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SAÚDE

Ministério da Saúde cria grupo de trabalho para aprimorar o Programa Farmácia Popular

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O Ministério da Saúde publicou nesta quinta-feira (27) a portaria que cria um grupo de trabalho (GT) permanente para propor mudanças estratégicas no Programa Farmácia Popular do Brasil. Entre as ações previstas, está a elaboração de estudos para viabilizar a ampliação de serviços e procedimentos disponibilizados à população, a expansão do acesso para áreas mapeadas com vazios assistenciais e o uso de recursos tecnológicos, como a biometria, para substituir documentos físicos na retirada de medicamentos.

A comissão será formada por 16 integrantes, sendo oito titulares e oito suplentes. Além de representantes da pasta, o colegiado contará com a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFarma), da Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (Febrafar) e do Conselho Federal de Farmácia (CFF).

A coordenação das atividades será feita pelo diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS), Nélio de Aquino. Segundo ele, o foco do grupo é construir soluções práticas para modernizar o programa com o apoio da tecnologia.

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“Este grupo avaliará medidas para integrar novos serviços diretamente à rede de atendimento. A prioridade é garantir que esse direito alcance os brasileiros com máxima eficiência, complementando a assistência oferecida pela Atenção Primária à Saúde.”

Cada entidade indicará representantes de perfil técnico para compor o colegiado, cujas reuniões poderão ocorrer presencialmente ou por videoconferência. O GT também poderá criar subgrupos temáticos e convidar especialistas, órgãos públicos, instituições acadêmicas e organizações da sociedade civil. A participação no grupo é de caráter voluntário.

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Tanto a criação do GT quanto o aprimoramento do programa estavam previstas na regulamentação anterior, divulgada pelo Ministério da Saúde em 12 de agosto.

Direito dos brasileiros

Atualmente, o Farmácia Popular oferece gratuitamente 41 itens de saúde, entre fraldas geriátricas, absorventes higiênicos e medicamentos para diversas condições, como hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma.

O país conta com 28 mil farmácias credenciadas. Somente no ano passado, 27,3 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa. Com mais de 20 anos de atuação, o Farmácia Popular está presente em mais de 4,9 mil municípios, com cobertura de 97% da população brasileira.

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Janine Russczyk
Roberta Paola
Ministério da Saúde

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Fonte: Ministério da Saúde

SAÚDE

Aula magna inicia qualificação de profissionais do SUS para a transição da insulina NPH para a glargina

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O Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) promoveu, na última quarta-feira (26), em Brasília (DF), a aula magna do curso de Aprimoramento da Prática em Insulinoterapia no SUS. A qualificação integra a estratégia nacional de transição da insulina humana NPH para a insulina glargina, análoga de ação prolongada, e reúne ações de qualificação profissional, organização do cuidado e fortalecimento da produção nacional do medicamento. 

A aula contou com a participação da secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri; da secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas; do secretário-executivo do Conasems, Mauro Junqueira; da médica endocrinologista e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, Karla Melo; e do professor e filósofo Luiz Felipe Pondé. 

Em sua fala, Fernanda De Negri explicou o contexto de escassez mundial da insulina NPH nos últimos anos, situação que levou o Brasil a implementar uma estratégia para assegurar a continuidade do tratamento. “Era importante ter alternativa terapêutica para o paciente com diabetes no SUS. E a glargina, além disso, é uma insulina de melhor qualidade, que dá mais estabilidade para o paciente”. 

Agora, reforçou a secretária, as ações são para que o medicamento alcance o público-alvo, que, neste momento, contempla crianças de 2 anos a adolescentes menores de 18 anos, com diabetes tipo 1, e pessoas acima de 70 anos, com diabetes tipo 1 e 2. 

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“Desde o momento da incorporação ao SUS, a gente tem trabalhado em parceria com o Conasems, com a Sociedade Brasileira de Diabetes, com o Conselho Nacional de Saúde, para fazer com que essa tecnologia se traduza, de fato, nessa transição da insulina de melhor qualidade para o paciente na ponta”, reforçou. 

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Com aplicação única no dia, para a maioria dos casos, a insulina glargina proporciona maior estabilidade dos níveis de glicose e contribui para mais segurança e qualidade de vida das pessoas com diabetes. 

 Qualificação dos profissionais 

O curso de Aprimoramento da Prática em Insulinoterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) é gratuito, realizado na modalidade de ensino a distância (EaD) e tem carga horária de 80 horas, com prazo de conclusão de até sete meses. Até o momento já são mais de 15 mil inscritos, de todo o país. A formação aborda o manejo da insulinoterapia, a organização do cuidado, o acompanhamento das pessoas com diabetes e a transição das insulinas humanas para análogas. 

A secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, destacou a importância de preparar as equipes que estão na linha de frente do atendimento. 

“Ninguém melhor do que os gestores municipais para entender como funciona a sua própria rede no território municipal. Por isso, estamos aqui hoje para chamar a atenção dos profissionais da rede de saúde, para já começarem com tratamento moderno, eficaz, que traz, inclusive, uma segurança maior para as pessoas que estão com diabetes no território”, disse Ana Luiza. 

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A Atenção Primária tem papel estratégico na implementação da mudança por sua presença em todo o território nacional, salientou a secretária. A proposta é ampliar a capacidade das equipes para realizar o acompanhamento das pessoas com diabetes e conduzir a transição terapêutica de forma segura, de acordo com a organização de cada rede de saúde. 

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Além da qualificação técnica, o curso oferece suporte aos profissionais para o manejo dos casos e para o esclarecimento de dúvidas durante o processo de transição. 

Construção conjunta 

A estratégia de transição foi construída de forma articulada pelo Ministério da Saúde, estados, municípios e instituições que atuam na área de diabetes, com a participação do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A parceria também se estende à qualificação dos profissionais que atuam no SUS. 

“Essa construção conjunta é fundamental para que a mudança aconteça de forma segura e qualificada na ponta, garantindo que os profissionais estejam preparados para orientar e acompanhar os pacientes durante todo o processo de transição”, ressaltou o secretário-executivo do Conasems, Mauro Junqueira. 

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Rodrigo Eneas
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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