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Botelho entrega honrarias e destaca histórias de dedicação em sessão especial na AL

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta segunda-feira (1º), uma sessão especial, proposta pelo deputado estadual Eduardo Botelho (União). Aa cerimônia concedeu títulos de cidadão mato-grossense, comendas, moções de aplauso e moções de louvor a dezenas de personalidades que contribuem para o desenvolvimento do Estado em diferentes áreas, da segurança pública ao esporte, da cultura ao serviço comunitário. Entre os homenageados estavam atletas, profissionais da segurança e justiça, lideranças comunitárias, servidores públicos, empresários e cidadãos que se destacaram por trajetórias de superação e contribuição social.

Ao abrir a solenidade, o deputado Botelho ressaltou a importância do reconhecimento público a quem transforma o cotidiano dos mato-grossenses com trabalho, dedicação e compromisso social. “Hoje celebramos muito mais que uma sessão especial. Celebramos histórias. Celebramos trajetórias que se entrelaçam com a grandeza deste Estado chamado Mato Grosso. Estas honrarias representam o profundo respeito do povo mato-grossense por aqueles que, nascidos aqui ou vindos de longe, ajudam a construir este lugar com amor e responsabilidade”, afirmou Botelho.

A atleta Aline da Silva Minosso, referência nacional no MMA, Kickboxing e Jiu-Jítsu, campeã brasileira de Kickboxing em 2021 e medalhista no Mundial de Jiu-Jítsu de 2024, recebeu Moção de Aplauso, agradeceu o reconhecimento e destacou a importância da valorização do esporte.

“É muita gratidão, porque ter o nosso trabalho reconhecido é uma sensação muito boa. A gente leva a bandeira do Estado há anos, com muito amor. A prática esportiva não é fácil, depende de patrocínio, de apoio. Então, receber essa visibilidade significa muito e pode chamar atenção de mais pessoas para a importância do esporte em Mato Grosso”, afirmou.

A promotora de Justiça ,Claire Vogel Dutra, que atua na área de enfrentamento à violência doméstica e familiar em Cuiabá, recebeu o Título de Cidadã Mato-grossense e usou a tribuna para agradecer ao Parlamento. “É muito importante receber essa honraria. A Assembleia Legislativa é uma instituição essencial para o nosso Estado, e ter esse reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em prol das mulheres mato-grossenses é extremamente gratificante”, disse.

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Outro momento emocionante foi a homenagem a Bruno Gomes Feitosa. O jovem recebeu Moção de Aplauso e subiu ao plenário acompanhado do pai, José Humberto Silva. Com sorriso tímido, Bruno agradeceu: “Vim hoje aqui na Assembleia para agradecer ao deputado Botelho. Estou muito feliz e vim bonito só para receber essa honraria.” O pai, emocionado, contou a trajetória do filho e o vínculo especial entre eles. “Quando conheci o Bruno, ele morava na feira. Na verdade, foi ele quem me adotou como pai. É um menino que não dá trabalho, gosta de liberdade, de andar pela cidade e fazer amizades. Ver ele sendo reconhecido hoje é muito especial”, relatou José Humberto.

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A solenidade contemplou diversas categorias de reconhecimento, com o Título de Cidadão Mato-grossense concedido a 13 personalidades. A comenda Marechal Rondon foi entregue a Athayses de Oliveira Assunção Perez e a comenda Dante de Oliveira à Janaína Santana de Oliveira, além de Moções de Aplausos destinadas para mais de 60 homenageados, entre atletas, lideranças sociais, servidores públicos, professores, voluntários e agentes de segurança.

Em seu discurso, Botelho reforçou que registrar essas contribuições é também um ato de responsabilidade histórica. “As honrarias que entregamos hoje são sementes de memória. São marcos simbólicos que inspiram, que reconhecem o esforço de quem faz a diferença. Mato Grosso cresce pela força de sua gente, e este Parlamento tem o dever de valorizar essas trajetórias”, finalizou.

Confira os homenageados:

TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE:

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1. ANDREA MARIA ZATTAR

2. CLAIR INÊS TOMBINI VELOZO

3. CLAIRE VOGEL DUTRA

4. CLAUDEMIR RIBEIRO DE SOUZA

5. FRANCISCO CARNEIRO DE FREITAS FILHO

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6. HELVÉCIO PRATA DE MORAES

7. ITANA LUA SILVA SANTANA

8. KÁSSIO EDUARDO DA SILVA COELHO

9. LUCIENE DE OLIVEIRA

10. MARCELO PIRES DE SOUZA

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11. MARIA TERESA DE OLIVEIRA

12. ORESTES BORGES

13. VASTIR MACIEL

COMENDA MARECHAL RONDON:

1. ATHAYSES DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO PEREZ

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COMENDA DANTE DE OLIVEIRA:

1. JANAÍNA SANTANA DE OLIVEIRA

MOÇÃO DE APLAUSO:

1. MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

2. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI

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3. WANDERLEY CERQUEIRA

4. ADEMIR DE ARAUJO JÚNIOR

5. ALINE DA SILVA MINOSSO

6. ANA LUIZA DE ALMEIDA METRAN

7. ANA PAULA SAMPAIO GOMES

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8. ANDRÉ LUIS ARAUJO DA COSTA

9. AUZIRA ALVES PEREIRA

10. BRUNA ARRUDA DE ALMEIDA

11. BRUNO GOMES

12. CELSO DE SOUZA BRANDÃO

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13. CLAUDIO DE JESUS POMPEU

14. CLAUDIO ROBERTO CABRAL

15. CLEBER VASCONCELOS DA SILVA

16. CRISTIANO LIMA DA SILVA

17. CRISTINA MARIA DO NASCIMENTO

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18. EDIMILSON GOMES DE ALMEIDA

