Agressor usou fio elétrico e ameaçou cortar pescoço da vítima, mas juiz concedeu liberdade em menos de 24 horas

Uma pilha de roupas sujas quase custou a vida de uma mulher na comunidade Durcelina, em Várzea Grande. O caso, registrado na noite do último sábado (10), expõe a banalidade que motiva a violência doméstica. A Polícia prendeu José Francisco Braz da Silva em flagrante. Ele é acusado de usar um fio de extensão elétrica para chicotear a própria esposa. No entanto, a Justiça concedeu liberdade provisória ao suspeito no dia seguinte.

A dinâmica do terror

A vítima, identificada pelas iniciais M. V. d. S., vivia uma rotina exaustiva. Ela trabalha no restaurante da família, que funciona na própria residência, localizada no km 443 da BR-163. Segundo o boletim de ocorrência, o ataque começou quando José se irritou com a “grande quantidade de roupas sujas” acumuladas.

A cobrança doméstica rapidamente virou agressão física. Por isso, o suspeito pegou um fio de extensão e golpeou o braço direito da companheira. Não satisfeito com a chicotada, ele desferiu um soco no olho esquerdo da mulher.

O terror não foi apenas físico. Aos policiais militares que atenderam a ocorrência, a vítima relatou que o marido a acusou de traição. Nesse momento, ele fez uma promessa macabra:

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“Vou cortar o seu pescoço”.

A chegada da polícia

A guarnição da Polícia Militar foi acionada via aplicativo de mensagens. Ao chegarem ao local, os soldados Josimar Soares de Queiroz e Glecio Mauro Ramos encontraram a mulher ferida.

No auto de prisão, o policial condutor descreveu a situação crítica. “A vítima relatou ainda que o agressor desferiu um soco em seu olho esquerdo e proferiu diversas ameaças”, registrou o militar.

Diante do nervosismo do suspeito, os policiais precisaram agir. Para “garantir a segurança da guarnição, do conduzido e de terceiros”, José Francisco foi algemado e levado à Central de Flagrantes.

O silêncio e o passado

Na delegacia, diante do delegado plantonista, José Francisco adotou uma postura fria. Ele exerceu seu direito constitucional. Disse apenas que “prefere ficar em silêncio e só se pronunciar mediante juízo”.

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O suspeito também se recusou a fornecer contatos de familiares. Ele alegou que seus parentes residem no Amazonas. Contudo, uma consulta ao sistema judicial revelou que ele não é réu primário. José possui uma condenação anterior por roubo (Art. 157), datada de 2016. Além disso, há registros de execução penal.

“Bons predicados” e a soltura

A audiência de custódia ocorreu na tarde de domingo (11). O Ministério Público opinou pela liberdade do agressor. O argumento central foi a recusa da vítima em solicitar proteção legal imediata.

“A ofendida optou por não requerer medidas protetivas de urgência em desfavor do custodiado”, pontuou o promotor.

O juiz plantonista acatou o parecer. Em sua decisão, o magistrado considerou que a prisão seria desproporcional. Ele citou que o acusado possui residência fixa e trabalho como pedreiro.

“Verifico que o acusado possui bons predicados pessoais”, escreveu o juiz no alvará.

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Para o magistrado, o cenário apresentado nos autos “não indica a presença do risco à ordem pública”.

Entenda a Lei A Lei Maria da Penha não exige que a vítima represente contra o agressor em casos de lesão corporal. A ação é pública incondicionada. Isso significa que o Estado deve processar o agressor mesmo que a mulher desista ou não peça medidas protetivas, dada a gravidade da violência física.

O retorno ao convívio

José Francisco deixou a prisão com a obrigação de cumprir medidas cautelares. Ele não poderá sair da comarca sem autorização. Também deverá comparecer mensalmente em juízo.

O processo por lesão corporal e ameaça seguirá na Justiça. Enquanto isso, vítima e agressor retornam à mesma realidade. Lá, um cesto de roupa suja foi suficiente para desencadear um crime.

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