Ministério Público MT
Procuradora, promotora e servidoras do MP são homenageadas na ALMT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na noite desta quarta-feira (15), uma solenidade em reconhecimento ao trabalho de homens e mulheres que atuam no acolhimento, orientação e proteção de vítimas de violência doméstica. A cerimônia foi requerida pela deputada estadual Janaina Riva (MDB), com coautoria do deputado Júlio Campos (União Brasil), e reuniu representantes de diversas instituições que integram a rede de proteção às mulheres.Ao todo, 91 profissionais e voluntários foram homenageados, representando diferentes áreas da rede de enfrentamento à violência doméstica e evidenciando a importância do trabalho conjunto no combate à violência contra a mulher.Entre as homenageadas está a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Estudos sobre Violência Doméstica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). A procuradora possui mais de 15 anos de atuação na área de enfrentamento à violência de gênero no Ministério Público de Mato Grosso.Também recebeu a honraria a promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Especializadas no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, reconhecida pela atuação direta na defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência.Durante a solenidade, a deputada estadual Janaina Riva (MDB) destacou que o enfrentamento à violência contra a mulher exige a união permanente entre instituições e a atuação coordenada da rede de proteção.“Estamos felizes em receber aqui esses verdadeiros parceiros do Estado de Mato Grosso no enfrentamento à violência doméstica. São pessoas que dedicam suas vidas a proteger mulheres. Ninguém enfrenta esse problema de forma isolada”, afirmou a parlamentar.O deputado Júlio Campos (União Brasil) ressaltou que a homenagem representa o reconhecimento a profissionais que atuam diariamente no combate à violência e defendeu o fortalecimento de ações educativas e de conscientização.“Infelizmente, ainda convivemos com índices preocupantes de feminicídio. Isso exige a união de todos: poder público, instituições, imprensa, escolas e sociedade. Precisamos investir em educação, conscientização e autonomia financeira para que as mulheres consigam romper o ciclo da violência”, pontuou.Também foram homenageadas as servidoras do MPMT Ana Paula Sampaio, Bárbara Biguinatti Carias, Itana Lua Silva Santana, Luciene Oliveira, Maisa Magda Fernandes, Michelle Moraes Santos, Rosimar Caetano Marino Moretti e Vastir Maciel da Silva.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
MPMT debate política de cuidadores de pessoas idosas em Cuiabá
A 34ª Promotoria de Justiça Cível da Capital promoverá uma audiência pública presencial para discutir a “Instituição de Política de Cuidadores de Pessoas Idosas no Município de Cuiabá-MT”, no dia 11 de maio, a partir das 14h. A audiência, que será realizada no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Capital, tem como objetivo orientar, esclarecer e registrar as demandas da população sobre a insuficiência de vagas para acolhimento de pessoas idosas hipervulneráveis em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no município. A iniciativa também busca obter informações técnicas e contribuições da sociedade para subsidiar a adoção de medidas que garantam a proteção integral da pessoa idosa, com destaque para a viabilidade da implementação de uma política pública de cuidadores. O Ministério Público de Mato Grosso convida toda a sociedade cuiabana a participar, bem como representantes do poder público e de instituições que atuam na proteção à pessoa idosa. Durante a audiência, haverá exposição técnica sobre as políticas públicas já existentes, o atendimento ao idoso hipervulnerável e a viabilidade da instituição do cadastro e custeio de cuidadores no âmbito municipal. A população poderá participar por meio de manifestações orais ou por escrito, mediante inscrição no local, com tempo previamente estabelecido para perguntas e contribuições. Os trabalhos serão presididos pelo representante da 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá-MT.O resultado da audiência pública poderá subsidiar a adoção de providências por parte do órgão de execução do Ministério Público visando a adequada defesa dos direitos da pessoa idosa. Acesse o edital de convocação aqui.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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