A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de uma comissão temporária externa, com duração de 120 dias, para apurar denúncias de negligência, superlotação e aumento de mortes no Hospital da Criança Odorico Amaral de Matos, em São Luís. O requerimento é do senador Weverton (PDT-MA), que também apontou relatos de demora no atendimento e falta de especialistas.

Segundo o senador, documentos encaminhados a órgãos de fiscalização indicam que o hospital teria registrado 113 mortes em 2025, das quais 101 ocorreram em unidades de terapia intensiva (UTIs) pediátricas. De acordo com os dados apresentados no requerimento, o número representaria aumento de aproximadamente 159% em relação a 2024. Weverton também citou relatos de familiares e profissionais de saúde sobre superlotação, demora no atendimento e falta de especialistas. As informações serão objeto de apuração pela comissão temporária.

Para Weverton, as denúncias envolvem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e exigem acompanhamento do Senado. O senador defendeu uma investigação sobre as condições de atendimento na unidade.

Saúde indígena

A CDH aprovou também requerimentos para a realização de audiências públicas. Um deles (REQ 113/2026), da presidente da comissão, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), prevê debate sobre o assassinato do agente indígena de saúde (AIS) Geovane Yanomami, ocorrido em julho, em Roraima, e sobre as condições de trabalho e proteção desses profissionais. A data ainda não foi definida.

Damares citou relatos apresentados em audiência da Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami sobre as condições de segurança dos agentes de saúde e defendeu a participação de representantes dos profissionais e dos órgãos responsáveis pelas políticas de saúde, segurança pública e proteção dos povos indígenas.

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— É premente a necessidade de ouvirmos representantes dos profissionais de saúde indígena de todas as regiões do Brasil, bem como representantes dos órgãos governamentais responsáveis pelas políticas de segurança pública, saúde e proteção dos povos indígenas — afirmou.

Deverão ser convidados representantes dos Ministérios da Saúde, dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública, além de representantes de sindicato de trabalhadores em saúde dos territórios indígenas.

Outras audiências

Também de Damares, o REQ 114/2026 prevê audiência, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sobre a fibrose pulmonar. Segundo a senadora, pacientes enfrentam dificuldades para obter diagnóstico, realizar exames especializados e ter acesso a serviços, centros de referência, medicamentos e terapias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A data será definida.

O REQ 117/2026, de Damares, propõe audiência sobre o atendimento pelo SUS de pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna (HPN), doença rara que pode causar complicações graves. A senadora afirma que há diferença entre os prazos previstos para incorporação e disponibilização de tecnologias em saúde e o tempo efetivamente levado para que os pacientes tenham acesso aos tratamentos.

Já o REQ 112/2026, de Damares, prevê debate sobre eventos adversos relacionados a dispositivos médicos implantáveis destinados à saúde da mulher, com destaque para o dispositivo Essure. Devem participar representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Federal de Medicina (CFM), além de especialistas em ética médica e segurança do paciente.

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O senador licenciado Eduardo Girão (CE) apresentou dois requerimentos. O REQ 115/2026 prevê audiência sobre publicidade e patrocínio de organizações esportivas por empresas e plataformas relacionadas a serviços de profissionais do sexo e à produção ou comercialização de conteúdo adulto. Segundo Girão, essas empresas passaram a utilizar clubes, equipes, uniformes e eventos esportivos para promover suas marcas.

Já o REQ 116/2026 propõe audiência sobre decisões judiciais que, segundo o senador, podem afetar a liberdade de imprensa. Devem ser convidados representantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça do Ceará. Girão quer discutir decisões relacionadas à remoção de conteúdos, ao bloqueio de perfis e canais de comunicação e à indisponibilização de plataformas digitais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado