deu na folha
Deputado Juarez Costa (MDB/MT) aproveita bolada com emendas do governo Lula e tira licença de 120 dias
O deputado federal reeleito Juarez Costa (MDB-MT) pediu uma licença de 120 dias à Câmara dos Deputados para visitar e vistoriar as obras financiadas com recursos direcionados por ele por meio das emendas ao Orçamento da União.
Costa já foi prefeito de Sinop, pujante polo do agronegócio no norte de Mato Grosso, e, em 2019, assumiu a vaga de deputado federal pelo estado. Ele é o campeão em recebimento de emendas do presidente Lula entre os 8 deputados de Mato Grosso.
“Como ele [Juarez Costa] foi o deputado campeão de emendas no Mato Grosso, não estava conseguindo percorrer todos esses municípios que receberam essas verbas para ver como está o andamento das obras”, afirmou, em nota, a assessoria do deputado licenciado.
A justificativa é que há obras com recursos de emendas em 131 dos 141 municípios do estado. E há a expectativa de que, durante o primeiro mandato de Lula (PT), Costa, que se elegeu na onda bolsonarista, consiga verba para cerca de 50 municípios com as emendas individuais.
As emendas individuais são cotas fixas que todo deputado e senador tem direito. Neste ano, eles fez quase todas indicações desse tipo de recurso para a área de saúde, que tem liberação menos burocrática.
Costa, cujo partido agora integra a base do governo, já conseguiu quase 90% das emendas individuais. Parlamentares do PL, como Eros Biondini (MG), por exemplo, tiveram menos de 2% dos repasses liberados neste começo do governo Lula.
No dia 30 de maio, quando deu início à temporada fora do mandato, o mato-grossense anunciou em uma rede social que ficaria fora do mandato por 120 dias.
“Enquanto isso, continuarei trabalhando por nosso estado, como venho fazendo, visitando diversos municípios, acompanhando os trabalhos que estão sendo feitos, olhando como podemos contribuir ainda mais e agradecendo a votação expressiva que tivemos e que sem dúvidas foi muito importante para a nossa reeleição”, publicou.
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Câmara dos deputados
Educação sobre proteção animal pode virar disciplina obrigatória nas escolas
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe incluir uma disciplina obrigatória sobre proteção animal no currículo escolar. Apresentado pelo deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), o PL 2746/24 busca educar os estudantes sobre a importância do cuidado e respeito com os animais. A proposta prevê a inclusão de temas como direitos dos animais, ética e práticas de conservação, abordando também o bem-estar animal e a relação entre a saúde humana e o ambiente.
O objetivo é conscientizar desde cedo crianças e adolescentes, incentivando o desenvolvimento de valores que combatam o abandono e os maus-tratos aos animais. Segundo Tavares, a inclusão desses conteúdos é uma forma de preparar as futuras gerações para agir com empatia e responsabilidade em relação aos seres vivos e ao meio ambiente.
A proposta, que segue para análise nas comissões de Educação, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça, visa criar diretrizes claras para a aplicação da nova disciplina em escolas públicas e privadas, abrangendo todos os níveis de ensino básico. A inclusão do tema nas diretrizes educacionais é um passo importante para tornar a sociedade mais consciente e engajada na proteção dos animais.
A proteção animal é um tema de crescente importância no Brasil. Diversas outras propostas relacionadas tramitam no Congresso Nacional, como o PL 4593/20, que inclui conteúdos sobre direitos dos animais no ensino fundamental, e o PL 46/21, que prevê a divulgação das penalidades para maus-tratos, demonstrando um esforço legislativo para promover o bem-estar animal em âmbito nacional.
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