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POLÍTICA NACIONAL

Davi diz que Senado atuará para defender prerrogativas de todos os senadores

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (30) que o Senado atuará institucionalmente, por meio de sua Advocacia, para resguardar as prerrogativas do senador Jaques Wagner (PT-BA), que foi alvo de operação da Polícia Federal. Para ele, é papel da Casa defender todos os senadores

— Eu vou defender o Senado, a prerrogativa do senador,  a prerrogativa da senadora e, do ponto de vista institucional, esta Casa tem 200 anos. Muitos passaram aqui, eu vou passar, mas, enquanto estiver na Presidência do Senado Federal, eu vou defender uma Casa bicentenária — disse Davi.

Na visão do senador, todos, inclusive os senadores, têm direito à presunção de inocência e não podem ser condenados antes que uma investigação seja concluída, sem que tenham a chance da ampla defesa e do contraditório.

A fala de Davi veio após o primeiro pronunciamento da senadora Teresa Leitão (PT-PE) como líder do Governo, no lugar de Jaques Wagner, que decidiu se afastar. Ela foi designada para o posto na quinta-feira (25).

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Teresa disse que pretende exercer a função tendo o diálogo como método permanente. A senadora afirmou que buscará conversar com com todas as bancadas e lideranças partidárias, respeitando diferenças democráticas.  

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— Minha percepção é de que temas sensíveis, tanto para a Oposição como para o Governo, não devem ser tratados, presidente, como bolas de futebol postas em disputas, entre empurrões, carrinhos desleais e cotoveladas. Quem será o juiz que vai nos dar um cartão amarelo? É o povo. Quem será o juiz que vai nos dar um cartão vermelho? É o povo — disse a líder.

Para ela, o Senado deve continuar exercendo sua missão histórica de aperfeiçoar e viabilizar políticas públicas que beneficiem a população, contribuindo para a estabilidade institucional e para o desenvolvimento do Brasil.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Câmara aprova regras para uso do símbolo da Cruz Vermelha em período de conflito armado

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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8754/17, da ex-deputada Bruna Furlan (SP), que regulamenta o uso dos símbolos da Cruz Vermelha, do Crescente Vermelho e do Cristal Vermelho no Brasil em período de conflito armado.

O texto será enviado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para elaboração da redação final. Em seguida, a Ordem do Dia do Plenário foi encerrada.

A regulamentação deriva das Convenções de Genebra e seus protocolos adicionais, todos ratificados pelo Brasil desde a década de 50. Além de essas convenções implantarem os princípios do direito internacional humanitário, elas e os protocolos ampliaram e codificaram normas de conduta na guerra e de assistência e proteção aos civis estabelecidas em tratados anteriores.

Divulgação/Cruz Vermelha
Símbolos da Cruz Vermelha, do Crescente Vermelho e do Cristal Vermelho
Símbolos da Cruz Vermelha, do Crescente Vermelho e do Cristal Vermelho

A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que a preservação do símbolo da Cruz Vermelha é fundamental para identificar quem atua pela instituição. “É uma instituição que trabalha com o princípio humanitário de valorizar a própria vida, presente em cerca de 190 países fazendo esta função”, declarou.

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O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), ressaltou que a Cruz Vermelha presta relevantes serviços em diferentes locais do mundo, inclusive no Brasil. “Tenho certeza que isso vai valorizar ainda mais o trabalho da Cruz Vermelha.”

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Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), o projeto internaliza obrigações já assumidas pelo Brasil de proteger símbolos humanitários. “Isso faz com que não tenha uso comercial indevido para que não tenha confusão com entidades humanitárias legítimas”, disse.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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