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Tribunal de Justiça de MT

Estagiários: onde o aprendizado encontra propósito no Judiciário

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Para muitos estudantes de Direito, o primeiro contato com o Poder Judiciário acontece por meio do estágio. É nesse espaço que a teoria ganha forma e o cotidiano da Justiça passa a ser compreendido de perto — não apenas pelos processos, mas pelas pessoas envolvidas.

Daniel Kenio de França Granja, estagiário da Secretaria da Terceira Vara do Fórum de Barra do Bugres (170km de Cuiabá), chegou ao fórum ainda no início da graduação, motivado pela vontade de entender, na prática, como funciona o sistema de Justiça. “Desde quando eu iniciei o curso, eu sempre tive vontade de estagiar no fórum”, conta. A experiência, segundo ele, tem sido de descoberta. “É tudo muito novo. A gente entende como começa o processo desde o início, desde o inquérito policial”, revela.

Há um detalhe silencioso nessa história que ajuda a traduzir o que o estágio representa: a mesma cadeira que Daniel ocupa hoje já foi ocupada por Dina Campos de Miranda. À época, ela também estava no início da trajetória, aprendendo rotinas, lidando com processos e descobrindo o funcionamento do Judiciário.

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Aprendizado que vira trajetória

Hoje, Dina é assessora de gabinete na unidade. O percurso entre um momento e outro não é apenas uma mudança de função, mas o retrato de um caminho possível dentro da instituição. “Quando eu cheguei aqui, entendi como funcionava. Superou as minhas expectativas”, relembra.

Ao longo desse processo, ela percebeu que o funcionamento do Judiciário depende de um trabalho coletivo. “Cada servidor, cada detalhe, é importante para que a decisão chegue a quem precisa”. E isso inclui o papel dos estagiários, que participam diretamente dessa engrenagem. “A gente não lida apenas com processos, a gente lida com pessoas”.

Para Daniel, estar nesse mesmo espaço também carrega um significado. Ele observa, aprende e projeta o futuro a partir do que vivencia no presente. “Todos os conhecimentos vão me dar uma alavanca, uma catapultada no meu conhecimento”, afirma.

Histórias como a de Ygor Henrique do Espírito Santo Oliveira, 30 anos, mostram que esse caminho pode ir além. Ele iniciou como estagiário ainda no Ensino Médio e hoje atua como Oficial de Justiça na mesma Comarca, aprovado no último concurso

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“O Judiciário mudou a minha vida”, resume. Para ele, a função vai além do que imaginou. “A gente concretiza a Justiça. Está presente na sociedade e ajuda as pessoas”.

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Ao longo dessas trajetórias, o estágio se revela como mais do que uma etapa de formação. É um ponto de passagem e, muitas vezes, de permanência. Um espaço onde o aprendizado acontece no cotidiano, onde referências se constroem e onde, pouco a pouco, o futuro começa a tomar forma.

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Autor: Talita Ormond

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Palestra traz realidade de famílias atípicas e desafios para garantir direitos

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A advogada e presidente da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Poxoréu (APAAP), Jennyfer Bathemarque, proferiu palestra com o tema “A Pessoa com Deficiência no Sistema de Justiça: Direitos, desafios e o papel do Judiciário na efetivação da inclusão”, no primeiro dia do evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direito das Pessoas com Deficiência”, na manhã desta quarta-feira (15), no Fórum de Cuiabá. O evento conta com transmissão ao vivo e pode ser conferido no canal TJMT Eventos No YouTube.
Ela iniciou sua fala destacando que a judicialização é apenas mais um passo na vida das famílias atípicas, que enfrentam diversos percalços até chegar ao ponto de recorrer ao Judiciário para garantir direitos básicos, como acesso à saúde e educação por crianças com algum tipo de deficiência.
Compartilhando a realidade do município onde vive – Poxoréu (251 km a leste de Cuiabá), com pouco mais de 23 mil habitantes, Jennyfer Bathemarque exemplificou a situação de diversas famílias que carecem até mesmo de informação para lidar com o fato de ter um membro com algum tipo de deficiência intelectual ou mental, pois muitas delas reagem com vergonha e reclusão dos ambientes sociais.
“São grupos historicamente vulnerabilizados. Antigamente, esses grupos eram levados aos manicômios, eram tratados como pessoas à margem da sociedade. E ainda hoje existem famílias que têm esse estigma, que têm dificuldade em lidar”, disse, defendendo que a família não pode ter medo de exigir direitos porque eles são garantidos por lei. “Exigir um direito não é excesso, é exercício de cidadania”.
Dirigindo-se aos operadores do Direito, público contemplado no primeiro dia de programação do TJMT Inclusivo, a palestrante, que é mãe atípica e já precisou recorrer ao Judiciário para garantir tratamentos ao filho pequeno, ressaltou a importância da atuação profissional humanizada.
“Quando falamos de leis, estamos falando de pessoas. Então, quando falamos de direitos, falamos de direitos de pessoas. Quando falamos de processo judicial, falamos de pessoas. Embora, quando olhamos para o processo, nós vejamos números, documentos, por trás daquele processo há pessoas que precisam de resposta, que necessitam de algo. Então, todas as vezes que falarmos sobre inclusão, LBI, Lei Maria Berenice Piana, devemos pensar em pessoas. Quando pensamos em pessoas, tudo fica mais fácil porque você começa a se colocar no lugar”, afirmou Jennyfer.
A advogada pontuou como um dos motivos para a falta de concretização de diretos básicos das pessoas deficientes a falta de dados estatísticos oficiais mais detalhados sobre essa população. “A ideia é fazer a distinção para melhor destinar os recursos públicos”, afirmou. Ao final, ela apontou a judicialização como consequência. “O Judiciário vira porta de entrada para direitos básicos. Aquilo que o Estado deveria dar conta, o Judiciário está tendo que dar conta”, resumiu.
Acesse mais fotos no Flickr do TJMT
TJMT Inclusivo – O primeiro dia de programação da capacitação contou com uma programação especialmente voltada aos operadores do Direito, como magistrados (as), promotores (as) de justiça, defensores públicos (as), advogados (as) e servidores (as), com palestras que buscam promover a reflexão sobre como a Justiça pode melhorar a vida das pessoas com deficiência, de que forma as decisões judiciais estão atendendo às demandas dessa população, gerando impactos práticos na efetivação de direitos básicos, como saúde e educação.
O evento é coordenado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJMT, em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Escola dos Servidores, Prefeitura de Cuiabá e Igreja Lagoinha.
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Autor: Celly Silva

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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