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POLÍTICA NACIONAL

Deputados discutem impactos da reforma tributária sobre transporte aéreo internacional

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir os impactos da reforma tributária sobre o transporte aéreo internacional e seus reflexos no turismo e na economia brasileira.

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 5.

A audiência foi pedida pelo deputado Bacelar (PV-BA).

Segundo o parlamentar, a regulamentação da reforma tributária não definiu, de forma clara, o tratamento aplicável ao setor. Isso gera incertezas sobre possíveis efeitos no custo das passagens, na oferta de voos e na competitividade do Brasil como destino turístico.

Empregos
O deputado ressalta que o turismo internacional tem papel relevante na geração de empregos, na atração de investimentos e na movimentação de setores como hotelaria, alimentação, transporte e serviços.

“Qualquer alteração que afete a conectividade aérea do Brasil pode produzir efeitos diretos sobre o fluxo de visitantes estrangeiros, com impacto em toda a cadeia produtiva do turismo”, alerta Bacelar.

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Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Paim destaca os dois anos da política de cuidado às pessoas com alzheimer

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Em pronunciamento nesta segunda-feira (8), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou os dois anos da Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências (Lei 14.878, de 2024).

Para ele, a norma representa uma das principais conquistas recentes na área da saúde pública e resultou de um trabalho conjunto entre entidades da sociedade civil, especialistas, pesquisadores, profissionais da saúde e familiares de pessoas com essas doenças.

Paim é o autor do projeto que deu origem a essa lei: o PL 4.364/2020. Segundo o parlamentar, a proposição surgiu a partir de uma sugestão do médico geriatra Leandro Minozzo, integrante da Coalizão Nacional pelas Demências (CoNaDe).

— [A lei] é inspirada por estudos e políticas públicas voltadas ao enfrentamento das demências. O projeto já trazia conceitos extremamente avançados para a sua época: o cuidado integral da pessoa, a prevenção, o incentivo à pesquisa científica, a medicina baseada em evidências e o apoio aos familiares e cuidadores — afirmou o senador.

Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly 

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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