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SAÚDE

Ministério da Saúde amplia avaliação de resultados para qualificar políticas públicas

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O Ministério da Saúde realizou, nesta terça-feira (11), em Brasília (DF), uma oficina sobre Avaliação de Resultado Regulatório (ARR). A atividade, desenvolvida em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), reuniu trabalhadores e gestores das secretarias da pasta para discutir métodos de análise dos resultados das políticas públicas de saúde.

A iniciativa faz parte do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG), desenvolvido pela CGU em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O programa apoia órgãos da administração pública federal no aprimoramento da governança e das práticas regulatórias, com foco nas necessidades da população.

Segundo o diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde (DGIP/SE/MS), André Bonifácio Carvalho, a oficina contribui para incorporar boas práticas regulatórias à avaliação das ações desenvolvidas pela pasta. “A Análise de Impacto Regulatório (AIR) já está institucionalizada no Ministério, juntamente com o processo de consolidação e revisão do estoque normativo do SUS. A ARR complementa esse trabalho ao permitir a análise dos resultados das políticas e programas implementados e fornecer subsídios para seu aperfeiçoamento”, explicou.

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Avaliação após a implementação

A Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) é uma ferramenta de governança utilizada para analisar os efeitos de uma medida após sua implementação. O processo permite verificar se os objetivos previstos foram alcançados, identificar impactos e produzir evidências que subsidiem decisões sobre a manutenção, alteração ou revogação de normas e políticas.

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Durante a oficina, o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual foi utilizado como estudo de caso para aplicação da ARR e para o desenvolvimento de uma metodologia adaptada à realidade do Ministério da Saúde.

Instituído pela Portaria Interministerial nº 729, de 13 de junho de 2023, o programa serviu de base para que os participantes conhecessem e discutissem as etapas da metodologia, além de compartilharem experiências, desafios e práticas relacionadas à avaliação de políticas públicas.

Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Fórum de Doenças Negligenciadas debate participação social e políticas públicas

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O 2º Fórum de Doenças Negligenciadas reuniu, neste sábado (15) em Brasília, representantes de instituições públicas, movimentos sociais, entidades da área da saúde e pessoas afetadas por doenças infecciosas e negligenciadas. O encontro integrou a programação de pré-evento do MEDTROP 2026, congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), e discutiu a participação social na formulação e no acompanhamento de políticas públicas referentes a doenças negligenciadas ou determinadas socialmente (que afetam principalmente pessoas em maior vulnerabilidade social), como tuberculose, malária, doença de Chagas etc.

A programação abordou os espaços de participação social, a atuação de lideranças e movimentos organizados e os caminhos para transformar demandas coletivas em propostas e encaminhamentos institucionais. Com o tema “Nada sobre nós sem nós: como lideranças transformam demandas sociais em políticas públicas”, uma das mesas discutiu a participação das pessoas afetadas por doenças negligenciadas na definição de prioridades e na construção de respostas institucionais.

Durante a mesa, Draurio Barreira, coordenador-executivo do programa Brasil Saudável e diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs do Ministério da Saúde, destacou que existem ferramentas de prevenção, diagnóstico e tratamento para diferentes doenças, mas que persistem desigualdades no acesso aos serviços e tecnologias de saúde.

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“Não adianta ter tecnologia, diagnóstico e tratamento se eles não chegam a quem precisa. Temos ferramentas para avançar na eliminação dessas doenças, mas ainda precisamos superar as desigualdades para que elas cheguem a todas as pessoas”, afirmou.

Articulação

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Gustavo Homero, médico infectologista e presidente da SBMT, ressaltou a importância da aproximação entre os diferentes segmentos envolvidos na resposta aos problemas de saúde. “São nesses espaços que garantimos a participação efetiva da sociedade nas decisões que afetam a comunidade e ajudamos a melhorar a saúde pública”, pontuou.

Draurio Barreira também destacou a importância da participação social na identificação de barreiras e na construção de respostas para as doenças negligenciadas.

“Temos conhecimento, temos tecnologias e temos uma sociedade civil organizada e participativa. O desafio é fazer com que esses recursos cheguem a todas as pessoas. A participação social é fundamental para identificar as barreiras e ajudar a construir caminhos para superá-las”, concluiu.

O evento contou com representantes da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), do Ministério da Saúde, do Programa Brasil Saudável, do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Comitê Técnico Interinstitucional Uma Só Saúde, do Fórum Social Brasileiro de Enfrentamento das Doenças Infecciosas e Negligenciadas e do Movimento Nacional das Doenças Negligenciadas (MNDN).

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O Fórum antecedeu a programação principal do MEDTROP 2026, que acontece de 16 a 19 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, reunindo um público de cerca de 4000 pessoas.

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João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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