O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 347/2026, que promove a redistribuição de cargos de direção e funções gratificadas para universidades federais em todo o país. A medida, publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, 28 de abril, reforça a estrutura administrativa das instituições e amplia sua capacidade de gestão. 

Ao todo, são 1.140 funções redistribuídas, sendo 49 cargos de direção (CDs), 1.055 funções gratificadas (FGs) e 30 funções de coordenação de curso (FCCs). Essas últimas são destinadas a novos campi, apoiando a expansão e a consolidação da rede federal de educação superior. 

“Com a redistribuição, os cargos passam a integrar a estrutura das universidades federais, possibilitando melhor distribuição de responsabilidades e maior agilidade nos processos internos. A medida também contribui para o aprimoramento da governança nas instituições, ao fortalecer equipes e estruturas responsáveis pela execução de políticas acadêmicas, administrativas e de assistência estudantil”, afirma o ministro da Educação, Leonardo Barchini. 

A redistribuição consta em anexo da portaria. “A iniciativa considera as necessidades específicas das instituições, com foco na melhoria da organização administrativa e no fortalecimento das atividades acadêmicas”, pontuou o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus David. 

Redistribuição de cargos – A redistribuição dá continuidade à política do MEC de reorganização e qualificação da estrutura administrativa das universidades federais. A estratégia busca alinhar a distribuição de cargos e funções às demandas reais das instituições, contribuindo para maior eficiência na gestão pública. 

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A gestão executou a maior expansão de pessoal das universidades federais nesta década, com 22.562 posições criadas ao todo, entre cargos de docentes, técnicos administrativos, cargos de direção, funções gratificadas e funções de coordenação de curso. Em dezembro de 2025, o MEC realizou redistribuição de 2.679 cargos e funções, reforçando a capacidade operacional das universidades federais. A nova portaria repete o movimento, apostando na consolidação das instituições. Em outubro, a Portaria nº 708/2025 redistribuiu 985 desses cargos e, em junho de 2025, com a Lei nº 15.141/2025, foram criadas 6.792 CDs, FGs e FCCs para as universidades.  

Expansão e gestão universitária – A destinação de 30 FCCs para novos campi tem papel estratégico no processo de expansão da Rede Federal. São funções essenciais para a organização acadêmica, permitindo estruturar cursos, coordenar atividades pedagógicas e acompanhar o desenvolvimento das graduações. 

Já os 49 CDs fortalecem níveis mais altos da gestão universitária, apoiando a tomada de decisão e a coordenação institucional. As 1.055 FGs, por sua vez, ampliam a capacidade administrativa das universidades em diferentes áreas, desde a gestão acadêmica até o suporte técnico e operacional. 

A ação reafirma o compromisso do MEC com o fortalecimento das instituições federais de educação superior, assegurando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

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Fonte: Ministério da Educação