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Turismo

Brasil apresenta a países latinos medida emergencial para conter impacto da guerra e reduzir custo das passagens aéreas

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O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, apresentou, no primeiro dia da World Travel Market (WTM) Latin America 2026, a medida emergencial adotada pelo governo brasileiro para enfrentar os impactos da alta internacional dos combustíveis no setor aéreo: a eliminação temporária de tributos sobre o querosene de aviação (QAV). A iniciativa foi compartilhada com autoridades latino-americanas, como resposta direta às tensões no Oriente Médio, que têm pressionado os custos e afetado o turismo global.

O interesse foi imediato. O representante do turismo mexicano, Miguel Rodriguez, recebeu uma cópia do documento e valorizou a inciativa. “Estou levando [a sugestão] para o México, pois são medidas que beneficiam os turistas e que podem beneficiar nossos cidadãos”, afirmou. O embaixador do México no Brasil, Carlos Zepeda, acompanhou a apresentação.

Ao apresentar a ação, o ministro destacou a agilidade do governo brasileiro em adotar soluções para reduzir os efeitos da crise internacional.

Durante encontro com representantes da região, Gustavo Feliciano detalhou o decreto assinado pelo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre o querosene de aviação (QAV). A medida foi recebida como um exemplo prático de resposta rápida a um cenário externo adverso.

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Para o ministro, o reconhecimento regional reforça a importância da cooperação diante de desafios globais. “Expliquei as medidas do presidente Lula para diminuir o impacto da guerra. E Miguel pediu uma cópia para levar isso para o país dele. Me parece que ficou impressionado com a ação”, destacou Feliciano.

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O encontro faz parte de uma série de atividades do Ministério do Turismo na WTM Latin America 2026, um dos principais eventos do setor na região, que reúne lideranças, especialistas e representantes de diversos países para debater o futuro do turismo. A feira segue até 16 de abril, consolidando-se como um espaço estratégico para a promoção do Brasil e o fortalecimento de parcerias internacionais.

Por Zeca Moreira

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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Turismo

No Amazonas, mais de 415 meios de hospedagem ainda precisam aderir à nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital

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A pouco mais de cinco dias do prazo final de adoção da nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) Digital por meios de hospedagem de todo o Brasil, mais de 88% dos empreendimentos formais do Amazonas ainda precisam se adaptar ao sistema.

Desenvolvida pelo Ministério do Turismo em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) – e obrigatória a partir de 20 de abril (segunda-feira) –, a plataforma já é operada por 53 dos 470 estabelecimentos regulares do estado, agilizando o check-in dos clientes, eliminando o uso de papel e aumentando a segurança dos dados.

O número de empresas locais adequadas à mudança representa cerca de 11% do total de hotéis, pousadas, resorts e outras atividades do ramo inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur).

A FNRH Digital proporciona o preenchimento antecipado e automático de dados por meio do sistema Gov.br, podendo ser rapidamente concluído a partir de QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento, além de gerar estatísticas mais precisas sobre o perfil de viajantes.

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O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, reforça que a pasta vem orientando meios de hospedagem quanto à adequação e incentiva adesões.

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“O Ministério está empenhado em orientar cada empreendimento na transição para o sistema, que qualifica a experiência dos turistas, reduz custos no setor e ainda nos fornece dados mais estratégicos para estruturarmos o futuro do turismo, que vem batendo sucessivos recordes desde 2023 no Brasil. Com esse verdadeiro marco da hotelaria nacional, o governo Lula reafirma o compromisso de consolidar o turismo como um grande motor do desenvolvimento econômico e social, favorecendo fortemente a geração de emprego, renda e inclusão”, frisa o ministro.

A fim de auxiliar o setor na transição, o Ministério do Turismo tem promovido uma série de encontros virtuais com hoteleiros e ações educativas. Uma delas é um vídeo instrucional para os meios de hospedagem seguirem o passo a passo de como aderir à nova ficha. (Acesse AQUI).

O órgão também disponibiliza uma página dedicada exclusivamente a perguntas e respostas frequentes (FAQ), onde interessados podem tirar dúvidas (Acesse AQUI).

MAIS SEGURANÇA – A transição para a FNRH Digital – que no caso de hóspedes estrangeiros não exigirá a necessidade de uma conta Gov.br – é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações sensíveis seja feito em ambiente criptografado e controlado.

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Apenas pessoas autorizadas e sistemas governamentais específicos podem acessar o conteúdo, reduzindo drasticamente o risco de vazamento de dados.

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O sistema é operacionalizado por meio da Plataforma FNRH Digital. O acesso ocorre tanto pela conta Gov.br quanto por credenciais específicas da plataforma. Já o login dos meios de hospedagem exige conta Gov.br e, também, cadastro regular no Cadastur.

Cada hóspede tem uma ficha online própria, vinculada à sua estada. No caso da presença de menores de 18 anos de idade ou de pessoas incapazes, o registro é associado à FNRH do responsável legal.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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