Deputado e OAB-RJ apontam intolerância religiosa em enredo que homenageou Lula na Sapucaí; escola alega perseguição política e defende liberdade artística.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou, nesta quarta-feira (18), que protocolará uma representação no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra Wallace Alves Palhares, presidente da escola de samba Acadêmicos de Niterói. O parlamentar acusa a agremiação de intolerância religiosa durante o desfile realizado no último domingo (15), na Marquês de Sapucaí, que teve como enredo uma homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ponto central da controvérsia é a ala batizada de “Neoconservadores em conserva”. Segundo o deputado, a alegoria, que fantasiava foliões como latas de sardinha, retratou cristãos e conservadores “como se fossem algo a ser descartado”. Para Ferreira, a encenação “ultrapassou o limite da crítica política e entrou no terreno perigoso do preconceito religioso”.

A representação deve ser formalizada nesta quinta-feira (19), com base na Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, e na Constituição Federal. “Carnaval é cultura. Fé é direito fundamental. Já a intolerância religiosa é crime”, afirmou o deputado em nota à imprensa.

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OAB-RJ endossa críticas

A movimentação jurídica ganhou reforço institucional na última terça-feira (17), quando a seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) emitiu uma nota de repúdio. A entidade classificou o episódio como “intolerância religiosa”, argumentando que a apresentação feriu “o direito fundamental de liberdade religiosa” e configurou “afronta direta à ordem constitucional”.

A Frente Parlamentar Católica também se manifestou, alinhando-se ao discurso de que a sátira ofendeu a fé cristã ao ridicularizar publicamente o grupo religioso em uma transmissão de alcance internacional.

A defesa da escola

A Acadêmicos de Niterói, que estreou no Grupo Especial com o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, defende-se sob o argumento da autonomia artística. Em nota, a agremiação afirmou ser vítima de “tentativa de interferência direta na nossa autonomia artística”, citando pedidos anteriores para mudança de enredo e questionamentos sobre o samba. A escola sustenta que as ações buscam “enquadrar e silenciar” sua liberdade de criação no carnaval.

Contexto político e verbas públicas

Além da questão religiosa, o desfile é alvo de disputa eleitoral. Opositores classificaram a apresentação como um “desfile-comício em rede nacional” financiado com dinheiro público. Reportagens indicam que a escola teria recebido repasses da Prefeitura de Niterói, com valores citados em torno de R$ 4 milhões em contextos gerais da cidade para o carnaval, e especificamente cerca de R$ 1 milhão para este desfile segundo algumas fontes.

Nikolas Ferreira informou que, caso o presidente Lula registre candidatura oficial, pretende ingressar também com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por abuso de poder político e econômico. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia negado pedidos prévios para barrar o desfile, considerando-o, a princípio, uma manifestação cultural.

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