O Ministério da Educação (MEC) promoveu, nesta sexta-feira, 24 de abril, um encontro técnico para orientar as equipes das secretarias de educação sobre o acesso e o preenchimento do Diagnóstico Nacional do Programa Escola que Protege (ProEP). O evento foi realizado em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime) e visa apoiar as redes nesta etapa importante do processo de implementação da política nos territórios. 

A coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, Thaís Dias Luz Borges Santos, explicou que a resposta das redes é fundamental para garantir a efetividade da política. “Essa é a primeira vez que vamos ter um diagnóstico para falar sobre o enfrentamento das violências nas escolas e sobre a cultura de paz nas salas de aula. É muito importante que todas as redes participem para assegurar que o desenho dos planos de ação seja feito com base nas realidades de cada município. Sem essas informações, que colocam em evidência os cenários vistos em cada região, é muito difícil que consigamos construir políticas públicas capazes de solucionar as demandas que enfrentamos”, finalizou. 

O diagnóstico consiste em um questionário que tem como finalidade produzir um retrato aprofundado das condições institucionais, pedagógicas e territoriais relacionadas à convivência escolar e às violências que afetam o ambiente educacional. A programação do encontro incluiu abertura institucional, apresentação do diagnóstico, demonstração de navegação no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e um momento para dúvidas com os participantes. O MEC também disponibilizou um guia para orientar as redes no processo de preenchimento.  

Os resultados do diagnóstico serão utilizados para subsidiar tecnicamente a construção ou a revisão dos Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas (Planteves). Esses planos constituem instrumentos de planejamento que articulam diferentes políticas públicas — como educação, assistência social, saúde, justiça e segurança pública — para o enfrentamento das violências nos territórios.   

Escola que Protege – O ProEP tem como objetivo fortalecer a capacidade das redes de ensino para prevenir e enfrentar a violência nas escolas. A iniciativa visa promover a formação continuada de profissionais da educação, fomentar a construção de planos de enfrentamento à violência e de respostas a emergências, além de assessorar as redes de ensino em casos de ataques de violência extrema. Até 2027, a previsão de investimento é de R$ 24 milhões, que serão utilizados para impactar aproximadamente 28 mil alunos.  

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A política oferece formações temáticas para os profissionais da educação, orienta a elaboração de planos de prevenção e resposta, além de promover a cultura de paz e a convivência democrática. Também fornece apoio psicossocial às comunidades escolares afetadas pela violência, incentivando práticas de acolhimento e respeito à diversidade, e fomenta a criação e a manutenção de espaços de participação estudantil e assembleias.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)  

Fonte: Ministério da Educação