Ministério Público MT
MPMT apresenta atualização de kit de estímulo à integridade em reunião
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou, na tarde de terça-feira (28), da reunião ordinária da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso, realizada na sede da Controladoria-Geral do Estado (CGE‑MT), em Cuiabá. Durante o encontro, o promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz, coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, apresentou a atualização do kit de atuação “Cultura da Integridade” e manifestou interesse em integrar o projeto Estudante: Cidadão do Futuro.Segundo o promotor, o material foi desenvolvido pelo CAO com o objetivo de oferecer orientação técnica aos promotores de Justiça na implementação e no acompanhamento de planos de integridade nos municípios, em conformidade com a Resolução nº 305 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O kit foi recentemente atualizado para incorporar o Referencial Técnico para Implantação de Programas de Integridade nos Municípios, lançado em fevereiro deste ano.De acordo com Gustavo Dantas Ferraz, a adoção de um referencial técnico comum fortalece a atuação institucional ao qualificar as recomendações feitas aos gestores municipais e reduzir a subjetividade ou a excessiva generalidade na exigência desses planos, tornando o processo mais objetivo e operacional.“Embora o kit tenha sido pensado inicialmente para apoiar a atuação dos promotores, entendemos que ele pode contribuir também com os demais integrantes da Rede de Controle. Por isso fiz questão de compartilhá-lo, para que todos tenham ciência de que hoje existe um referencial técnico claro, já adotado e divulgado. Isso nos permite avançar de recomendações mais gerais para orientações específicas, técnicas e bem estruturadas, qualificando o diálogo com os municípios”, afirmou, ao destacar que o conteúdo é público e deve ser amplamente divulgado para fomentar uma cultura de integridade.Durante a reunião, o promotor de Justiça também se colocou à disposição para colaborar com o projeto Estudante: Cidadão do Futuro, iniciativa voltada à promoção da cidadania e da integridade no ambiente escolar. Em razão de limitações orçamentárias e logísticas que dificultam o deslocamento de grandes grupos de estudantes, ele sugeriu a realização de visitas presenciais às instituições de ensino participantes. Neste ano, o projeto aborda temas como o voto consciente e o funcionamento do processo eleitoral democrático. A CGE‑MT e o MPMT ficaram responsáveis por viabilizar um roteiro de visitas para o mês de maio.Referencial Técnico – Ainda no encontro, o superintendente de Promoção da Integridade da CGE‑MT, Christian Pizzatto de Moura, apresentou ações de divulgação do Referencial Técnico para Implantação de Programas de Integridade nos Municípios. O documento, lançado este ano, foi estruturado como um guia prático e progressivo, destinado a orientar prefeituras e câmaras municipais na adoção de medidas de prevenção, detecção e resposta a irregularidades, de acordo com a capacidade administrativa, técnica e orçamentária de cada ente.Ele destacou que, menos de dois meses após a conclusão do documento, o referencial de Mato Grosso foi apresentado em uma live promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU), no âmbito do Programa Time Brasil, voltado a municípios de todo o país. A iniciativa resultou no reconhecimento do material, que passou a integrar o conjunto de referências técnicas adotadas pela CGU. O referencial também foi apresentado nesta terça-feira (28) como boa prática nacional, durante reunião das Redes de Controle, em articulação organizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Pauta – Na abertura da reunião, o secretário Controlador-Geral do Estado, Paulo Farias, propôs a ampliação da pauta para a inclusão de temas estratégicos voltados ao fortalecimento institucional da Rede de Controle. “Precisamos avançar no planejamento antecipado das nossas reuniões, iniciar desde já a preparação do processo de transição da coordenação para o próximo ciclo e consolidar, em um único repositório, toda a documentação e o histórico da Rede, assegurando continuidade, transparência e organização institucional”, destacou o controlador-geral do Estado.Entre os pontos sugeridos também estiveram a apresentação de produtos e sistemas inovadores, o estímulo à troca de experiências e a ampliação das oportunidades de cooperação entre as instituições integrantes.A reunião contou ainda com a participação de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério Público Federal (MPF), do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE‑MT), da Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso (Audicom‑MT) e da Associação dos Auditores da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso (Assae‑MT).
