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Casa dos horrores

Vereador Marcrean Santos tenta suspender processo ético; Comissão de Ética mantém tramitação

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O vereador Marcrean Santos (MDB) buscou suspender o processo ético que enfrenta na Câmara Municipal de Cuiabá, alegando cerceamento de defesa e questionando a legitimidade do denunciante. Para isso, recorreu à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que acatou seu pedido e determinou a suspensão do trâmite. Contudo, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, presidida por Rodrigo Arruda e Sá (PSDB), contestou a decisão, afirmando que a CCJR não possui competência para interferir nos trabalhos de outra comissão.

Rodrigo Arruda enfatizou que a CCJR só deve ser consultada ao final do processo, para análise jurídica do relatório, e criticou a estratégia de Marcrean, sugerindo que o vereador está mais focado em encontrar nulidades processuais do que em apresentar sua defesa. O relator do caso, Wilson Kero Kero (PMB), comparou a postura de Marcrean à adotada pela ex-vereadora Edna Sampaio (PT), que tentou prolongar investigações com recursos semelhantes.

A Comissão de Ética decidiu conceder mais 10 dias para que Marcrean apresente sua defesa. O processo teve início em 6 de agosto, após o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) acusar o vereador de invadir a UTI do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e intimidar o médico responsável, buscando informações sobre a saúde de uma parente fora do horário permitido. Marcrean nega as acusações, afirmando que apenas buscava informações.

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Comissão especial realiza reunião e segue acompanhando investigação de suposto assédio

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Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá
A Comissão Especial de acompanhamento ao caso de suposto assédio cometido por um ex-servidor da Prefeitura de Cuiabá realizou, na tarde desta quinta-feira (12), reunião de trabalho na Câmara Municipal. O colegiado é composto pelas vereadoras Dra. Mara (Podemos), Michelly Alencar (União Brasil) e Maria Avalone (PSDB).
Durante o encontro, as parlamentares discutiram os próximos encaminhamentos da comissão e reforçaram que o grupo segue acompanhando as investigações conduzidas pela Polícia Civil.
A presidente da comissão, vereadora Dra. Mara, informou que, com o avanço das investigações, a expectativa é que na próxima semana sejam enviados convites para que a vítima e o suspeito possam prestar esclarecimentos à comissão.
“Nós estamos acompanhando as investigações, e provavelmente na próxima semana já teremos uma conclusão da Polícia Civil e faremos convites à vítima e ao suspeito para que a gente possa encerrar junto essa comissão de forma concreta, dando respostas à população”, afirmou a parlamentar.
A vereadora por Cuiabá Michelly Alencar destacou que a comissão especial representa um instrumento importante do Poder Legislativo para acompanhar denúncias dessa natureza.
Segundo a parlamentar, esta é a primeira vez que a Câmara Municipal cria uma comissão com esse formato para tratar de um caso relacionado a suposto assédio.
“A comissão é um instrumento legal do Legislativo que tem a possibilidade de receber esse tipo de denúncia. A investigação parlamentar de inquérito, que é a CPI, não é o foro adequado para casos como violência sexual. Essa é a primeira vez que esta Casa criou uma comissão especial e que a população sabe que a gente pode acompanhar casos como esse com total responsabilidade e transparência.”
Michelly também ressaltou que a iniciativa ocorre em um momento histórico para o Legislativo cuiabano, que conta atualmente com a maior legislatura feminina da história da Câmara.
 
Canal de denúncias
Outro ponto discutido durante a reunião foi a criação de um canal de denúncias, que será lançado em parceria com a Procuradoria da Mulher da Câmara de Cuiabá. A ferramenta será voltada ao atendimento de munícipes, servidores e qualquer pessoa que necessite registrar denúncias ou buscar orientação.
O canal já está disponível por meio do número (65) 99918-6507, que será divulgado pela Câmara Municipal para facilitar o acesso das vítimas e garantir que denúncias possam ser registradas com segurança.
“É importante dizer que um dos pontos fundamentais de deliberação desta Comissão foi o canal criado para denúncias. A Câmara vai liberar para todos e divulgar qual é o número. Então, todas as mulheres que tiverem uma denúncia a fazer, que não estavam se sentindo seguras ou à vontade, este canal será um meio onde essa vítima poderá fazer a sua denúncia, terá um acompanhamento adequado e todo o aparato de segurança da sua denúncia resguardado também”.
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