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Michelly Alencar cobra melhorias na saúde durante apresentação de relatório na Câmara de Cuiabá

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Débora Inácio | Assessoria da vereadora Michelly Alencar 

A vereadora Michelly Alencar (União Brasil), por meio da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Cuiabá, conduziu, na tarde de quarta-feira (15), audiência pública para apresentação do 3º Relatório Quadrimestral de Saúde (RQS) de 2025. 

A prestação de contas foi realizada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), reunindo dados referentes às ações executadas entre setembro e dezembro, em cumprimento à Lei Complementar nº 141/2012, que estabelece a obrigatoriedade da transparência na aplicação dos recursos públicos em saúde.

Durante a audiência, foram apresentados indicadores que demonstram o desempenho da rede municipal no período, com destaque para a realização de mais de 1,2 milhão de procedimentos na Atenção Primária, reforçando o papel das unidades básicas como porta de entrada do sistema. Também foram registrados números expressivos na média e alta complexidade, além de alto volume de atendimentos nas unidades de urgência e emergência, como as UPAs e policlínicas. 

No âmbito hospitalar, mais de 13 mil internações foram contabilizadas, sendo 36,01% com procedimentos cirúrgicos, evidenciando a capacidade de resposta da rede.

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No aspecto financeiro, o relatório apontou superávit na execução de recursos municipais destinados à folha salarial e encargos, além de saldo positivo proveniente de emendas parlamentares federais, indicando equilíbrio na gestão orçamentária. 

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Outro dado relevante foi a estabilidade do quadro de profissionais, com cerca de 75% dos trabalhadores sendo servidores efetivos, fator que contribui para a continuidade e qualidade dos serviços prestados. 

Mesmo diante dos avanços apresentados, a vereadora, que preside a Comissão de Saúde da Câmara de Cuiabá, destacou que o momento também foi de cobrança e reforço das demandas da população. 

“Tivemos, sim, uma prestação de contas importante, mas o mais importante é que não deixamos de cobrar. Não deixamos de questionar sobre a previsão de reforma das unidades básicas de saúde, das UPAs, sobre medicamentos, médicos e toda a nossa luta para que a saúde atenda o cidadão com qualidade.

Reforçamos aqui esse enfrentamento, principalmente para quem chega em uma unidade e enfrenta dificuldades, longas esperas e estruturas precárias. A secretária se comprometeu e eu tenho a expectativa de que vamos avançar e mudar essa realidade na saúde de Cuiabá”, afirmou a vereadora. 

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A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, também ressaltou a importância do relatório como instrumento de transparência e planejamento, destacando os esforços da gestão para manter a rede em funcionamento, ampliar a produção de atendimentos e organizar a aplicação dos recursos públicos e se comprometeu em avançar nos trabalhos para que na próxima apresentação os apontamentos não satisfátorios apresente resultados positivos. 

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Participaram da audiência a equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo a secretária adjunta de Atenção Primária, Cinara Brito; o secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendonça; a secretária adjunta de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, Erika Carvalho; a secretária adjunta de Atenção Especializada, Najla Brito; a secretária adjunta de Gestão, Loicy Cunha; a secretária adjunta de Saúde Bucal, Cristhiane Leite; a secretária adjunta de Assistência Farmacêutica, Claudia Braga; além da diretora da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Kelluby Oliveira e demais técnicos da pasta.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Comissão de Saúde aprova nove projetos de lei durante reunião ordinária

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SECOM | Câmara Municipal de Cuiabá 

A Comissão de Saúde (CS) realizou, na manhã desta sexta-feira (17), a terceira reunião ordinária do colegiado. Na ocasião, foram deliberados nove projetos de lei de autoria de membros do Poder Legislativo, todos aprovados ao final da reunião.

Participaram do encontro a presidente da comissão, vereadora Michelly Alencar (União Brasil), e o membro titular, vereador Alex Rodrigues (Podemos).

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A reunião teve início com a leitura da ata da sessão anterior. Os parlamentares fizeram breves considerações destacando a importância do Hospital Beneficente Santa Helena para a população cuiabana. Em seguida, o documento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.

Na sequência, foram analisados e aprovados os seguintes projetos de lei:

Processo nº 28346/2025 – De autoria da vereadora Katiuscia Manteli (Podemos), institui a carteira de identificação para pessoas submetidas à cirurgia bariátrica ou outras gastroplastias.

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Processo nº 4716/2025 – Também de autoria da vereadora Katiuscia Manteli, institui a campanha municipal de incentivo à criação de espaços lúdicos em unidades de saúde com atendimento pediátrico em Cuiabá.

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Processo nº 29492/2025 – De autoria da vereadora Paula Calil (PL), cria a Carteira Municipal de Identificação do Paciente Oncológico no município.

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Processo nº 36498/2025 – De autoria do vereador Ilde Taques (Podemos), estabelece a obrigatoriedade de publicização do fluxograma de atendimento, diagnóstico e tratamento da hanseníase em Cuiabá.

Processo nº 39880/2025 – De autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos), altera a redação do artigo 5º da Lei nº 6.296/2018 para incluir a biodança como prática integrante da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS).

Processo nº 50783/2025 – Também de autoria da vereadora Maysa Leão, institui a campanha de promoção do conceito de “Saúde Única”, com o objetivo de conscientizar a população sobre a integração entre saúde humana, animal e ambiental.

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Processo nº 50108/2025 – De autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), autoriza o Poder Executivo a instituir a arteterapia como prática complementar de atenção à saúde e ao desenvolvimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Processo nº 53227/2025 – De autoria da vereadora Samantha Iris (PL), dispõe sobre diretrizes de segurança para prescrição, dispensação e administração de medicamentos nas unidades públicas de saúde de Cuiabá.

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Processo nº 6227/2026 – De autoria da vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade), institui a Semana de Prevenção, Controle e Conscientização da Osteoporose no município.

Após a aprovação na comissão temática, as propostas seguem para os demais trâmites legislativos dentro da Casa de Leis.


Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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