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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova suspensão de estágio por 120 dias para gestantes

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 301/25, que garante à estagiária gestante o direito de suspender o estágio por 120 dias. A suspensão pode ter início entre o 28º dia antes do parto e a data do nascimento.

O texto assegura a prorrogação do contrato pelo período exato do afastamento, permitindo que a estudante conclua suas atividades de aprendizagem após o retorno.

O projeto, da ex-deputada Ely Santos (SP), determina ainda a manutenção da bolsa ou contraprestação durante o período de suspensão, desde que a estagiária não receba salário-maternidade do INSS. E garante a estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, além de permitir mudança de atividades caso a saúde da gestante exija.

O texto confere ainda prioridade para que estagiárias gestantes e pais de crianças de até seis anos ou com deficiência ocupem vagas de trabalho remoto. E, por fim, garante duas semanas de afastamento em casos de aborto não criminoso, sem prejuízo da bolsa.

Durante qualquer período de suspensão, o auxílio-transporte deixa de ser pago.

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Por recomendação da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), o texto foi aprovado com emenda de redação. Segundo a relatora, a proteção à maternidade deve prevalecer sobre a natureza temporária do estágio.

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“A maternidade não pode ser um impeditivo ao desenvolvimento profissional e acadêmico da estudante, garantindo-lhe o tempo necessário para o cuidado com o recém-nascido sem a perda do vínculo educativo”, disse.

Próximos passos
A proposta segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, será enviada para análise do Senado Federal.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

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Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Escrita afetuosa feminina é tema da 1ª roda de conversa do Senado em 2026

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Visões complementares de muitas vidas femininas agregadas em uma única publicação. Esse foi o tema da primeira roda de leitura realizada pela Biblioteca do Senado em 2026.

O debate foi sobre o livro Gradiente – histórias de escrita afetuosa, que reúne crônicas, poemas e contos de 22 autoras de diferentes regiões do país.

A roda de conversa contou com a presença de duas autoras presentes na obra: as jornalistas Paola Lima, atual diretora da Agência Senado, onde atua há mais de 15 anos, e Isabel Guedes, com atuação nas áreas de comunicação institucional e publicidade.

O livro reúne narrativas femininas diversas, com múltiplas perspectivas sobre vivências, sentimentos e formas de estar no mundo, valorizando experiências muitas vezes invisibilizadas. Desse modo, propõe reflexões sobre identidade, relações e o papel da mulher na sociedade contemporânea.

A escrita afetuosa enfatiza a escuta, a sensibilidade e a expressão baseada na experiência pessoal. Convida a trazer a verdade para dentro do texto, fazendo com que a leitura pareça uma conversa íntima ou um abraço. Em vez de palavras inatingíveis ou puramente informativas, o foco é colocar sentimentos no papel de forma que o leitor sinta e se emocione.

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— É uma experiencia de sororidade. A escrita afetuosa alcança a alma do outro — opinou a biblioteconomista Maria Helena Freitas.

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Paola Lima destacou que a obra reuniu mulheres de perfis diferentes de várias regiões do país. Segundo ela, o termo gradiente do título traduz a gradação de vários tons de intimidade e profundidade que se encontram nos textos.

Isabel Guedes avaliou que a escrita afetuosa possui camadas mais profundas e diferentes daquelas que se encontram comumente no processo de escrita literária, sem técnica específica, mas com profundo foco em sentimentos.

O debate contou com a participação maciça de mulheres. No meio da conversa, porém, o servidor Rogério Bernardes questionou:

— Como ficam os homens diante da escrita afetuosa feita por mulheres?

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Segundo ele, os homens estão acostumados à escrita praticada por outros homens, e seria muito interessante que aprofundassem o contato com a atividade literária feminina, mesmo diante de uma certa resistência em participar desse universo mais afetuoso.

A servidora Daniela Mendes agradeceu a todos os participantes da roda de conversa e disse que a ideia é realizar novos encontros nesse formato pelo menos uma vez por mês.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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