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POLÍTICA NACIONAL

Alan Rick alerta para avanço da violência nas escolas após ataque no Acre

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Alan Rick (Republicanos-AC) prestou homenagem às duas servidoras mortas no ataque no Instituto São José, em Rio Branco, na semana passada. Ele enfatizou que as vítimas tentavam proteger os alunos durante a ação de um adolescente de 13 anos, responsável pelos disparos dentro da escola.

— Alzenir Pereira da Silva, conhecida carinhosamente como tia Zena, avó, mãe, esposa, 53 anos de idade, uma presença conhecida por toda a comunidade escolar; a Raquel Sales Feitosa tinha 36 anos, uma vida inteira pela frente, cursava enfermagem, tinha planos, sonhava em crescer profissionalmente, tinha tantos projetos que foram ceifados. As duas foram assassinadas de forma brutal por esse adolescente de 13 anos. Não estamos aqui diante de um fato isolado, mas de um assustador e silencioso, muitas vezes, aumento da violência nas nossas escolas — disse.

O parlamentar também apresentou dados sobre o crescimento dos casos de violência escolar no Brasil. Segundo ele, os números somam mais de 13 mil ocorrências em 2023, com reflexos diretos na rotina de alunos, professores e famílias.

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O senador afirmou que o enfrentamento exige medidas que vão além da estrutura física. Ele defendeu o fortalecimento do apoio psicológico, a presença das famílias nas escolas e a valorização dos educadores. Também citou projetos apresentados por ele para tratar do tema, como o projeto de lei (PL 708/2015), que avançou na Câmara dos Deputados, mas não foi concluído, e o projeto de lei (PL 2.036/2023), aprovado no Senado e ainda em tramitação.

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— O Acre hoje chora por tia Zena e por tia Raquel, e essa dor não pertence apenas ao estado do Acre, mas a todo o povo brasileiro e a todos aqueles que perderam entes queridos em ataques nas escolas deste país. E é por isso que faço um apelo sincero aos colegas parlamentares desta Casa: que possamos tratar a segurança escolar como prioridade nacional. Estamos falando de 3,7 mil casos em 2013 para mais de 13 mil casos em 2023. Precisamos agir antes da próxima tragédia.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou da posse de Nunes Marques e André Mendonça como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia aconteceu na noite desta terça-feira (12). 

Davi integrou a mesa da solenidade ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Nunes Marques e André Mendonça, que também são ministros do STF, vão comandar o TSE por dois anos. 

Eleições 2026

Em seu primeiro discurso como presidente do TSE, Nunes Marques declarou que o papel da Justiça Eleitoral é organizar, orientar e fiscalizar as eleições, para que sejam limpas e transparentes. Ele também disse que o primeiro desafio da gestão serão as eleições deste ano e o enfrentamento de notícias falsas (fake news) e possíveis abusos no uso da inteligência artificial (IA).

Nunes Marques acrescentou que há um aumento exponencial do uso inadequado de IA.

— Devemos estar atentos às novas tecnologias, que, quando mal usadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático — disse o recém empossado.

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Além deles, participaram da cerimônia a ministra do STF Cármen Lúcia (que até então era a presidente do TSE); o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o procurador-geral da República e procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet; e o ex-presidente da República e do Senado José Sarney. 

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Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 53 anos e integra o STF desde 2020, quando assumiu o cargo de ministro da Suprema Corte (na vaga aberta com a saída de Celso de Mello) após indicação do então presidente da República Jair Bolsonaro.

Antes disso, Nunes Marques exerceu a advocacia por 15 anos, atuou no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e foi desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 

André Mendonça também tem 53 anos e também foi indicado ao STF por Bolsonaro (ele assumiu o cargo em 2021). Mendonça nasceu em Santos (SP) e, ao longo da carreira, foi chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) e ministro da Justiça e Segurança Pública.  

Mulheres no poder

Primeira mulher a presidir o TSE (entre 2012 e 2013), Cármen Lúcia despediu-se do cargo pela segunda vez reafirmando seu compromisso com a democracia e com a ocupação de espaços de poder por mulheres.

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— Somos igualmente patriotas e queremos estar ao lado e participar do que pode trazer algum benefício à sociedade. Continuarei sempre ao lado da Justiça Eleitoral — declarou ela.

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Também compareceram à cerimônia os ministros do STF Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli; os ex-ministros do STF Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski; ministros e ex-ministros do TSE. representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e das Forças Armadas; deputados federais e senadores.

Com informações do TSE

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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