Ministério Público MT
Réu é condenado a mais de 17 anos por estupro de vulnerável
A Justiça de Mato Grosso condenou, em Nova Mutum (248 km de Cuiabá), um homem a 17 anos, oito meses e 22 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de estupro de vulnerável e posse e armazenamento de material pornográfico envolvendo criança ou adolescente.A denúncia foi oferecida pela promotora de Justiça Ana Carolina R. Alves Fernandes de Oliveira, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), e a sentença foi proferida pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Nova Mutum, no dia 10 de abril.De acordo com a decisão judicial, restou comprovado que o réu praticou reiteradamente atos de violência sexual contra uma criança, valendo-se da relação de confiança e do vínculo familiar, circunstância que foi considerada como causa de aumento de pena.Os crimes ocorreram dentro do ambiente doméstico e se estenderam entre maio e 16 de agosto de 2025. O réu era padrasto da criança.Durante a instrução processual, foram produzidas provas testemunhais, periciais e técnicas, incluindo exames que corroboraram a materialidade e a autoria dos delitos. Também ficou demonstrado que o condenado possuía e armazenava, em aparelho celular, arquivos contendo cenas de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes.Ao proferir a sentença, a juíza Ana Helena Alves Porcel Ronkoski reconheceu a gravidade dos crimes, o alto grau de reprovabilidade da conduta e as consequências extremamente danosas à vítima, fixando pena privativa de liberdade, além de multa e indenização por danos morais.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
Projeto do MPMT leva prevenção e orientação às escolas do interior
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realiza, entre os dias 14 e 30 de maio de 2026, uma agenda de apresentações do projeto “Prevenção Começa na Escola” em municípios do interior do Estado. A iniciativa integra ações institucionais do MPMT voltadas à promoção da defesa dos direitos de crianças e adolescentes, utilizando a arte como ferramenta educativa no ambiente escolar.A circulação será realizada pela Cia Vostraz de Teatro, com encenações das peças “Inocentes pétalas roubadas” e “RE-cortes”. Os espetáculos abordam temas sensíveis relacionados à proteção da infância e da adolescência de forma acessível, reflexiva e adequada ao público infantojuvenil, estimulando o diálogo e a escuta no contexto escolar.As apresentações ocorrem a partir de parcerias com prefeituras municipais, por meio das secretarias de Educação e da assistência social, com apoio de promotorias de Justiça.Ao longo de 16 dias de circulação, estão previstas 31 apresentações, com expectativa de alcançar aproximadamente 10 mil pessoas. O público inclui crianças, adolescentes, educadores, profissionais da rede de proteção, integrantes da comunidade escolar e familiares, ampliando o alcance da mensagem preventiva.A agenda contempla quatro apresentações em Nova Maringá no dia 15 de maio, seis apresentações em Novo Mundo nos dias 18 e 19, oito apresentações em Guarantã do Norte nos dias 20 e 21, dez apresentações em Sapezal entre os dias 25 e 27 e três apresentações em Feliz Natal nos dias 28 e 29 de maio. Para cumprir o cronograma, a equipe percorrerá cerca de 4.500 quilômetros.“Ao levar informação, reflexão e diálogo para diferentes regiões do Estado, o MPMT contribui para uma formação mais humanizada e para a construção de ambientes escolares mais seguros e acolhedores”, destacou o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente.Projeto Prevenção Começa na Escola - Desde 2018, o projeto Prevenção Começa na Escola já apresentou a peça “Inocentes Pétalas Roubadas” em mais de 65 municípios de Mato Grosso, cerca de 300 vezes, beneficiando mais de 100 mil alunos. A iniciativa é da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, coordenada pelo procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado. As peças “Inocentes Pétalas Roubadas” e “Re-Cortes” tem no elenco Maicon D’Paula, que é o diretor da Cia. Vostraz, e os atores Jorge Fernandez, Safiri Viscony e Fernanda Acosta.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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