Tribunal de Justiça de MT

TJMT Inclusivo promove conhecimento e fortalece atuação por uma Justiça mais acessível

Publicado em

14 de abril de 2026

por

Da Redação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza nesta quarta e quinta-feira (15 e 16), mais uma edição do TJMT Inclusivo, em Cuiabá, iniciativa que amplia o debate sobre inclusão, acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência, com foco no transtorno do espectro autista (TEA).

A programação reúne especialistas, magistrados, servidores, profissionais da educação e representantes da sociedade em uma agenda voltada à troca de experiências, disseminação de conhecimento e fortalecimento de práticas institucionais mais sensíveis às diferentes realidades sociais. O evento marca uma evolução do projeto, que passa a contar com uma estrutura ampliada e novas abordagens voltadas ao tema.

No dia 15 de abril, no Fórum de Cuiabá, a programação é direcionada a magistrados e assessores, com foco na qualificação. As inscrições seguem abertas.

Já no dia 16 de abril, o evento segue na Igreja Lagoinha, com uma programação ampliada reunindo profissionais da educação, familiares, cuidadores e demais interessados. As palestras e debates tratam de temas como inclusão escolar, desenvolvimento de pessoas com autismo, desafios enfrentados pelas famílias e estratégias de acolhimento, promovendo um espaço de diálogo entre o Judiciário e a sociedade.

Se inscreva para o dia 16.

Confira a programação do segundo dia do TJMT Inclusivo.

O evento é coordenado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJMT, em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato grosso (Esmagis-MT), Escola dos Servidores, Prefeitura de Cuiabá e Igreja Lagoinha.

A iniciativa integra o conjunto de ações estratégicas do Judiciário mato-grossense para promover o acesso à Justiça de forma mais ampla, inclusiva e efetiva para todos os cidadãos.

Autor: Dani Cunha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Palestra traz realidade de famílias atípicas e desafios para garantir direitos

Published

3 horas ago

15 de abril de 2026

Da Redação

A advogada e presidente da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Poxoréu (APAAP), Jennyfer Bathemarque, proferiu palestra com o tema “A Pessoa com Deficiência no Sistema de Justiça: Direitos, desafios e o papel do Judiciário na efetivação da inclusão”, no primeiro dia do evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direito das Pessoas com Deficiência”, na manhã desta quarta-feira (15), no Fórum de Cuiabá. O evento conta com transmissão ao vivo e pode ser conferido no canal TJMT Eventos No YouTube.

Ela iniciou sua fala destacando que a judicialização é apenas mais um passo na vida das famílias atípicas, que enfrentam diversos percalços até chegar ao ponto de recorrer ao Judiciário para garantir direitos básicos, como acesso à saúde e educação por crianças com algum tipo de deficiência.

Compartilhando a realidade do município onde vive – Poxoréu (251 km a leste de Cuiabá), com pouco mais de 23 mil habitantes, Jennyfer Bathemarque exemplificou a situação de diversas famílias que carecem até mesmo de informação para lidar com o fato de ter um membro com algum tipo de deficiência intelectual ou mental, pois muitas delas reagem com vergonha e reclusão dos ambientes sociais.

“São grupos historicamente vulnerabilizados. Antigamente, esses grupos eram levados aos manicômios, eram tratados como pessoas à margem da sociedade. E ainda hoje existem famílias que têm esse estigma, que têm dificuldade em lidar”, disse, defendendo que a família não pode ter medo de exigir direitos porque eles são garantidos por lei. “Exigir um direito não é excesso, é exercício de cidadania”.

Dirigindo-se aos operadores do Direito, público contemplado no primeiro dia de programação do TJMT Inclusivo, a palestrante, que é mãe atípica e já precisou recorrer ao Judiciário para garantir tratamentos ao filho pequeno, ressaltou a importância da atuação profissional humanizada.

“Quando falamos de leis, estamos falando de pessoas. Então, quando falamos de direitos, falamos de direitos de pessoas. Quando falamos de processo judicial, falamos de pessoas. Embora, quando olhamos para o processo, nós vejamos números, documentos, por trás daquele processo há pessoas que precisam de resposta, que necessitam de algo. Então, todas as vezes que falarmos sobre inclusão, LBI, Lei Maria Berenice Piana, devemos pensar em pessoas. Quando pensamos em pessoas, tudo fica mais fácil porque você começa a se colocar no lugar”, afirmou Jennyfer.

A advogada pontuou como um dos motivos para a falta de concretização de diretos básicos das pessoas deficientes a falta de dados estatísticos oficiais mais detalhados sobre essa população. “A ideia é fazer a distinção para melhor destinar os recursos públicos”, afirmou. Ao final, ela apontou a judicialização como consequência. “O Judiciário vira porta de entrada para direitos básicos. Aquilo que o Estado deveria dar conta, o Judiciário está tendo que dar conta”, resumiu.

Acesse mais fotos no Flickr do TJMT

TJMT Inclusivo – O primeiro dia de programação da capacitação contou com uma programação especialmente voltada aos operadores do Direito, como magistrados (as), promotores (as) de justiça, defensores públicos (as), advogados (as) e servidores (as), com palestras que buscam promover a reflexão sobre como a Justiça pode melhorar a vida das pessoas com deficiência, de que forma as decisões judiciais estão atendendo às demandas dessa população, gerando impactos práticos na efetivação de direitos básicos, como saúde e educação.

O evento é coordenado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJMT, em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Escola dos Servidores, Prefeitura de Cuiabá e Igreja Lagoinha.

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