Em pronunciamento por videoconferência na sessão plenária desta terça-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os gastos de tribunais de contas com participação em eventos internacionais realizados na Espanha e nos Estados Unidos. Segundo o parlamentar, os desembolsos envolveram pagamento de diárias e passagens para conselheiros e integrantes de cortes de contas estaduais e do Tribunal de Contas da União (TCU). Girão afirmou ter encaminhado ofícios ao TCU e ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) solicitando informações detalhadas sobre os custos e justificativas das despesas. 

— O Tribunal de Contas é um órgão técnico de controle externo que fiscaliza a aplicação do dinheiro público. Atenção: atua nas áreas contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, fiscalizando governantes e gestores, garantindo a legalidade, economicidade e transparência, certo? Errado, há politicagem — disse. 

De acordo com o senador, levantamento divulgado pelo portal Metrópoles apontou a participação de representantes de 12 tribunais de contas estaduais, um tribunal municipal e do TCU em congressos realizados em Granada, na Espanha, e em Orlando, nos Estados Unidos. Ele afirmou que, somente com diárias, teria sido gasto R$ 1,2 milhão, além de mais de R$ 182 mil em passagens aéreas. No caso do Ceará, Girão disse que o TCE-CE autorizou R$ 136 mil em despesas para participação de conselheiros e de um procurador nos eventos. 

O senador também questionou indicações de parentes de ministros e ex-governadores para cargos em tribunais de contas estaduais. Ao citar a conselheira Onélia Maria Moreira de Santana, esposa do senador Camilo Santana (PT-CE), Girão criticou o modelo de escolha para esses cargos. Ele afirmou que situações semelhantes ocorrem em outros estados e defendeu maior rigor na análise de nomeações e despesas.

— E não foi só o Camilo Santana. Essas indicações imorais — podem até ser legais, mas serão sempre imorais — estão virando regra no PT. Rui Costa e Wellington Dias emplacaram suas esposas como conselheiras em tribunais de contas dos seus respectivos estados, Bahia e Piauí, também do Nordeste — protestou. 

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado