Pesquisar
Close this search box.

Tribunal de Justiça de MT

‘Educação e saúde, ou caminham lado a lado ou falham juntas’, assevera advogado no TJMT Inclusivo

Publicado em

“Educação e saúde, ou caminham lado a lado ou falham juntas” – foi com essa afirmação que o advogado Bruno Henrique Saldanha Farias, especialista em Direito Médico e da Saúde e Direito da Diversidade e Inclusão, iniciou sua palestra com o tema “Educação e Saúde como Direitos Fundamentais: o encontro entre Princípios Constitucionais”, no evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direito das Pessoas com Deficiência”, na manhã desta quarta-feira (15), no Fórum de Cuiabá. O evento, que segue nesta quinta-feira (16), conta com transmissão ao vivo e pode ser conferido no canal TJMT Eventos No YouTube.
Conforme o especialista, quando os direitos à educação e saúde das crianças e adolescentes autistas e com outros tipos de deficiências são respeitados, cada vez menos o Poder Judiciário se torna necessário. “Pode parecer contraditório, mas com eventos como este do TJMT, a gente consegue fomentar conhecimentos, de modo que a população, mais cedo ou mais tarde, se atenha a direitos básicos do outro. E isso sim levaria a uma menor judicialização”, refletiu.
Pai atípico, o palestrante fez relatos sobre violações de direitos realizadas cotidianamente por escolas, principalmente particulares, ao não oferecerem, por exemplo, Plano de Ensino Individualizado (PEI) e acompanhantes especializados aos estudantes com deficiência, bem como por planos de saúde e pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com relação aos tratamentos necessários a esse público. “Até quando vamos ficar numa situação em que as pessoas precisam implorar por direitos?”, indagou.
Presidente da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da OAB do Rio Grande do Norte, Bruno Saldanha se disse positivamente surpreso por verificar de perto o empenho do Poder Judiciário de Mato Grosso em relação ao debate sobre os direitos das pessoas com deficiência. “Em menos de seis meses, é a segunda vez que estou aqui participando dos eventos. E como advogado que tem experiência em outros estados, digo que o TJMT sai na frente. Só tenho a parabenizar, tanto o presidente, quanto a vice-presidente”, elogiou.
Ele ainda aproveitou a oportunidade para fazer um desabafo aos operadores do Direito que assistiam à palestra. “As pessoas não querem saber de leis. As pessoas querem execução! As leis a gente deixa com os magistrados e os operadores do Direito. As pessoas querem execução das leis, porque auxiliar de sala, direito à estudar, tudo isso é constitucional”, asseverou.
TJMT Inclusivo – O primeiro dia de programação da capacitação contou com uma programação especialmente voltada aos operadores do Direito, como magistrados (as), promotores (as) de justiça, defensores públicos (as), advogados (as) e servidores (as), com palestras que buscam promover a reflexão sobre como a Justiça pode melhorar a vida das pessoas com deficiência, de que forma as decisões judiciais estão atendendo às demandas dessa população, gerando impactos práticos na efetivação de direitos básicos, como saúde e educação.
O evento é coordenado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJMT, em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Escola dos Servidores, Prefeitura de Cuiabá e Igreja Lagoinha.
Confira matérias relacionadas:

Autor: Celly Silva

Leia Também:  Mutirão de Conciliação Ambiental atrai representantes de outros estados em busca de boas práticas

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Advertisement

COMENTE ABAIXO:

Tribunal de Justiça de MT

Fibromialgia evidencia limites da acessibilidade e reforça debate sobre inclusão no Judiciário

Published

on

A dor não aparece nos exames, não deixa marcas visíveis no corpo, mas impacta profundamente a rotina de milhares de pessoas. Esse foi o ponto de partida da palestra “Fibromialgia e o Direito de Ir e Vir: Desafios da Acessibilidade Urbana e Social”, ministrada por Carmen Miranda Sousa, presidente da Associação de Fibromialgia, durante a programação da tarde do evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”. A atividade trouxe à tona a necessidade de reconhecer que doenças invisíveis também geram direitos e exigem respostas concretas do poder público.

Realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e a Escola dos Servidores, o evento reuniu magistrados, servidores, advogados e representantes da sociedade civil para discutir inclusão e acessibilidade no sistema de Justiça. A iniciativa integra as ações estratégicas do Judiciário mato-grossense voltadas à ampliação do acesso à Justiça de forma mais efetiva e humanizada.

Durante a palestra, Carmen destacou que a fibromialgia ainda enfrenta um dos maiores obstáculos: a invisibilidade. “É uma doença que as pessoas não veem. Não estamos de muleta, nem em cadeira de rodas, e por isso muitos acreditam que não temos nenhum problema. Mas é real, é uma dor neurológica que incapacita”, afirmou. Segundo ela, estima-se que cerca de 90 mil pessoas convivam com a condição em Mato Grosso.

Ampliação do conceito de deficiência

A fala da palestrante reforçou a necessidade de ampliar o entendimento sobre o que caracteriza uma deficiência. Embora uma recente legislação federal já reconheça a fibromialgia como deficiência, na prática, o desconhecimento ainda gera constrangimentos e dificulta o acesso a direitos básicos.

Leia Também:  Mutirão de Conciliação Ambiental atrai representantes de outros estados em busca de boas práticas

Carmen explicou que a doença provoca dor generalizada, fadiga intensa e sintomas cognitivos, como falhas de memória, fatores que impactam diretamente a autonomia e a qualidade de vida dos pacientes. “Dormimos e acordamos como se tivéssemos passado a noite carregando peso. E, ainda assim, precisamos trabalhar, manter nossas funções e lidar com julgamentos”, pontuou.

Advertisement

A ausência de exames específicos para comprovação da fibromialgia também contribui para a exclusão. “A doença não aparece em exames, mas é limitante. Muitas vezes, nem a própria família acredita. Acham que é preguiça ou busca por vantagem, quando, na verdade, é uma dor que afeta profundamente o corpo e a mente”, relatou.

Entre os principais pontos abordados, esteve o direito de ir e vir, diretamente impactado pelas barreiras urbanas e sociais enfrentadas por pessoas com fibromialgia. Longas filas, falta de locais adequados para descanso, dificuldades no transporte público e jornadas extensas são desafios recorrentes. “Nem sempre conseguimos permanecer em pé por muito tempo ou enfrentar deslocamentos longos sem prejuízo à saúde. Não buscamos privilégios, mas condições adequadas”, destacou Carmen.

Visibilidade que transforma

Para a presidente da associação, iniciativas como o “TJMT Inclusivo” são fundamentais para mudar essa realidade. “Eventos como este trazem alívio e reconhecimento. Ajudam a dar visibilidade a uma doença invisível e a conscientizar quem ainda não acredita”, disse.

Leia Também:  PopRuaJud garante reconhecimento voluntário de paternidade em poucas horas em Rondonópolis

A palestrante também chamou atenção para o impacto social da desinformação e para a importância do apoio familiar. “Sem compreensão e empatia, a situação se torna ainda mais difícil. Precisamos que a sociedade entenda que a dor existe e que essas pessoas precisam ser respeitadas”.

Advertisement

Ao encerrar sua fala, Carmen reforçou que a construção de uma sociedade mais acessível passa pelo reconhecimento das diferentes formas de sofrimento humano. “Uma sociedade inclusiva é aquela que reconhece todas as dores e apoia todas as pessoas”, concluiu.

Leia matérias relacionadas:

Vendas nos olhos e novas percepções: palestra provoca reflexão sobre a pluralidade das deficiências

TJMT Inclusivo atrai mais de 1,5 mil pessoas em capacitação sobre direitos das pessoas autistas

Curatela e autonomia de pessoas autistas desafiam decisões judiciais

Advertisement

Romantização do autismo pode comprometer invisibilizar desafios reais, alerta especialista

‘Educação e saúde, ou caminham lado a lado ou falham juntas’, assevera advogado no TJMT Inclusivo

Palestra traz realidade de famílias atípicas e desafios para garantir direitos

Promotora de justiça aborda avanços e desafios na garantia de direitos de pessoas autistas

Judiciário de MT abre programação voltada aos direitos das pessoas com deficiência

Advertisement

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Advertisement

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA