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SAÚDE

Ministério da Saúde institui programa nacional para prevenir e reduzir mortes relacionadas ao trabalho

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O Ministério da Saúde (MS) instituiu o Pacto Pela Vida do Trabalhador e da Trabalhadora: Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Óbitos Relacionados ao Trabalho (PVTT). Formalizado pela Portaria GM/MS nº 12.111 de 18 de agosto, o programa estabelece uma estratégia nacional para prevenir e reduzir mortes relacionadas ao trabalho, qualificar a vigilância e subsidiar decisões e ações de saúde. A norma foi publicada no Diário Oficial da União no dia 20.

O Pacto será implementado de forma articulada entre União, estados, Distrito Federal e municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na investigação dos óbitos, na identificação de fatores de risco e na adoção de medidas para prevenir novas mortes.

O secretário de Vigilância em Saúde e Ambiente do MS, Fabiano Pimenta, destaca que a iniciativa ocorre exatamente um ano após a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, realizada em agosto de 2025. “Esperamos que todo o trabalho de implementação desse programa seja efetivo na redução de mortes evitáveis e preveníveis decorrentes de acidentes de trabalho, doenças e intoxicações exógenas, suicídios relacionados ao trabalho, outras violências e mortes súbitas por excesso de trabalho. Esse é um passo importante para o fortalecimento da Renastt, dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador e do controle social, indispensáveis nesse processo”, declara.

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Investigação dos óbitos

Entre as principais medidas do PVTT está a investigação obrigatória dos óbitos suspeitos ou confirmados como relacionados ao trabalho. Podem ser investigadas mortes decorrentes de acidentes, intoxicações, doenças, mortes súbitas e violências interpessoais ou autoprovocadas, quando houver elementos indicativos de relação com o trabalho. A investigação também poderá abranger mortes ocorridas no ambiente de trabalho, durante a prestação do serviço, no trajeto de ida ou volta do trabalho ou em outro local, desde que existam elementos que indiquem essa relação.

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O processo inclui identificação, notificação, investigação epidemiológica, investigação dos ambientes e processos de trabalho, quando cabível, análise dos casos, adoção de medidas de intervenção, monitoramento e comunicação das informações. A investigação deverá ser concluída em até 180 dias, exceto em caso de prorrogação mediante justificativa técnica.

Fortalecimento da vigilância

A implementação do PVTT envolve as três esferas de gestão do SUS e prevê o fortalecimento da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt) e dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).

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O Ministério da Saúde coordenará e apoiará tecnicamente a implementação do programa, além de monitorar sistemas de vigilância, definir indicadores, promover ações de formação e elaborar instrumentos para orientar a vigilância dos óbitos relacionados ao trabalho.

Estados, Distrito Federal e municípios terão responsabilidades na coordenação, execução e monitoramento das ações de vigilância. Os Cerest prestarão apoio técnico e pedagógico e poderão realizar investigações epidemiológicas e dos ambientes e processos de trabalho, especialmente nos casos de maior complexidade.

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O programa também prevê a participação de trabalhadores, movimentos sociais e controle social no planejamento, implementação, monitoramento e avaliação das ações. Para acompanhar a execução e os resultados do PVTT, a portaria institui um Grupo Gestor permanente, com representantes de diferentes áreas do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Conselho Nacional de Saúde.

A Portaria GM/MS nº 12.111/2026 entra em vigor 60 dias após sua publicação.

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

SUS leva quase 4 mil atendimentos e exames especializados a comunidades indígenas no Amazonas

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Até o dia 30 de agosto, indígenas da região de Marauiá, no Amazonas, serão assistidos com atendimento médico especializado para a realização de consultas e exames. Nesta etapa, estão previstos 800 atendimentos especializados: 250 em oftalmologia, 150 em pediatria e saúde da criança, 150 em ginecologia e saúde da mulher e 250 em clínica médica. Também estão programados 1.480 exames, sendo 1.000 oftalmológicos, 300 voltados à saúde da mulher, 100 hemogramas e 80 ultrassonografias.

A ação de saúde é realizada em articulação entre a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde, o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami, a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) e a Associação Médicos da Floresta (AMDAF).

As grandes distâncias e o acesso predominantemente fluvial e aéreo dificultam o deslocamento para centros urbanos onde estão concentrados os serviços especializados. Por isso, a iniciativa busca resolver no próprio território casos que, em condições habituais, poderiam exigir Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para São Gabriel da Cachoeira, Manaus ou outras localidades.

“As expedições permitem que o atendimento especializado chegue às comunidades indígenas, reduzindo a necessidade de longos deslocamentos e ampliando o acesso aos serviços de saúde nos próprios territórios. Essa estratégia fortalece o cuidado e respeita as especificidades de cada povo indígena”, afirma a secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé.

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A iniciativa também fortalece a atuação das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), amplia a capacidade de diagnóstico e tratamento no território e reduz riscos relacionados às remoções. Em Marauiá, a ação contribui ainda para o enfrentamento de agravos prioritários e para a atenção à saúde materno-infantil, com integração dos casos à Rede de Atenção à Saúde.

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As ações estão alinhadas à Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) e ao Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233, de 7 de outubro de 2025.

Atendimento especializado na CASAI Yanomami

Entre os dias 20 e 25 de agosto, uma ação conjunta da AgSUS, do Hospital Israelita Albert Einstein, da Sesai e do DSEI Yanomami levou atendimento especializado a indígenas acompanhados na CASAI Yanomami. O DSEI atende 34.920 indígenas, distribuídos em 429 aldeias e 37 polos-base, em uma área de 96.649 km² com acesso 98% por via aérea. Por causa do difícil acesso, a CASAI funciona como ponto de apoio para pacientes e acompanhantes encaminhados para consultas, exames, internações e tratamentos de média e alta complexidade no SUS.

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Antes da expedição, 312 pacientes estavam em acompanhamento ou aguardando consultas especializadas na unidade, com demandas principalmente em pediatria e infectologia.

Durante a expedição, foram realizados atendimentos na área de pediatria e saúde da criança, ginecologia e obstetrícia, infectologia, ortopedia e radiologia. Também foram realizadas teleinterconsultas em infectologia, neurologia adulta e pediátrica, cirurgia geral e dermatologia.

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Atendimentos no Território Pirahã

No início do mês, os atendimentos foram realizados no território do povo indígena Pirahã, no sul do Amazonas. Ao longo de oito dias, foram realizados 1.155 atendimentos, entre consultas e exames, para 478 indígenas que vivem na região. A ação teve caráter eletivo e foi direcionada à ampliação do acesso a serviços especializados e à redução da demanda reprimida no território.

Edjalma Borges
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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