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Tribunal de Justiça de MT

Do sonho à realidade: sete adoções são confirmadas em Cuiabá

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O sorriso largo, o olhar emocionado e o gesto espontâneo das crianças nos braços dizem mais do que qualquer palavra: ali, naquela sala, nascia oficialmente uma família. Para Rita e Milton, a cena registrada em foto traduz o fim de uma longa espera e o início de uma nova vida ao lado dos filhos gêmeos, adotados ainda bebês. “Foi amor à primeira vista”, resume o pai ao lembrar do momento que marcou definitivamente sua história.

A emoção tomou conta da audiência concentrada realizada pela Primeira Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, que confirmou a adoção de sete pretendentes que já estavam em estágio de convivência com as crianças. O ato, conduzido pela juíza Gleide Bispo dos Santos, reuniu famílias que aguardaram, por anos, pela concretização do sonho da parentalidade.

Rita e Milton sabem bem o que é esperar. Eles permaneceram na fila de adoção por três anos e meio. No início, ocupavam a posição 278 em Cuiabá e 550 no Estado. A expectativa aumentou à medida que avançavam na fila, até que, já entre os primeiros colocados, receberam a tão aguardada ligação. “Foi um sentimento muito grande. A espera pela adoção é a gravidez mais longa do planeta”, descreve Rita.

O casal havia indicado no perfil do cadastro de pretendentes a adoção o desejo de adotar duas crianças de até três anos, mas não imaginava que seriam gêmeos idênticos, com apenas cinco meses de idade. Desde o primeiro encontro, a conexão foi imediata. “Impressiona o quanto eles são nossos. Às vezes até esquecemos que não temos laço genético”, afirma Milton.

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Outro momento marcante foi a audiência que oficializou a guarda definitiva. Para Milton, ouvir seu nome e o de seus pais sendo mencionados como avós das crianças foi simbólico. “Ali me senti, de fato, legitimado como pai”, relata.

Histórias como essa também se repetem em outras famílias. Foi o caso de Jéssica e Weslei, que aguardaram dois anos e três meses até a chegada da pequena Ayla, hoje com um ano e seis meses. “Foi mais rápido do que imaginávamos”, conta Jéssica, destacando a tranquilidade do processo.

De acordo com a magistrada Gleide Bispo dos Santos, atualmente há 122 pretendentes habilitados na fila de adoção em Cuiabá. Apesar disso, nem todas as cerca de 150 crianças e adolescentes acolhidos em casas-lares estão aptos para adoção, pois muitos ainda não tiveram o poder familiar destituído.

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A juíza destaca que a realização de audiências concentradas, como a que oficializou as sete adoções, é uma forma de dar celeridade ao processo e garantir segurança jurídica às famílias. “A concretização de uma adoção é sempre motivo de alegria. São crianças que já estavam em convivência com as famílias pretendentes a adotar e agora têm sua situação definitivamente regularizada”, afirma.

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Entre lágrimas, sorrisos e abraços, a audiência reafirmou o que todos ali já sabiam: o vínculo mais forte não é o de sangue, mas o construído pelo afeto, pela espera e pelo desejo genuíno de ser família.

Como iniciar o processo de adoção – Quem deseja adotar em Mato Grosso pode buscar orientação na Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário.

A Ceja mantém um hotsite com informações sobre cadastro, documentos e etapas do processo. O acesso pode ser feito pelo endereço https://adocao.tjmt.jus.br/.

O processo é gratuito e inclui inscrição, entrega de documentos, avaliação psicossocial e curso preparatório obrigatório. Após a habilitação, os pretendentes passam a integrar o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), que organiza a fila conforme o perfil indicado.

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Fotos: arquivo pessoal

Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Palestra traz realidade de famílias atípicas e desafios para garantir direitos

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A advogada e presidente da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Poxoréu (APAAP), Jennyfer Bathemarque, proferiu palestra com o tema “A Pessoa com Deficiência no Sistema de Justiça: Direitos, desafios e o papel do Judiciário na efetivação da inclusão”, no primeiro dia do evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direito das Pessoas com Deficiência”, na manhã desta quarta-feira (15), no Fórum de Cuiabá. O evento conta com transmissão ao vivo e pode ser conferido no canal TJMT Eventos No YouTube.
Ela iniciou sua fala destacando que a judicialização é apenas mais um passo na vida das famílias atípicas, que enfrentam diversos percalços até chegar ao ponto de recorrer ao Judiciário para garantir direitos básicos, como acesso à saúde e educação por crianças com algum tipo de deficiência.
Compartilhando a realidade do município onde vive – Poxoréu (251 km a leste de Cuiabá), com pouco mais de 23 mil habitantes, Jennyfer Bathemarque exemplificou a situação de diversas famílias que carecem até mesmo de informação para lidar com o fato de ter um membro com algum tipo de deficiência intelectual ou mental, pois muitas delas reagem com vergonha e reclusão dos ambientes sociais.
“São grupos historicamente vulnerabilizados. Antigamente, esses grupos eram levados aos manicômios, eram tratados como pessoas à margem da sociedade. E ainda hoje existem famílias que têm esse estigma, que têm dificuldade em lidar”, disse, defendendo que a família não pode ter medo de exigir direitos porque eles são garantidos por lei. “Exigir um direito não é excesso, é exercício de cidadania”.
Dirigindo-se aos operadores do Direito, público contemplado no primeiro dia de programação do TJMT Inclusivo, a palestrante, que é mãe atípica e já precisou recorrer ao Judiciário para garantir tratamentos ao filho pequeno, ressaltou a importância da atuação profissional humanizada.
“Quando falamos de leis, estamos falando de pessoas. Então, quando falamos de direitos, falamos de direitos de pessoas. Quando falamos de processo judicial, falamos de pessoas. Embora, quando olhamos para o processo, nós vejamos números, documentos, por trás daquele processo há pessoas que precisam de resposta, que necessitam de algo. Então, todas as vezes que falarmos sobre inclusão, LBI, Lei Maria Berenice Piana, devemos pensar em pessoas. Quando pensamos em pessoas, tudo fica mais fácil porque você começa a se colocar no lugar”, afirmou Jennyfer.
A advogada pontuou como um dos motivos para a falta de concretização de diretos básicos das pessoas deficientes a falta de dados estatísticos oficiais mais detalhados sobre essa população. “A ideia é fazer a distinção para melhor destinar os recursos públicos”, afirmou. Ao final, ela apontou a judicialização como consequência. “O Judiciário vira porta de entrada para direitos básicos. Aquilo que o Estado deveria dar conta, o Judiciário está tendo que dar conta”, resumiu.
Acesse mais fotos no Flickr do TJMT
TJMT Inclusivo – O primeiro dia de programação da capacitação contou com uma programação especialmente voltada aos operadores do Direito, como magistrados (as), promotores (as) de justiça, defensores públicos (as), advogados (as) e servidores (as), com palestras que buscam promover a reflexão sobre como a Justiça pode melhorar a vida das pessoas com deficiência, de que forma as decisões judiciais estão atendendo às demandas dessa população, gerando impactos práticos na efetivação de direitos básicos, como saúde e educação.
O evento é coordenado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJMT, em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Escola dos Servidores, Prefeitura de Cuiabá e Igreja Lagoinha.
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Autor: Celly Silva

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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