EDUCAÇÃO
Encontro reúne equipes de municípios participantes do CNCA
O Ministério da Educação (MEC) promove, de segunda a quarta-feira, 13 a 15 de abril, o Encontro Nacional Municípios Médio e Grande Porte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O evento tem como proposta apoiar as redes de ensino na estruturação de ações estratégicas voltadas à garantia da alfabetização das crianças, contribuindo para o avanço das políticas educacionais e a melhoria dos indicadores de aprendizagem. Todas as atividades serão transmitidas pelo canal do MEC no Youtube.
Para a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, é um desafio implementar a gestão da educação básica para municípios com alto grau de complexidade, como os de médio e grande porte territorial. “Existe uma ampla gama de diversidades e desigualdades sociais nesses locais que dificultam a criação de políticas públicas efetivas. Por isso, a proposta desses encontros é auxiliar as redes a organizarem a gestão, debater a importância do regime de colaboração e buscar soluções conjuntas. Ainda temos desafios dos mais diversos para enfrentar, mas já conquistamos muitos avanços desde o início do compromisso”, afirmou durante a abertura do evento.
Entre as atividades desenvolvidas no encontro estão painéis técnicos com especialistas; mesas de experiências e vivências; debates sobre avaliação, letramento, formação docente, governança, equidade e implementação de políticas públicas; e encaminhamentos.
Participam do evento, representando 120 municípios, secretários municipais de Educação, articuladores municipais e estaduais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) e integrantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec).
Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças que estão matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.
O CNCA não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território de acordo com suas especificidades.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
EDUCAÇÃO
MEC fará seminário sobre política de educação superior
Com o intuito de construir diretrizes para a formulação da Política Nacional de Educação Superior (Pneds), o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), promoverá o Seminário Pneds, com o tema “Educação Superior como Política de Estado: fundamentos, objetivos e compromissos institucionais”. O objetivo é escutar especialistas e a sociedade para a elaboração da política, com ênfase na diversidade, equidade e inclusão. O encontro ocorrerá na sexta-feira, 17 de abril, das 8h às 13h (horário de Brasília), no Plenário do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília (DF).
Estão confirmadas as presenças do secretário de Educação Superior, Marcus David; da secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo; da diretora de Desenvolvimento Acadêmico da Sesu, Lucia Pellanda; e do diretor de Políticas de Acesso à Educação Superior, Adilson Carvalho. A mediação será feita pelo coordenador-geral de Políticas Estudantis da Sesu, Artur Araujo.
O evento contará também com a presença de estudantes, docentes e técnicos-administrativos, gestores de instituições de educação superior, pesquisadores, especialistas, representantes de movimentos sociais, da sociedade civil e de órgãos governamentais e de participação social. O seminário integra uma série de atividades de escuta, com participação social, que estão acontecendo desde agosto de 2025, visando à formulação da política.
A programação conta com as palestras “Educação Superior Indígena: diversidade sociocultural e políticas educacionais” e “Povos Quilombolas e Educação Superior: reconhecimento, inclusão e justiça educacional”. Essa última discutirá a educação superior a partir do reconhecimento dos direitos dos povos quilombolas, da valorização de seus saberes tradicionais e epistemologias próprias, da necessidade de revisão curricular, incluindo disciplinas obrigatórias, metodologias inclusivas e estratégias institucionais para o enfrentamento da reprovação, evasão e abandono.
Outra palestra será “Relações Étnico-Raciais e Educação Superior: desafios e perspectivas institucionais”. Nela, será analisada a educação das relações étnico-raciais na educação superior, com ênfase na incorporação de epistemologias negras nos currículos, na obrigatoriedade de disciplinas específicas e no enfrentamento de práticas acadêmicas excludentes que naturalizam a reprovação e aprofundam desigualdades, especialmente para estudantes cotistas e negros.
A programação inclui, ainda, a palestra “Pessoas com Deficiência na Educação Superior: acessibilidade, inclusão e responsabilidade institucional”, que abordará a inclusão de pessoas com deficiência na educação superior, com foco na acessibilidade, revisão de práticas avaliativas, metodologias de ensino inclusivas e superação da cultura acadêmica que associa qualidade à exclusão, com responsabilização institucional pelos resultados acadêmicos e pelo sucesso estudantil.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu
Fonte: Ministério da Educação
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