Suspeito de 23 anos, já com passagem pelo mesmo crime, nega as acusações e alega que as drogas foram plantadas pela polícia.

Na noite da última quarta-feira, oito de outubro, uma patrulha tática da Polícia Militar no bairro Altos da Serra, em Cuiabá, culminou na prisão em flagrante de M.B.S., um servente de 23 anos, por suspeita de tráfico de drogas. A abordagem revelou não apenas a posse de entorpecentes, mas também que o suspeito utilizava uma tornozeleira eletrônica desligada e já respondia a outro processo pelo mesmo crime.

A abordagem na Avenida Governador Valadares

Segundo o boletim de ocorrência, a equipe RAIO 02 da PM realizava um motopatrulhamento pela região quando avistou M.B.S. entregando um objeto ao motorista de um veículo escuro. A atitude foi descrita pelos policiais como uma “situação típica de venda de drogas”. Ao perceber a aproximação da viatura, o suspeito teria se afastado rapidamente em direção contrária, o que motivou a abordagem imediata.

Com ele, os policiais encontraram seis porções de uma substância análoga à cocaína e a quantia de R$ 71,00 em cédulas trocadas. O cenário, no entanto, se agravou após uma varredura nas proximidades. Próximo a um medidor de água, os agentes localizaram uma sacola plástica contendo um volume maior de drogas e apetrechos: mais 18 porções de cocaína, um pedaço de maconha, uma porção de pasta base e duas balanças de precisão.  

Versões conflitantes

O depoimento dos policiais militares, J.S.G., que conduziu a prisão, e C.L.P.C., testemunha da ocorrência, são consistentes e detalham a mesma sequência de fatos. Ambos afirmaram em seus termos de depoimento na Central de Flagrantes que a fundada suspeita surgiu da movimentação do acusado e que a descoberta das drogas confirmou a suspeita inicial de tráfico.  

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M.B.S., por sua vez, apresentou uma versão completamente diferente durante seu interrogatório. Ele declarou que “estava chegando na Distribuidora do Sandro no Bairro Altos da Serra 1 quando foi abordado por policiais militares” com a intenção de comprar um refrigerante. Negou veementemente a comercialização de drogas e afirmou que “nada de ilicito foi encontrado em seu poder” durante a busca pessoal, apenas os R$ 71,00 que usaria na distribuidora.

O suspeito alega que a situação mudou quando os policiais notaram sua tornozeleira eletrônica. Segundo ele, os agentes “lhe disseram que se encontrassem entorpecentes proximos do local, os entorpecentes seriam do interrogando”. Ele continua, afirmando que “os policiais adentraram uma rua lateral e de lá voltaram com os entorpecentes em mãos afirmando que os entorpecentes perteciam ao interrogado”.  

Procedimentos e antecedentes

O delegado Gilson Silveira do Carmo, da Central de Flagrantes de Cuiabá, ratificou a voz de prisão e determinou a lavratura do auto de prisão em flagrante delito por tráfico de drogas, com base no artigo 33 da Lei 11.343/2006. No seu despacho, o delegado destacou que “o contexto indica estarmos mesmo diante de tráfico e uso de drogas, já que encontradas tais drogas com o conduzido”.  

Durante o interrogatório, M.B.S. confirmou que já foi indiciado e processado anteriormente pelo mesmo crime de tráfico de drogas em Cuiabá, e que faz uso de tornozeleira eletrônica. Os registros policiais também apontam que ele possui “varias passagens pelo crime de trafico ilícito de drogas”.  

A Polícia Civil representou pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, argumentando que a liberdade do suspeito representa um risco à ordem pública, dado seu histórico criminal e a reincidência na mesma modalidade de crime. Todo o material apreendido foi encaminhado para perícia, e o caso agora segue para a Delegacia Especializada em Repressão a Narcóticos (DENARC).  

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Para entender melhor:

• Auto de Prisão em Flagrante (APF): Documento elaborado pela autoridade policial (delegado) que formaliza a prisão de alguém surpreendido cometendo um crime ou logo após cometê-lo. Ele reúne os primeiros elementos do caso, como depoimentos do condutor, testemunhas e o interrogatório do suspeito.

• Prisão Preventiva: É uma medida cautelar de prisão decretada pela Justiça antes de uma condenação final. Ela não é uma antecipação de pena, mas serve para garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, como em casos de risco de fuga ou de reiteração criminosa.

• Art. 33 da Lei 11.343/2006: É o artigo da Lei de Drogas que define o crime de tráfico. A lei prevê diversas condutas como tráfico, incluindo vender, comprar, transportar, guardar ou ter em depósito drogas, mesmo que gratuitamente, sem autorização legal.