cerca de R$ 90 milhões com 10 municípios da região do Alto Rio Paraguai. As assinaturas ocorreram durante reunião com prefeitos no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

Os recursos contemplam obras de asfalto urbano, asfalto novo em estradas, recuperação viária, construção e reforma de unidades escolares, habitação e equipamentos públicos.

O governador Otaviano Pivetta destacou o modelo de gestão e a ampliação dos repasses aos municípios.

“De 2019 para cá, nós mudamos o jeito de governar e implantamos um novo modelo de gestão. Os recursos passaram a ser aplicados a partir das demandas apresentadas pelos prefeitos e parlamentares, atendendo às necessidades de cada município. Vamos ampliar esse trabalho porque entendemos que o melhor que o Estado pode fazer é levar os recursos diretamente aos municípios para que as obras e os serviços cheguem com mais rapidez à população”, afirmou.

O prefeito de Tangará da Serra, Vander Masson, destacou a parceria com o Governo do Estado.

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“Somos muito gratos pela parceria que o Governo do Estado tem tido com os municípios de Mato Grosso ao longo desses sete anos. Os convênios vêm trazendo melhorias importantes de infraestrutura urbana, atendendo bairros que ainda não têm asfalto e regiões produtoras. São obras de microrrevestimento e recuperação da malha viária que dão mais vida útil às estradas e ruas. Então, é uma parceria que, além de Tangará, alcança vários outros municípios e tem feito diferença na ponta”, disse.

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Convênios firmados

Em Alto Paraguai, o convênio prevê microrrevestimento asfáltico e sinalização viária em diversas vias da sede e do distrito de Capão Verde, com investimento de R$ 1,6 milhão.

Em Arenápolis, o investimento é de R$ 2,4 milhões para reforma da Escola Municipal 25 de Outubro.

Em Campo Novo do Parecis, os recursos somam R$ 25,4 milhões, sendo R$ 10,2 milhões para construção de escola de educação infantil e R$ 15,2 milhões para subsídio habitacional do programa SER Família Habitação.

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Em Diamantino, os investimentos somam R$ 17,3 milhões, sendo R$ 15,8 milhões para construção de escola com 12 salas e R$ 1,4 milhão para reforma da Escola Municipal Décio Furigo.

Em Nortelândia, os convênios somam R$ 7,6 milhões para asfalto urbano e canalização de cursos d’água.

Em Nova Marilândia, o investimento é de R$ 1,4 milhão para construção da Praça Primavera.

Em Nova Maringá, serão aplicados R$ 3,3 milhões para asfalto novo na Estrada Boa Sorte.

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Em Nova Olímpia, o valor é de R$ 3 milhões para microrrevestimento e sinalização viária em vias urbanas.

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Em Porto Estrela, os investimentos somam R$ 4,5 milhões para construção de complexo poliesportivo e asfalto urbano.

Em Tangará da Serra, os investimentos ultrapassam R$ 23 milhões em asfalto urbano, recuperação viária e drenagem urbana.

Participaram da agenda os deputados federais Juarez Costa e Fábio Garcia; os deputados estaduais Chico Guarnieri e Paulo Araújo; o presidente da AMM, Emerson Máximo (Maninho); o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; a secretária de Estado de Educação, Flávia Emanuelle de Souza Soares; o presidente da MTPar, Wenner Santos; além de prefeitos da região do Alto Rio Paraguai.

Fonte: Governo MT – MT

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