Governo de Rodrigo Paz descreve duas unidades policiais de elite, com instrutores estrangeiros; as Forças Armadas foram mobilizadas em separado.

O governo da Bolívia anunciou na terça-feira (29/9) a criação de duas unidades policiais de elite, com instrutores estrangeiros e apoio dos Estados Unidos, em regiões que fazem fronteira com o Brasil. Uma delas deve ficar na região de San Ignacio de Velasco e San Matías, esta perto da fronteira com o Brasil; a outra, em Santa Ana del Yacuma, no Beni. As unidades são policiais, não militares; a PF já registrou a entrega de presos na fronteira com Mato Grosso, em La Curicha.

O que o governo boliviano anunciou

O ministro de Governo, Marco Antonio Oviedo, fez o anúncio em Riberalta, no Beni. Disse que as duas unidades serão muito bem equipadas, terão instrutores de fora e passarão por cursos de superespecialização. Para integrá-las, o policial precisa ter concluído o Garras del Valor, curso policial ministrado no Trópico de Cochabamba.

Nas coberturas de 29 de setembro, não constam prazo, número de agentes, custo nem a posição do governo dos Estados Unidos. Em 19 de setembro, o ministério falou em implantar a unidade no menor tempo possível, sem data. A localização da unidade de Santa Cruz vem com ressalva: Oviedo disse que ela poderia ser instalada em San Ignacio ou em San Matías.

O tema não é novo. Em 14 de agosto, o Ministério de Governo já falava em unidades de caráter permanente em Guayaramerín e San Matías. Em 19 de setembro, em San Ignacio de Velasco, divulgou nota em que descreve uma unidade de elite para patrulhar San Ignacio, San Matías e a linha de fronteira com o Brasil. A nota diz que ela será formada por policiais egressos do Garras del Valor e receberá formação com instrutores norte-americanos, colombianos, argentinos e chilenos, e que será distinta da unidade do Beni. Uma cobertura da imprensa boliviana do mesmo dia, que cita o ministro, situa a base da unidade em Santa Ana, no Beni, o que a nota oficial não diz.

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Polícia, Forças Armadas e declarações inconsistentes

Há duas medidas na mesma região. Em 15 de setembro, depois de uma sequência de assassinatos em San Ignacio de Velasco, o ministério anunciou a militarização imediata da zona, com presença maciça da Polícia Boliviana e de unidades especiais das Forças Armadas, sob o estado de exceção em vigor no país.

Nas fontes localizadas, os instrutores estrangeiros estão ligados às unidades policiais, não às tropas das Forças Armadas. Não consta que militares bolivianos serão treinados por norte-americanos.

Há uma inconsistência nas próprias declarações do governo. A nota de 15 de setembro já descrevia uma unidade de elite situada entre San Ignacio e a fronteira de San Matías e outra em operação no Beni. A de 19 de setembro e as declarações de 29 de setembro tratam as unidades como algo a criar. O ministério não esclareceu se são estruturas novas, reforço de grupos existentes ou ambos.

O que se sabe sobre o apoio dos Estados Unidos

Sobre a participação norte-americana, o que há de documentado é a versão do lado boliviano. Oviedo disse que o governo conversou com Washington sobre a instalação das unidades. O anúncio veio depois de uma missão boliviana aos Estados Unidos, na semana anterior, com reuniões nos departamentos de Estado, de Guerra e do Tesouro, na Oficina de Assuntos Internacionais de Narcóticos e Aplicação da Lei (INL) e na DEA.

Em junho, a Chancelaria boliviana informou uma Carta de Acordo com os Estados Unidos, com US$ 20 milhões para cooperação técnica, capacitação e equipamento especializado em segurança pública e combate ao crime organizado. O acordo foi assinado pelo então chanceler Fernando Aramayo e pela encarregada de negócios dos EUA em La Paz, Debra Hevia. Nenhuma das fontes localizadas liga esse dinheiro às novas unidades.

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Nas fontes localizadas, não há manifestação do Departamento de Estado nem da embaixada dos EUA sobre o anúncio de 29 de setembro. O componente norte-americano das unidades, portanto, depende da palavra do governo de Rodrigo Paz.

San Matías e a entrega na fronteira com Mato Grosso

Um dos elos com Mato Grosso está em um caso da PF na região de San Matías. A PF informou que, em 10 de agosto, depois de abordagem de policiais bolivianos na região, identificou dois brasileiros: um com dois mandados de prisão em aberto, por furto e homicídio, e outro com restrição migratória para entrar na Bolívia. Os dois foram expulsos e entregues em 12 de agosto, em La Curicha, na linha de fronteira com Cáceres.

A estratégia Fronteiras Seguras foi anunciada em 13 de agosto, em Guayaramerín,. O plano prevê operações conjuntas e troca de informações entre a Polícia Boliviana e a Polícia Federal brasileira, um escritório da PF em La Paz e, de forma recíproca, escritórios bolivianos no Brasil. O governo boliviano cita Cobija, Guayaramerín, San Matías e Puerto Suárez como corredores do narcotráfico, onde diz haver disputa entre o PCC e o Comando Vermelho, facções que classifica como narcoterroristas.

A cooperação com a PF aparece também em outros casos, fora de Mato Grosso. Em 19 de setembro, a força antidrogas boliviana prendeu em Santa Cruz de la Sierra um brasileiro descrito pela PF como integrante de facção e foragido, com alerta vermelho da Interpol. Ele foi entregue às autoridades brasileiras em 21 de setembro. Em 22 de setembro, a mesma força prendeu em Guayaramerín um homem apontado pela PF como fundador e principal liderança de uma facção do Ceará.

O contexto da violência

As autoridades bolivianas atribuem parte dos crimes recentes na Chiquitânia, região de Santa Cruz, à disputa entre PCC e Comando Vermelho por rotas do tráfico. Nos dias anteriores ao anúncio de 19 de setembro, houve assassinatos em San Ignacio de Velasco, e os relatos divergem sobre o total: três mortos em um despacho de agência, quatro em outra cobertura. As autoridades apontam como suspeitos seis brasileiros que dizem ligados ao PCC, enviados de forma preventiva a um presídio de segurança máxima. São acusações das autoridades bolivianas.

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Oviedo anunciou ainda uma reunião de alto nível com autoridades brasileiras para ampliar a troca de inteligência entre as duas polícias. Não há data divulgada.