POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate projeto de expansão do Porto de Santos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir o projeto Tecon Santos 10, um grande terminal de contêineres a ser construído no Porto de Santos (SP).
O debate interativo será realizado às 15h30, em plenário a ser definido.
A reunião foi sugerida pelos deputados Hugo Leal (PSD-RJ), Rosana Valle (PL-SP), Zé Trovão (PL-SC) e Capitão Alden (PL-BA).
Competitividade
O objetivo é discutir os impactos da ampliação do porto sobre a logística nacional, a competitividade das exportações e a eficiência das cadeias produtivas.
Hugo Leal afirma que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o Ministério de Portos e Aeroportos e o Tribunal de Contas da União já atestaram a viabilidade técnica, econômica e concorrencial do empreendimento.
A deputada Rosana Valle destaca que o projeto vai reduzir custos logísticos e fortalecer a inserção do Brasil no comércio internacional, com impactos sobre emprego e renda.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Fiscalização de velocidade e pedágio free flow serão discutidos em audiência na Câmara
A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (29). Desta vez, parlamentares e convidados vão discutir a fiscalização dos limites de velocidade por radares móveis e os sistemas de cobrança de pedágio de livre passagem (free flow).
O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido.
A audiência foi sugerida pelo relator do colegiado, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), e pelos deputados Fausto Pinato (PP-SP) e Erika Kokay (PT-DF).
O objetivo é discutir:
- a eficácia dos radares móveis;
- a obrigatoriedade de sinalização;
- a relação entre os pontos de fiscalização e os índices de acidentes; e
- o funcionamento do sistema free flow e seus impactos para os condutores.
A comissão
A comissão especial analisa 270 propostas que alteram o Código de Trânsito (PL 8085/14 e apensados).
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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