POLÍTICA NACIONAL
Secretaria da Mulher promove seminário sobre 30 anos da Lei de Cotas
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (28), o seminário 30 anos da Lei de Cotas. O evento será realizado a partir das 9 horas, no auditório Freitas Nobre.
O seminário integra as atividades do projeto de pesquisa intitulado “Mulheres, direitos e políticas de cotas legislativas no Brasil entre 1988 e 2022”.
A programação marca 30 anos da primeira eleição com cotas de gênero no país, realizada em 1996.
A Lei das Eleições estabelece percentual mínimo fixo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas disputas proporcionais (deputados e vereadores).
Acompanhe na internet
O encontro será aberto ao público e terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
Experiências internacionais
A programação prevê três mesas de debate sobre a presença de mulheres nos parlamentos e experiências de outros países.
O seminário busca fazer um balanço dos avanços e dos obstáculos à participação feminina na política. O evento também pretende discutir estratégias e o futuro da democracia brasileira.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Fiscalização de velocidade e pedágio free flow serão discutidos em audiência na Câmara
A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (29). Desta vez, parlamentares e convidados vão discutir a fiscalização dos limites de velocidade por radares móveis e os sistemas de cobrança de pedágio de livre passagem (free flow).
O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido.
A audiência foi sugerida pelo relator do colegiado, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), e pelos deputados Fausto Pinato (PP-SP) e Erika Kokay (PT-DF).
O objetivo é discutir:
- a eficácia dos radares móveis;
- a obrigatoriedade de sinalização;
- a relação entre os pontos de fiscalização e os índices de acidentes; e
- o funcionamento do sistema free flow e seus impactos para os condutores.
A comissão
A comissão especial analisa 270 propostas que alteram o Código de Trânsito (PL 8085/14 e apensados).
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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