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
FloreSer alcança 1.286 alunos e muda percepção de jovens sobre violência
O projeto FloreSer finalizou, na última semana, as rodas de conversa na Escola Estadual Professor Welson Mesquita, localizada no bairro Osmar Cabral, em Cuiabá. Entre março e abril, 284 estudantes participaram das atividades, que abordaram temas relacionados à violência doméstica e familiar, incluindo machismo, misoginia, abuso nas relações e suas consequências, que podem culminar em diferentes formas de violência contra mulheres e meninas, inclusive o feminicídio.No mesmo período, o projeto contemplou 1.286 estudantes de escolas públicas e privadas da capital. Entre os resultados observados, destaca-se o fato de que os alunos passaram a reconhecer sinais de abuso, manipulação, controle e ciúme em seus relacionamentos, antes frequentemente naturalizados.Também foram realizados atendimentos e esclarecimentos individuais, além de relatos de alunas que, após as discussões, compartilharam situações vivenciadas por elas ou por familiares, recebendo orientações sobre as medidas cabíveis. Houve, ainda, intervenção direta junto a professoras em situação de violência doméstica, com os devidos encaminhamentos e suporte. As rodas de conversa foram realizadas simultaneamente em turmas com cerca de 25 estudantes por sala.A temática “Violência nas relações afetivas adolescentes: como reconhecer e enfrentar” é trabalhada por profissionais do Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar – Espaço Caliandra, do Ministério Público, inserida no eixo da prevenção primária. A iniciativa busca conscientizar os jovens sobre os diversos tipos de violência, evitando sua reprodução nas relações afetivas, além de promover mudanças comportamentais e fomentar uma cultura de respeito às mulheres.Estudante da Escola Welson Mesquita, João Paulo Gonçalves Nascimento, de 16 anos, participou pela primeira vez de uma roda de conversa sobre violência contra mulheres e meninas e avaliou positivamente a experiência. “Isso ajuda a evitar conflitos e problemas no futuro. Já tive um relacionamento que não deu certo. Se eu soubesse dessas coisas antes, talvez tivesse sido diferente”, relatou.Para ele, compreender as relações envolve respeitar a parceira, seus espaços, limites e escolhas. “Mesmo que você não goste de uma pessoa, é preciso respeitar”, afirmou.A colega de classe, Valquíria Bernardes, também de 16 anos, estudante do 2º ano C, compartilhou uma experiência pessoal, destacando como o ciúme afetou seu relacionamento. “Eu proibia ele de falar com algumas amigas antigas. Antes, eu pensava que amiga de homem era só mãe e namorada. Com o tempo, percebi que tanto mulheres quanto homens têm o direito de manter amizades”, refletiu.Segundo ela, discutir sinais de abuso nas relações ajuda os adolescentes a reconhecer comportamentos inadequados e contribui para a construção de relações mais saudáveis no futuro.A coordenadora pedagógica da escola, Maria Osvaldita da Silva, afirmou que o projeto possibilitou aos alunos uma compreensão mais ampla da violência contra a mulher, para além da forma física, incluindo também as dimensões psicológica, verbal e emocional. “Alguns estudantes relataram situações vivenciadas ou presenciadas, o que demonstra que o tema faz parte da realidade de muitos. Por isso, precisa ser tratado com responsabilidade e acolhimento no ambiente escolar”, avaliou.Ela também destacou mudanças percebidas após as rodas de conversa. “Muitos alunos relataram que não tinham clareza sobre o que caracteriza a violência e que, agora, conseguem identificar situações que antes consideravam ‘normais’. Outros ressaltaram a importância de ter um espaço seguro para dialogar sobre esses temas”, concluiu.A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do projeto, destacou que o FloreSer foi pensado para as novas gerações. “Precisamos investir na educação, que é um pilar essencial para a mudança. A violência contra a mulher não é uma criminalidade comum, tampouco simples de ser enfrentada. Não depende apenas de leis ou punições, mas de uma integração entre todas as instituições. É fundamental que toda a sociedade atue de forma conjunta, tanto por meio de investimentos em segurança pública quanto em educação”, afirmou.Ainda nessa perspectiva, a promotora ressaltou que o Ministério Público atua em diferentes frentes de prevenção. “Buscamos a responsabilização dos agressores, mas também desenvolvemos projetos preventivos, especialmente nas escolas, com crianças e adolescentes. Além disso, é fundamental envolver os homens nesse debate. Não basta discutir apenas com as mulheres; é preciso que os homens compreendam sua responsabilidade, não apenas como possíveis agressores, mas como parceiros na promoção da prevenção e da conscientização. Eles também devem contribuir para disseminar a cultura da não violência e combater práticas sociais de misoginia que incentivam novas agressões”, completou.
Fonte: Ministério Público MT – MT
-
DESTAQUE5 dias agoBanco Central estabelece bloqueio de até 72 horas para transações atípicas no Pix
-
AGRONEGÓCIO6 dias agoMercosul-UE entra em vigor dia 1º, mas só parte do ganho aparece em 2026
-
BRASIL4 dias agoForça-tarefa de combate a preços abusivos de combustíveis soma 10 mil postos fiscalizados
-
DESTAQUE5 dias agoCepesca mantém defeso da Piracema em Mato Grosso de outubro a janeiro


