POLÍTICA NACIONAL
Comissão ouve ministro sobre projetos do Ministério das Comunicações para 2026
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (15), o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, para discutir os projetos do Ministério das Comunicações para o ano de 2026.
O debate será realizado às 14 horas, no plenário 11.
A reunião foi sugerida pela presidente da comissão, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).
O objetivo é fortalecer o diálogo institucional entre a comissão e o ministério, garantindo transparência e alinhamento das políticas públicas do setor.
Diretrizes estratégicas
Maria Rosas afirma que o setor de comunicações passa por transformações tecnológicas, regulatórias e econômicas, com impactos na radiodifusão, conectividade, inclusão digital e inovação.
Ela acrescenta que a audiência permitirá conhecer as diretrizes estratégicas, os programas prioritários, o planejamento orçamentário e as metas previstas para 2026.
“A audiência permitirá aos parlamentares conhecer, de forma detalhada, as ações voltadas à expansão da infraestrutura de telecomunicações, à implementação de novas tecnologias de transmissão, ao fortalecimento da radiodifusão pública e privada, bem como às políticas de universalização do acesso à internet”, disse.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Câmara lembra 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás e debate reforma agrária
A Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (16), sessão solene pelo Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. O evento lembrou os 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, no Pará, quando 21 trabalhadores rurais foram mortos.
Durante a sessão, parlamentares, representantes do governo federal e da sociedade civil defenderam a ampliação do acesso à terra e o fortalecimento da produção de alimentos saudáveis.
O deputado João Daniel (PT-SE), um dos autores do pedido de debate, afirmou que a luta pela terra é importante para a democracia e para a redução das desigualdades. “Um povo precisa ter história e memória. Precisamos dar voz àqueles que não puderam estar aqui”, disse.

A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, afirmou que o governo trabalha para reestruturar órgãos do setor e garantir recursos. “O Incra tem hoje R$ 1,2 bilhão de orçamento. Já são 230 mil famílias assentadas incluídas em programas”, declarou.
Ela também destacou a importância da agroecologia e do apoio a cooperativas para geração de renda no campo.
Produção de alimentos
A secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, Kelli Maffort, afirmou que a reforma agrária é importante para a produção de alimentos no país. Segundo ela, movimentos sociais têm dialogado com diferentes ministérios sobre temas como educação, infraestrutura e crédito.
Também na sessão solene, o deputado Airton Faleiro (PT-PA) defendeu a transformação de acampamentos em assentamentos produtivos. “O objetivo é garantir que famílias tenham condições de produzir alimentos e gerar renda”, afirmou.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) e a suplente Ruth Venceremos defenderam a participação de trabalhadores do campo em espaços institucionais.
Da Redação – GM
Fonte: Câmara dos Deputados
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