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19. EDSON FRANCISCO PINTO

20. ELTON HILLER

21. EVANILDO ALEIXO ALEGRE

22. FÁBIO ALVES ALEIXO ALEGRE

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23. FABRÍCIO DA SILVA DAGUANO

24. FAGNER RODRIGUES DE LUCENA

25. FRANCISCO ANTONIO SALES

26. GLÁUBER GOMIDE

27. HEBERTT GARCIA DA SILVA

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28. HELTON FRANCISCO PAULA DE ALMEIDA VIEIRA

29. HERLEN CRISTINE PEREIRA KOCH

30. IRINEU GONÇALVES BONASSI

31. ÍTALLO GUILHERME DE OLIVEIRA E PAULA

32. IVONETE ORACIO DE LIMA

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33. JAIR CERQUEIRA JUNIOR

34. JAMILA FERNANDA LEMOS DE CARVALHO CUNHA

35. JOÃO PAULO DAVID

36. JOÃO ROBERTO GOMES

37. JOÃO TRESOLD DA SILVA

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38. JOSÉ FERREIRA DA ROCHA

39. JOSÉ HUMBERTO SILVA

40. JULIANO ALUISIO DOS SANTOS

41. LAIANE FREITAS MATOS

42. LARISSA VIEIRA GUIMARÃES SCHUCHT

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43. LAURIANE L. L. SATO

44. LENI RAMOS PEREIRA

45. LINDOMAR FERNANDO DA COSTA

46. MAISA MAGDA FERNANDES

47. MÁRCIO SATO

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48. MARCOS APARECIDO BRANDAO

49. MARIUZA DE AMORIM SALGADO

50. MARLI DE JESUS ARRUDA DA SILVA

51. MARTA BRAGHIN SERRA

52. MICHELLY DE MORAES COSTA E PAULA

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53. MIRIAM ALVES NOGUEIRA BARROS

54. MISLEINE ORNELLAS PINTO

55. PAULA CRISTINA NANTES RIBEIRO

56. PAULO CESAR VIERA FERNANDES

57. RAYANE TIMBELE DOS ANJOS SANTOS

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58. RIBERTO SOARES JÚNIOR

59. ROSELI DA CUNHA MACEDO HILLER

60. ROSIMAR CAETANO MARINO MORETTI

61. SILVANO EMMER

62. SIMONE BORGES

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63. VALDINEY VIEIRA DA SILVA

64. VALTERCIDES SOUSA

MOÇÃO DE LOUVOR:

1. TENENTE CORONEL – BRUNO MARCEL SOUZA TOCANTINS

2. SUB TENENTE – EUDES CARDOSO DE ARAUJO FILHO

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3. 1° SGT PM – DANIEL AQUINO DA CONCEIÇÃO

4. 1° SGT PM – MIZAEL DIAS BARBOSA

5. 2° SGT PM – THIAGO THAMIEL RODRIGUES DE AMORIM LEÃO

6. SD PM – MARCELO HENRIQUE DE SOUZA

7. CB PM – JEAN BATISTA AMARAL

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8. SD PM – NYL FERREIRA SANTANA

9. 1º SARGENTO PM WANDERLEY SOARES DA SILVA

10. 2º SARGENTO PM PAULO PADILHA NOGUEIRA

11. 3º SARGENTO PM LUIZ HENRIQUE COUTINHO ELOI

12. 3º SARGENTO PM WEVERTON SILVA SANTANA

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Fonte: ALMT – MT

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Mato Grosso cria cadastro estadual de pessoas condenadas por crime de estupro

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A Lei nº 13.463/2026 que institui o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro já está em vigor em Mato Grosso. Publicada no Diário Oficial do Estado em 24 de junho deste ano, a norma prevê que pessoas condenadas por esse crime, com sentença transitada em julgado, integrem o cadastro estadual e fiquem impedidas de assumir cargos públicos no âmbito da administração estadual.

O objetivo é fortalecer as ações de prevenção à violência sexual por meio da organização de informações que possam subsidiar o planejamento de políticas públicas e as ações dos órgãos de segurança.

A justificativa do projeto, aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que criou a nova lei destaca que, embora a punição seja uma resposta do Estado ao crime já cometido, a prevenção é uma ferramenta essencial para reduzir a ocorrência de novos casos de violência sexual, uma vez que, o acesso a informações qualificadas contribui para o desenvolvimento de estratégias preventivas mais eficientes.

O texto também destaca que a alimentação do cadastro poderá ser facilitada pelos mecanismos já previstos na Lei de Execução Penal, que estabelece o acompanhamento de condenados durante a execução da pena. Além disso, a norma menciona a possibilidade de utilização da Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização (InfoSeg), mantida pelo Ministério da Justiça, para apoiar a implementação do sistema.

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A iniciativa complementa a legislação federal. Desde 2020, o Brasil conta com o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, instituído pela Lei nº 14.069/2020, que reúne informações como identificação, características físicas, fotografias, impressões digitais e perfil genético dos condenados, observados os critérios legais de acesso e utilização desses dados.

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Dessa forma, o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro em Mato Grosso conterá, no mínimo, os seguintes dados: nome, CPF e data de nascimento, foto, características físicas e identificação datiloscópica; DNA; e tipificação penal do crime pelo qual foi condenado.

Será de responsabilidade do Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp), a regulamentação, atualização, divulgação e a forma de acesso ao cadastro, que deverá ser disponibilizado no site eletrônico da Secretaria.

Fonte: ALMT – MT

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