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POLÍTICA NACIONAL

Senado lança Programa Conexão Lilás, que usa a tecnologia em defesa da mulher

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, lançou em um evento no Salão Nobre nesta quarta-feira (8) o programa Conexão Lilás – Tecnologia Pela Vida da Mulher. A iniciativa capacitará jovens entre 14 e 18 anos, estudantes de escolas públicas, para desenvolver um aplicativo voltado ao combate à violência contra a mulher.

— O que estamos fazendo aqui é abrir o Senado Federal para que vocês possam se dedicar a uma agenda de tecnologia, de conhecimento, de capacitação e de defesa de todas as mulheres brasileiras. Vocês vão estar mais preparadas para enfrentar os próximos passos do que a vida guarda para vocês — disse Davi Alcolumbre ao desejar sucesso às participantes do curso.

O Conexão Lilás é um programa de ensino com duração de quatro meses, entre agosto e novembro. A iniciativa segue o modelo chamado “inovação social cooperativa”, em que as participantes não competem entre si, mas formam uma equipe de desenvolvimento de um software voltado ao combate à violência contra a mulher.

Para a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, a Casa já faz um importante trabalho no âmbito das leis que protegem a vida das mulheres. O programa, diz a diretora, permitirá à Casa contribuir para formar uma nova geração de luta contra a violência contra a mulher.

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— Se nós pudermos mudar o mundo por meio da legislação, por meio das normas, nós já fizemos bastante. Mas se pudermos introjetar isso dentro da vida de cada uma das meninas e dos meninos brasileiros por meio de um app que esse grupo de meninas vai nos entregar em novembro, nós podemos muito mais — disse a diretora.

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Educação contra a violência

Falando às participantes, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) lembrou ser fruto do ensino público no Brasil. Para ela, o caminho para mudar o cenário de violência contra as mulheres está na educação, e a capacitação das jovens em tecnologia faz parte desse processo.

— É a única maneira de diminuir a violência contra mulheres. A gente sabe que existe um machismo arraigado e que a gente só muda através da educação. Só aplausos para o Senado por essa aproximação com a população — comemorou a senadora.

Nesta primeira edição, as participantes são as filhas e netas de trabalhadoras terceirizadas do Senado. A intenção é formar uma geração de jovens que multiplique os conhecimentos nas escolas, por exemplo. No total, serão 40 adolescentes contempladas.

Entre elas está Maria Sophia, de 15 anos, estudante do 9º ano do ensino fundamental. Filha de uma colaboradora do Senado, ela sonha em estudar direito e medicina e se inscreveu assim que ficou sabendo da oportunidade.

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— Para estágio eles pedem pelo menos o nível básico de informática, então eu já ter um curso no meu currículo é interessante não só para estagiar, mas para a minha vida. Eu vou conseguir, vai valer a pena — disse a estudante.

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Plataforma

Organizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), o programa terá a maior parte das aulas a distância, com conteúdo na Plataforma Saberes, além de algumas aulas presenciais no laboratório de informática do ILB, como explicou o diretor executivo do ILB, Nilo Bairros.

As alunas receberão material didático e chip de dados para garantir o acesso às aulas. O conteúdo é dividido nos seguintes módulos:

  • gênero e sociedade;
  • cidadania e direitos;
  • tecnologia e inovação;
  • e desenvolvimento de aplicativos.

A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a chefe de gabinete da Presidência do Senado, Ana Paula de Magalhães Lima, e a diretora interina da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Cristina Castro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime

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Participantes de debate sobre o projeto de criminalização da misoginia (PL 896/23) pediram que a proposta seja votada no Plenário da Câmara dos Deputados antes das eleições. De acordo com as ativistas, a medida é fundamental para enfrentar a violência de gênero, que tem origem na cultura de ódio às mulheres.

A secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Estela Bezerra, ressaltou que o Brasil é o quinto país que mais executa mulheres no mundo. Para ela, o que está em jogo com a aprovação ou não do projeto não é só a vida das mulheres, mas o modelo civilizatório do país.

“Por um lado, nós temos uma fila de mulheres a serem vitimadas por feminicídio. Por outro lado, a gente tem uma fila ainda maior de feminicidas sendo construídos, essa prática de meninos construindo listas de meninas estupráveis está acontecendo neste momento. Então é preciso dar um basta, que é aprovar o projeto de lei que criminaliza a misoginia no nosso país”, afirmou.

Estela Bezerra disse que a aprovação do projeto vai passar para a sociedade a mensagem de que não será admitida “uma mentalidade onde um corpo de uma mulher seja desrespeitado de tal forma que ela possa ser executada”.

Já aprovado no Senado, o projeto de lei equipara a misoginia ao racismo, que é um crime inafiançável e imprescritível. A misoginia é definida como a prática, indução ou incitação à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher em razão de sua condição de mulher. A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão e multa.

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A coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher, Marlise Matos, lembrou que é dever constitucional do Estado proteger todas as pessoas contra qualquer forma de violação. No entanto, ela destaca que, na prática, a violência contra a mulher impede ou anula o exercício de todos os direitos humanos.

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“A gente precisa efetivamente avançar, porque o ódio e a discriminação funcionam como combustível para formas privadas e públicas de violência de gênero contra as mulheres, e essa aversão estrutural impede que elas ocupem mais espaço de poder”, disse Marlise Matos. “Os discursos de ódio são as primeiras expressões das formas de violência, nunca começa com a facada, com o tiro, muito raramente.”

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Projeto de lei que tipifica o crime de misoginia. Dep. Luizianne Lins (REDE - CE)
Luizianne Lins: é preciso mobilização para que as leis sejam aprovadas e cumpridas

Legislação recente
A presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, deputada Luizianne Lins (Rede-CE), ressaltou que a legislação voltada a proteger as mulheres é muito recente no Brasil. Ela lembrou que a Convenção de Belém, que foi o primeiro diploma legal do país a reconhecer a violência contra a mulher, é de 1994, e a Lei Maria da Penha tem apenas 20 anos, entrou em vigor em 2006.

A parlamentar ainda pediu mobilização das mulheres pela aprovação do projeto que criminaliza a misoginia, mas também depois, para que a lei seja cumprida.

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“É tudo muito recente, só que nós não podemos esperar 12 anos de uma lei para outra, nem muito menos esperar que as leis por si só, só porque são leis, vão ser cumpridas. O movimento de mulheres tem que estar sintonizado o tempo inteiro com essas conquistas, porque, se não tiver mulherada na rua mobilizada, as próprias leis aprovadas por esta Casa são invisibilizadas”, disse a deputada.

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Na semana passada, os deputados aprovaram urgência para que a proposta que criminaliza a misoginia seja votada diretamente no Plenário. A expectativa é de votação antes do recesso parlamentar de julho, mas ainda não há acordo entre os partidos sobre o texto final a ser aprovado.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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