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Tribunal de Justiça de MT

Novos juízes conhecem Justiça Restaurativa e participam de círculo de construção de paz

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O lema da gestão da desembargadora presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da Silva, “Semear a Paz, Fortalecer a Justiça”, foi trabalhado com os novos cinco juízes e juíza, que participam do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), nos dias 04 e 05 de março.
 
Eles foram capacitados pela assessora especial da Presidência do TJMT para a Justiça Restaurativa, Katiane Boschetti da Silveira, que apresentou os aspectos teóricos da temática e também promoveu um círculo de construção de paz entre os magistrados, com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a metodologia.
 
“Os novos juízes já chegam num contexto de um Tribunal que vem implementando a Justiça Restaurativa com muita força. Então, poder contar para eles, ter essas 8 horas dedicadas à Justiça Restaurativa, é convidá-los a mergulhar no conceito, nas formas de implantação, qual cenário eles vão encontrar nas comarcas, podendo fortalecer a Justiça Restaurativa nos seus ambientes e vislumbrar possíveis aplicações também”, afirma a assessora.
 
A realização do círculo de construção de paz foi uma forma de demonstrar o cuidado que o Poder Judiciário de Mato Grosso busca ter com as pessoas. “Nós utilizamos o círculo de construção de paz como uma ferramenta para poder oportunizar um momento de cuidado a esses novos magistrados, que também passam pelos seus desafios diários, se adaptando a um novo contexto, olhando para suas famílias de longe, muitas vezes. Então, cuidamos dos magistrados a partir das práticas restaurativas, da forma que viemos cuidando e queremos cuidar da sociedade mato-grossense como um todo”, explica Katiane Boschetti.
 
Após participar do círculo de construção de paz, o juiz substituto Luis Otávio Tonello dos Santos, classificou a experiência como incrível. “Acima de tudo, por nos permitir conectar com as outras partes, entender o ponto de vista de cada um, entender as dificuldades de cada um e nos tornar também mais humanos em relação à percepção que cada um tem do mundo. Então, a experiência me fez refletir muito e ajudou a compreender o quanto o círculo de paz é importante e é um instrumento de pacificação social que deve ser utilizado nas comarcas”, comentou.
 
Segundo o magistrado, existem litígios em que a aplicação da justiça tradicional proporciona o julgamento do processo, mas não exatamente a pacificação social. “Não vai resolver o problema efetivamente. Enquanto isso, com a Justiça Restaurativa, com a ferramenta que é o círculo de paz, eu creio que a gente vai conseguir dar uma resposta mais efetiva para a solução daquele problema”, afirma.
 
Na avaliação do juiz substituto, a formação sobre Justiça Restaurativa proporcionada pelo Tribunal vai auxiliar também no exercício da função de juiz coordenador de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), local onde são colocados em prática métodos consensuais, como a mediação, a conciliação e também os círculos de construção de paz. “Sabemos que o Cejusc é uma ferramenta essencial para o bom andamento da vara, principalmente por possibilitar essa conciliação dos litígios. E eu creio que o olhar atento do magistrado, com a experiência que a gente teve hoje vai ajudar muito a fortalecer o Cejusc”, conclui.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: Foto em plano aberto que mostra a sala de aula da Esmagis com quatro juízes, uma juíza e a assessora especial do TJMT, Katiane Boschetti, sentados em círculo, participando da atividade denominada círculo de construção de paz. No centro do círculo, no chão, há livros, um vaso com planta sobre o tapete.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Pioneiro de Salto da Alegria se emociona ao ver mutirão de atendimentos na comunidade

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Quando saiu da região de Medianeira, no Paraná, em 1979, com a esposa Semilda e o filho de apenas 11 meses, rumo a Mato Grosso, o produtor rural Antônio Epping, 73 anos, não imaginava o que viveria pela frente. Ele conta qual foi sua primeira reação ao finalmente chegar ao terreno que comprara da colonizadora, no distrito de Salto da Alegria, distante 200 quilômetros da sede de Paranatinga: “Eu queria voltar logo pra trás, mas ela falou: ‘Nós viemos pra encarar e vamos encarar!’”.

O vizinho mais próximo estava a 50 quilômetros. A casa em que a família vivia era de pau-a-pique, coberta com lona. No primeiro ano, plantaram arroz e milho. “Mas apodreceu tudo”. A estrada foi aberta por Antônio com foice e machado. “Aos poucos foi aumentando tudo, foi vindo mais moradores. Não foi fácil! E assim a gente vem lutando toda a vida. Nós precisamos de asfalto daqui pra Paranatinga porque quando precisa de peça, de tudo, tem que ir pra Sorriso. Nossa salvação são as fazendas que mantêm as estradas. Mas valeu a pena”, relata.

