Pesquisar
Close this search box.

POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil

Publicado em

A Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados debate o tema nesta segunda-feira (25) com Tim Ballard, ex-agente especial e fundador da Tim Ballard Foundation.

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 3.

Veja a pauta

O encontro atende a pedido do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE). Segundo o parlamentar, o convite a Tim Ballard deve-se à sua trajetória em operações de resgate de crianças e adolescentes vítimas de exploração e tráfico sexual e à sua atuação à frente da Tim Ballard Foundation.

Fernando Rodolfo afirma ainda que o tráfico infantil e a exploração sexual violam direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, especialmente no artigo 227, que assegura à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à dignidade e à proteção contra toda forma de violência, negligência ou exploração.

Advertisement

O deputado acrescenta que a proliferação desses casos e o impacto social irreversível sobre as vítimas reforçam a necessidade do debate na Câmara.

Da Redação – RS

Fonte: Câmara dos Deputados

Leia Também:  CE do Senado aprova criação da Semana de Prevenção a Acidentes com Crianças

Advertisement
COMENTE ABAIXO:

POLÍTICA NACIONAL

Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha

Published

on

O agressor que colocar em risco a integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes será imediatamente afastado do lar. É o que prevê a Lei 15.411/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21).

O texto amplia as situações que preveem o afastamento do agressor na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que já contemplava os riscos à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher e dos dependentes. Com a mudança, passam a ser contempladas todas as formas de violência previstas no artigo 7º da mesma lei.

O afastamento do agressor deve ser determinado pelo juiz ou, quando o município não for sede de comarca, pelo delegado de polícia. Quando não houver delegado disponível no momento da denúncia, o afastamento pode ser determinado por um policial.

A nova lei teve origem no Projeto de Lei 3257/19, apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e aprovado pelo Senado em abril de 2023. Na Câmara, a proposta foi aprovada em março deste ano.

Leia Também:  Comissão debate atuação da CNI e do Senai em Pernambuco

Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado

Advertisement

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA