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Faesp cobra ampliação das compras da agricultura familiar e propõe mudanças em programas públicos

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A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) apresentou propostas aos governos estadual e federal para ampliar a efetividade das políticas públicas de compras da agricultura familiar. O objetivo é fortalecer a renda dos pequenos produtores, ampliar a participação das famílias rurais nos programas institucionais e garantir o cumprimento das cotas mínimas estabelecidas pela legislação.

No Estado de São Paulo, a entidade encaminhou ao governador Tarcísio de Freitas sugestões para aprimorar o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS) e o subprograma PPAIS Leite.

Segundo a Faesp, os programas exercem papel estratégico para a sustentabilidade econômica da agricultura familiar, especialmente em atividades com margens mais apertadas, como a cadeia leiteira. Nesse segmento, as compras públicas funcionam como importante instrumento de geração de renda e permanência das famílias no campo.

Faesp defende aumento do limite de comercialização

Entre as medidas propostas pela entidade estão o reajuste do limite de comercialização da Declaração de Conformidade ao PPAIS (Deconp), a ampliação da divulgação de editais públicos e a inclusão de mais órgãos estaduais no programa de compras institucionais.

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A Faesp também solicita maior participação das secretarias estaduais nas aquisições de alimentos da agricultura familiar, ampliando o alcance do programa em todo o estado.

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De acordo com levantamento realizado pela entidade com base em dados da Secretaria da Fazenda entre 2015 e 2025, a execução do programa ficou muito abaixo do percentual mínimo previsto em lei.

Embora a legislação determine que ao menos 30% das compras públicas de gêneros alimentícios sejam destinadas à agricultura familiar, o índice efetivamente executado no período foi de apenas 3,8%.

Compras públicas abaixo da meta preocupam setor

Segundo a Faesp, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) praticamente concentra as aquisições realizadas pelo programa estadual. Ainda assim, o percentual de compras ficou em 11,32%, distante da exigência legal.

A entidade estima que, caso a legislação fosse plenamente aplicada, aproximadamente R$ 600 milhões poderiam ter sido destinados à agricultura familiar somente em 2025, impulsionando economias regionais e fortalecendo a produção rural de pequeno porte.

Propostas também abrangem alimentação escolar

No âmbito federal, a Faesp encaminhou propostas relacionadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A principal reivindicação é a atualização do limite individual de comercialização por agricultor familiar, atualmente fixado em R$ 40 mil anuais e sem reajuste desde 2021.

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Para a entidade, a defasagem do valor compromete a capacidade de crescimento dos pequenos produtores dentro do programa.

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O presidente da Faesp, Tirso Meirelles, afirmou que a ampliação dos limites de comercialização e o cumprimento efetivo das cotas mínimas são fundamentais para fortalecer a agricultura familiar paulista e brasileira.

Segundo ele, o aumento da participação dos órgãos públicos nas compras institucionais também é essencial para promover o desenvolvimento sustentável no meio rural e ampliar a geração de renda no campo.

Fonte: Portal do Agronegócio

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Fonte: Portal do Agronegócio

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Campanha Gaúcha consolida avanço dos vinhos finos com identidade regional e formação técnica

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A Campanha Gaúcha vem consolidando sua posição como uma das principais regiões produtoras de vinhos finos do país, impulsionada por condições climáticas favoráveis, expansão das vinícolas e fortalecimento da formação técnica especializada em enologia.

Reconhecida como a segunda maior região produtora de uvas e vinhos finos do Brasil, atrás apenas da Serra Gaúcha, a Campanha Gaúcha amplia sua presença na vitivinicultura nacional ao apostar em qualidade, identidade territorial e inovação na produção.

Clima da Campanha favorece vinhos com maior estrutura e qualidade

Segundo o professor da Universidade Federal do Pampa, Wellynthon Cunha, as características climáticas da região são um dos principais diferenciais competitivos da vitivinicultura local.

De acordo com o especialista, os verões quentes e secos predominantes na maior parte das safras permitem uma maturação mais completa das uvas, favorecendo vinhos com maior intensidade aromática, boa coloração, estrutura e potencial alcoólico.

“Quando falamos na vitivinicultura da Campanha Gaúcha, estamos falando da segunda maior região produtora de uvas e vinhos finos no Brasil. A região possui condições climáticas que contribuem diretamente para a qualidade dos vinhos produzidos”, destaca.

Formação em Enologia fortalece cadeia da uva e do vinho

Outro fator apontado como estratégico para o crescimento da vitivinicultura regional é a formação técnica especializada.

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A Universidade Federal do Pampa mantém atuação direta na capacitação de profissionais para a cadeia produtiva da uva e do vinho por meio do curso de Enologia, considerado único no Brasil em nível de bacharelado na área.

Em 2026, o curso completa 15 anos desde a entrada da primeira turma.

Segundo Cunha, os profissionais formados pela instituição já atuam em diferentes regiões produtoras do Brasil e também no exterior, contribuindo para o fortalecimento técnico da vitivinicultura brasileira.

Indicação Geográfica fortalece identidade dos vinhos da Campanha

A construção de uma identidade regional também vem sendo reforçada pela Indicação Geográfica (IP) Campanha Gaúcha, reconhecida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

O selo, que completa seis anos em 2026, certifica vinhos finos e espumantes produzidos dentro da área delimitada da Campanha Gaúcha, fortalecendo o posicionamento da região no mercado nacional.

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A indicação geográfica é considerada estratégica para agregar valor aos rótulos, ampliar reconhecimento comercial e reforçar a autenticidade da produção local.

Vitivinicultura impulsiona turismo e diversificação econômica

Além do crescimento da produção de vinhos finos, a cadeia vitivinícola vem sendo apontada como alternativa importante para diversificação econômica da região.

O avanço do setor contribui para geração de empregos, fortalecimento do enoturismo e ampliação das oportunidades ligadas à economia regional.

Segundo Cunha, a vitivinicultura movimenta diferentes segmentos e ajuda a impulsionar o desenvolvimento local de forma integrada.

Fórum de Vitivinicultura debate enologia de precisão em Dom Pedrito

Os desafios e oportunidades da cadeia da uva e do vinho estarão em pauta durante o 4º Fórum de Vitivinicultura da Campanha Gaúcha, programado para os dias 20 e 21 de maio de 2026, em Dom Pedrito.

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Com o tema “Enologia de precisão”, o evento será realizado no auditório acadêmico da Unipampa e deve reunir produtores, vinícolas, pesquisadores, estudantes, investidores, agentes públicos e representantes do setor.

A iniciativa é organizada pela Universidade Federal do Pampa, pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul, pela Associação de Produtores de Vinhos Finos da Campanha Gaúcha e pelo Instituto de Gestão, Planejamento e Desenvolvimento da Vitivinicultura do Estado do Rio Grande do Sul.

O evento conta ainda com patrocínio da Secretaria de Turismo do Rio Grande do Sul e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, além do apoio da Prefeitura de Dom Pedrito e de entidades regionais ligadas ao turismo e ao desenvolvimento local.

Fonte: Portal do Agronegócio

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Fonte: Portal do Agronegócio

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