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POLÍTICA NACIONAL

Cooperativismo é manifestação da cultura nacional, decide comissão do Senado

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (19) proposta que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. O projeto também determina que o Estado deve garantir a livre atividade, apoiar e estimular o cooperativismo. 

De autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), o PL 357/2025 foi aprovado em votação final e seguirá para sanção da Presidência da República, caso não haja recurso para análise no Plenário do Senado. 

No parecer aprovado, Arns afirma que o cooperativismo se baseia em valores como ajuda mútua e gestão democrática e se consolidou como parte da identidade social brasileira. Segundo o relator, as cooperativas fortalecem o desenvolvimento local por meio da geração de empregos, renda e circulação de recursos nas próprias comunidades. 

O senador também destacou que o modelo está presente em setores como agronegócio, crédito, saúde e reciclagem, adaptando-se às diferentes realidades do país e conciliando tradição, inovação e sustentabilidade. 

— Instituir o cooperativismo como manifestação da cultura nacional é um reconhecimento que valoriza institucionalmente essa prática e celebra um modo de vida em que a prosperidade é compartilhada por todos — afirmou a senadora Jussara Lima (PSD-PI) ao ler o relatório na comissão. 

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Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.

Confira as propostas que passam a tramitar com urgência:

  • PL 4469/24, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outras duas deputadas, que torna obrigatória a representação por advogado ou defensor público nas ações de pensão alimentícia desde o início do processo;
  • PL 2362/26, da deputada Soraya Santos, que institui a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres, denominada “Mulheres em Movimento”.

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

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Fonte: Câmara dos Deputados

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