Quarenta e seis anos após sua chegada a Salto da Alegria, o senhor Antônio e a senhora Semilda Epping, 67, e toda a população do distrito (cerca de mil habitantes) ainda carecem de serviços públicos considerados básicos, com exceção da escola e da unidade básica de saúde.

Quando precisam resolver situações diversas, as pessoas precisam se deslocar para a cidade, a pelo menos 200 quilômetros. Na manhã desta quarta-feira (6), o casal de pioneiros estava entre os primeiros que buscaram atendimento no mutirão do projeto Justiça em Ação, iniciativa da Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso, que ocorre nestes dias 6 e 7 na Escola Municipal do Campo Euzébio de Queiroz.

Logo que chegaram, Antônio e Semilda entraram na carreta do Imuniza Mais MT, onde receberam a vacina contra a gripe. Em seguida, ambos foram encaminhados para a Politec para fazer a nova carteira de identidade nacional (CIN). “Já estão pedindo pra fazer outra porque eu fiz a identidade quando era solteiro, em Foz do Iguaçu. É muito antiga. Já fui três vezes em Paranatinga pra fazer, mas a gente vai corrido porque tem as coisas aqui, não pode deixar. Mas tu chega lá, está muito lotado, vai de novo e não dá certo”, conta o produtor rural, que aproveitou a oportunidade para também regularizar o CPF.

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Ao ver toda a estrutura dos órgãos públicos parceiros montada para atender a população, Antônio se emocionou e chegou a chorar. “É muito bonito! Muito legal! Porque o povo merece. O povo aqui é um povo trabalhador. Isso aqui é uma coisa que o nosso povo de Salto da Alegria nunca viu”, disse em meio a lágrimas de emoção e, ao mesmo tempo, de indignação.

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O coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho apresentou o projeto Justiça em Ação à população que aguardava na triagem. “O nosso objetivo em vir aqui no distrito de Salto da Alegria é trazer pra vocês serviços de cidadania, respeito, justiça social e mostrar um Poder Judiciário próximo de vocês. Estamos aqui com vários parceiros do governo do Estado, do governo federal e da Prefeitura e, hoje e amanhã, estaremos aqui para prontamente atender a vocês com todo carinho, com todo respeito, como é a missão pública: servir. Então, peço que vocês chamem os amigos, familiares, a comunidade para que possamos, juntos com esses grandes parceiros, dar a vocês aquilo que nos propusemos a fazer”, disse.

Confira os serviços oferecidos no projeto Justiça em Ação:

Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária – solicitação de segunda via de certidões.

Justiça Comunitária de Paranatinga – solicitação de segunda via de certidões e orientações ao público.

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Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) – realização de círculos de construção de paz e práticas restaurativas.

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Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) – orientações e atendimentos voltados à mediação e conciliação, com foco na resolução consensual de conflitos.

Imuniza Mais MT – aplicação de vacinas do calendário vacinal e atualização da caderneta de vacinação.

INSS – requerimento de benefícios, consultas e regularizações cadastrais, manutenção de benefícios e orientações previdenciárias.

Politec – emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN)

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Detran-MT – ações de educação para o trânsito, com orientações preventivas e conscientização.

Receita Federal – inscrição no CPF (1ª e 2ª vias), regularização de CPF (pendente, suspenso ou cancelado), alteração de dados cadastrais (nome, data de nascimento, nome da mãe etc.) e consulta da situação cadastral.

Ministério Público Estadual – atendimento ao cidadão, recebimento de demandas e orientações institucionais.

Prefeitura de Paranatinga – serviços da Secretaria de Saúde e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)

Polícia Militar Ambiental – ações de educação ambiental e exposição de animais taxidermizados

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Corpo de Bombeiros Militar – ações educativas

Defesa Civil – apoio na organização do fluxo e triagem do atendimento ao público, contribuindo para a segurança e logística do evento.

AVISO IMPORTANTE: Todas as pessoas que buscarem atendimento devem levar documentos pessoais, comprovante de residência, além de documentos específicos de acordo com o serviço desejado, por exemplo, laudos médicos, certidões, carteira de trabalho, entre outros.

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Justiça em Ação chega a Salto da Alegria para atendimentos de cidadania nestes dias 6 e 7

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Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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