O Ministério da Educação (MEC) promoveu, nesta sexta-feira, 15 de maio, o seminário “Avaliação do Desenvolvimento Integral como Direito: sentidos, práticas e desafios”. O encontro, que está disponível no canal do MEC no YouTube, reuniu especialistas e profissionais da educação, a fim de debater práticas, sentidos e desafios relacionados à avaliação do desenvolvimento integral no contexto da educação integral e em tempo integral. 

O evento buscou fomentar perspectivas que reconheçam e valorizem a formação dos sujeitos em suas múltiplas dimensões — social, física, cognitiva, cultural, política e ética. Além disso, ele também foi utilizado para potencializar estratégias de avaliação das condições oferecidas pelas redes de ensino, fomentar o debate sobre a gestão democrática e promover a produção de conhecimento a partir dos próprios profissionais da educação, com foco no protagonismo estudantil, na autonomia escolar e na qualificação docente. 

“O desafio de quem faz educação em tempo integral está em pensar, de fato, como é possível promover transformação nas mentalidades, nas subjetividades, nas mais diversas organizações sociais e na produção do conhecimento, ao mesmo tempo em que constrói ações que possam ser avaliadas externamente”, explicou a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt. “Não adianta termos processos de qualidade nas escolas sem que eles possam ser aferidos e analisados. Só poderemos fomentar a transformação das realidades quando os dois fatores andarem lado a lado.” 

Lançamento – Durante o seminário, o MEC lançou um novo material para auxiliar as redes de ensino na progressão da modalidade de ensino. A “Avaliação na Educação Integral: guia para redes e escolas de educação básica” traz ferramentas metodológicas e exemplos concretos para que gestores públicos e comunidades escolares formulem práticas de avaliação enraizadas em seus territórios, focadas em aprendizagens transformadoras. O material está disponível no portal do MEC. 

Contexto – O seminário foi construído a partir de um acordo de cooperação técnica (ACT) firmado com a Ashoka Brasil e a Universidade de São Paulo (USP), que está diretamente ligado ao Escolas2030, um programa internacional e de pesquisa-ação de dez anos (2020-2030), que investiga como as organizações educativas vêm superando desafios e inovando na educação. O objetivo deste ACT é utilizar os resultados e aprendizados acumulados pela pesquisa para prover insumos ao MEC no aprimoramento da avaliação do desenvolvimento integral dos estudantes. 

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Participantes – Estiveram presentes no evento articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola em Tempo Integral (Renapeti), representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de equipes técnicas do MEC, especialistas, professores, gestores e estudantes. 

Tempo Integral – Desde o início desta gestão, o MEC tem focado em ampliar a oferta de educação integral em todo o país. O programa Escola em Tempo Integral, instituído em julho de 2023, fomenta a criação de matrículas na modalidade de ensino (igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais) em todas as etapas e modalidades da educação básica. Foram investidos R$ 4 bilhões no programa entre 2023 e 2024, mais R$ 3 bilhões via complementação da União pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2025. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação