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MATO GROSSO

Governo publica decreto com a nova Tabela SUS Mato Grosso

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) criou a Tabela SUS Mato Grosso, muito mais atrativa que a tabela nacional, para viabilizar a participação do setor privado e acelerar ainda mais os atendimentos à população na segunda etapa do Programa Fila Zero na Cirurgia. O decreto que detalha a nova tabela foi publicado nesta segunda-feira (27.4).

O programa tem o objetivo de reduzir a espera por cirurgias através de parcerias com municípios, consórcios intermunicipais de saúde e instituições privadas.

A segunda etapa do programa contará com um investimento de R$ 400 milhões do Governo de Mato Grosso para fazer, até o final do ano, 588 mil procedimentos eletivos.

“Criamos um padrão de precificação que permite uma melhor atratividade dos prestadores como um todo, podendo ser de até quatro vezes o valor da tabela SUS nacional, dependendo do procedimento”, destacou o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo.

Na primeira etapa do programa, lançado em abril de 2023, a Secretaria utilizava a tabela SIGTAP/SUS (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde), atualizada pelo Ministério da Saúde, como base para estabelecer o valor a ser pago pelos procedimentos.

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Conforme a secretária adjunta de Atenção e Vigilância à Saúde da SES, Alessandra Moraes, a estratégia foi adotada para atrair mais parceiros privados que não tinham interesse em prestar serviço pelos valores da tabela anterior e, assim, fortalecer o programa.

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“Em cirurgias de alta complexidade, as empresas receberão até três vezes a média do custo do paciente da alta, um valor que fica bem mais atrativo, acrescido ainda do custeio de Órteses, Próteses e Materiais Especiais. Estes insumos especiais também terão um acréscimo no valor de meia tabela SIGTAP”, explicou.

O programa “Fila Zero 3.0” agora está dividido em três eixos: o primeiro prevê R$ 200 milhões de investimento para novas propostas dos municípios e consórcios e a publicação da tabela SUS Mato Grosso, mais atrativa do que a nacional; o segundo terá R$ 100 milhões para o credenciamento direto com unidades privadas; e o terceiro recebe investimento de R$ 100 milhões para mutirões de cirurgias na rede estadual.

Até o momento, 88 municípios já participam do Programa Fila Zero. “Estamos fortalecendo o programa para que a gente complete os 100% de cobertura no Estado. Estamos falando de hospitais municipais, hospitais privados que estão sendo contratualizados com as prefeituras, com os consórcios, clínicas, exames e consultas especializadas. É um volume considerável de procedimentos que está previsto nesta etapa”, concluiu Alessandra.

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Saiba mais sobre o Programa Fila Zero na Cirurgia

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De abril de 2023 até 15 de abril deste ano, o programa já realizou 667.133 procedimentos, sendo 616.815 ambulatoriais e 50.318 hospitalares. Foram, ao todo, 357.730 exames, 205.045 consultas e 101.330 cirurgias no período.

O tempo de espera por procedimento diminuiu de 77 dias, antes do programa, para 44 dias, depois do Fila Zero, uma redução de 42%.

Por meio desta iniciativa, o Estado repassa os recursos previstos para os procedimentos contemplados pelo programa e, desta forma, os entes parceiros se beneficiam do incentivo para aprimorar outros serviços prestados à população.

O programa contempla 465 procedimentos, considerando a média e alta complexidade eletiva. Até o momento, mais de R$ 319 milhões já foram repassados aos parceiros, sendo R$ 175 milhões para produção ambulatorial e R$ 144 milhões para atendimentos hospitalares.

Fonte: Governo MT – MT

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Polícia Civil dá posse a 124 novos investigadores e escrivães de Mato Grosso

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A Polícia Civil promoveu nesta segunda-feira (27.4), a solenidade de posse dos 124 novos investigadores (55) e escrivães (69) de Mato Grosso. O ato ocorreu no auditório da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag-MT), no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

De acordo com a delegada-geral da Polícia Civil, Daniela Maidel, a solenidade representa um momento importante para a instituição, ao receber esses novos policiais e reforçar a atuação operacional no interior do Estado. “Esse reforço policial, conforme nosso planejamento estratégico, será lotado no interior do Estado, com ênfase especial nas unidades que trabalham com violência doméstica e no combate às facções criminosas”, enfatizou Maidel.

Ciente da responsabilidade ainda maior que a função exige, a escrivã Priscila Meirelles disse estar bastante emocionada com a posse e com a futura atuação no cargo. “É uma vitória, uma conquista, sem sombra de dúvidas. Já me sinto preparada e honrada em pertencer a essa importante instituição”, afirmou.

Para o secretário-adjunto de Segurança Pública, Rodrigo Bastos da Silva, o processo de planejamento e execução do concurso foi fundamental para esse incremento no efetivo. “Foi um trabalho longo de planejamento estratégico para alcançarmos esse resultado. Esse reforço que a Polícia Civil recebe vai somar sobremaneira na atuação junto às unidades do interior do Estado”, destacou Bastos, reforçando a fala da delegada-geral sobre a atuação desses policiais nos municípios do interior.

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Aprovado em outro concurso no Paraná, o investigador Vinicius Iori falou sobre a felicidade de retornar ao Estado de origem e poder servir na Polícia Civil de Mato Grosso. “Eu estava servindo na Polícia Civil do Paraná. Atuei lá por alguns meses e será uma felicidade imensa contribuir com a experiência que adquiri, agora, na Polícia Civil do meu estado”, disse.

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Além do secretário-adjunto e da delegada-geral, a solenidade de posse contou com a presença da senadora Margareth Buzetti, além de outras autoridades da Polícia Civil, de órgãos de segurança e da sociedade civil organizada.

Aula inaugural

Logo após a solenidade de posse, os 124 policiais civis participaram da aula inaugural. Na ocasião, a delegada-geral apresentou todo o corpo diretor da instituição incluindo o alto escalão, delegados regionais e demais estruturas de direção e coordenação do órgão.

Durante a aula, os alunos também foram orientados sobre as expectativas da Polícia Civil em relação a cada profissional. “Nós sabemos que a chegada é sempre carregada de muita expectativa por parte dos novos policiais. Mas a instituição também tem essa mesma expectativa sobre o trabalho de todos que ingressam”, disse Maidel, destacando a importância da dedicação, do comprometimento e do respeito que cada policial deve ter com a instituição e com a sociedade.

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“Vocês agora não carregam apenas o nome de vocês. A partir de agora, também carregam o nome da Polícia Civil. Tudo o que fizerem refletirá na imagem da instituição. Por isso, a importância de reconhecer o valor que a Polícia Civil possui e sustentar esse valor”, frisou a delegada-geral, ao reforçar a importância da conduta do policial, dentro e fora da instituição.

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Curso de Formação Policial (CFP)

Conforme o diretor da Academia de Polícia Civil (Acadepol), delegado Fausto Freitas, o Curso de Formação Policial (CFP) inicia a partir desta terça-feira (28.4), na sede da Acadepol, situada na Av. Dr. Meirelles, nº 3823, no bairro São João Del Rei, em Cuiabá.

A previsão do CFP é de aproximadamente seis meses. “O curso terá carga horária de 856 horas-aula. Nesse período de formação, os alunos vão receber instruções que vão habilitá-los a operar de forma técnica e qualificada, contribuindo para manutenção da Justiça no nosso Estado, preservando, assim, a segurança da população”, disse Freitas.

Fonte: Governo MT – MT

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