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MME firma compromisso pela proteção das mulheres e fortalecimento da igualdade de gênero

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O combate à violência contra as mulheres ganhou mais um importante reforço institucional. Em abril, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou um termo de compromisso que reafirma a atuação da Pasta na promoção da igualdade de gênero e na construção de um ambiente mais seguro, inclusivo e respeitoso. A proposta busca fortalecer a promoção dos direitos das mulheres dentro da estrutura organizacional do Ministério de Minas e Energia (MME), ampliando o debate sobre respeito, equidade e proteção.

A assinatura acontece em um momento em que o país intensifica o enfrentamento à violência de gênero. Alinhada ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, a iniciativa vai além de um gesto público ao estabelecer ações concretas voltadas à conscientização, à educação e à prevenção de qualquer forma de discriminação e violência no ambiente de trabalho. 

“O enfrentamento à violência contra as mulheres é uma responsabilidade de toda a sociedade e também das instituições públicas. Estamos reafirmando nosso compromisso com a construção de um ambiente cada vez mais seguro, respeitoso e inclusivo para todas as mulheres. Promover o respeito, a dignidade e a equidade é fortalecer o serviço público e contribuir para a construção de um país mais justo, humano e democrático”, afirmou o ministro.

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Mais inclusão e igualdade no MME

O documento se apoia nos princípios garantidos pela Constituição Federal de 1988, que assegura a igualdade de todos perante a lei e estabelece direitos fundamentais, como liberdade, segurança e dignidade para homens e mulheres. Dessa forma, o MME segue alinhado à necessidade de transformar princípios constitucionais em ações concretas no serviço público e destaca que a promoção da igualdade de gênero é um compromisso social fundamental para a construção de um país mais justo e democrático. 

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Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio

Lançado em fevereiro pelo Governo do Brasil, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio é uma iniciativa inédita que reúne os Três Poderes em uma atuação coordenada para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres. A medida parte do reconhecimento de que o feminicídio e outras formas de violência de gênero representam uma crise estrutural no país, demandando ações permanentes, integradas e articuladas entre diferentes instituições.

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Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone:
(61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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BRASIL

Força Nacional capacita bombeiros de 18 estados para atuar em incêndios florestais

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Brasília, 16/5/26 – Foram concluídas, nesta sexta-feira (15), mais duas Instruções de Nivelamento de Conhecimento (INC) Florestais Simultâneas, realizadas em São Domingos (ES) e Porto Velho (RO). As capacitações integram o calendário de 18 edições previstas para 2026, promovidas em parceria entre a Força Nacional de Segurança Pública e a Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), no âmbito das ações de prevenção e combate aos incêndios florestais em áreas prioritárias da Amazônia Legal e do Pantanal.

O Projeto Pedagógico da Força Nacional prevê a capacitação de mais 720 bombeiros militares ao longo do ano, com novas edições distribuídas em todo o território nacional. A próxima INC Florestal está prevista para começar em 25 de maio, em Manaus (AM).

As edições serão realizadas nos estados do Acre (AC), Amapá (AP), Amazonas (AM), Bahia (BA), Distrito Federal (DF), Espírito Santo (ES), Goiás (GO), Maranhão (MA), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS), Minas Gerais (MG), Pará (PA), Pernambuco (PE), Piauí (PI), Rondônia (RO), Roraima (RR), Sergipe (SE) e Tocantins (TO).

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O comandante do Grupamento de Busca e Salvamento da Força Nacional, major do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins Marinaldo Gomes Rocha, ressaltou o alcance estratégico da capacitação.
“A INC Florestal vai além da qualificação individual. Ela cria uma linguagem comum entre bombeiros de diferentes estados, padroniza procedimentos e garante que, quando a Força Nacional for acionada, especialmente no período de estiagem, quando os incêndios florestais ganham maior intensidade, o efetivo já esteja pronto para atuar de forma integrada, ágil e segura”, afirmou.

Temáticas

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Entre as principais disciplinas estão Sistema de Comando de Incidentes (SCI), Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APH Tático), Princípios Gerais de Sobrevivência, Fundamentos Teóricos e Técnicas de Combate a Incêndios Florestais, além de simulações de ocorrências em áreas de difícil acesso.

Com carga horária de 50 horas-aula, a INC Florestal padroniza procedimentos e habilita bombeiros militares estaduais para integrar e atuar na Força Nacional em ações de prevenção e combate a incêndios florestais, desmatamento e queimadas ilegais.

Cada edição reúne 40 alunos em 30 dias de curso, sendo cinco dias de aulas teóricas e 25 de atividades práticas, sob coordenação do Corpo de Bombeiros Militar do estado anfitrião. O corpo docente é composto por profissionais mobilizados da Força Nacional de Segurança Pública (DFNSP) e instrutores convidados com experiência na área.

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Cadastro de veteranos

A Força Nacional está com vagas abertas para o cadastro de profissionais veteranos, como policiais, bombeiros e peritos, que estejam inativos há menos de cinco anos.

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Os voluntários com inscrições aprovadas poderão ser mobilizados conforme a necessidade, oportunidade e conveniência da Força Nacional, com possibilidade de permanência por até dois anos, prorrogáveis.

Para se inscrever, acesse o site oficial.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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