O Ministério da Educação realizou, nesta segunda-feira, 27 de abril, um webinário para orientar redes estaduais e municipais sobre o monitoramento da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) e as etapas do ciclo 2026 da Política de Inovação Educação Conectada (Piec). Transmitido pelo canal do MEC no YouTube, o encontro foi voltado a gestores públicos, equipes técnicas das secretarias de educação e gestores escolares. 

Durante a transmissão, especialistas da pasta detalharam o passo a passo das ações que precisam ser realizadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e no Programa Dinheiro Direto na Escola Interativo (PDDE Interativo), além de esclarecer prazos, responsabilidades e procedimentos técnicos necessários para a participação das redes de ensino no ciclo de 2026. A iniciativa teve como objetivo apoiar a execução qualificada das políticas de conectividade nas escolas públicas e reforçar o papel das redes na atualização das informações e na seleção das unidades participantes. 

O coordenador-geral de Apoio à Gestão Escolar do MEC, Pedro Barreto, destacou a importância do preenchimento correto das informações pelas redes de ensino para o planejamento das políticas públicas. “Esse processo não é apenas burocrático para garantir o acesso ao recurso, ele é um processo também muito estratégico: é a partir dos dados que são inseridos que a gente consegue orientar a priorização dos investimentos, a distribuição dos recursos e o planejamento das ações de conectividade”, explicou. 

Monitoramento – O monitoramento da conectividade das escolas ocorre por meio do módulo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) no Simec. As redes de ensino devem preencher informações sobre a infraestrutura digital das escolas, como contratação de internet, disponibilidade de redes Wi-Fi e existência de dispositivos tecnológicos utilizados por estudantes e professores. 

O processo envolve o preenchimento de diferentes abas no sistema, incluindo dados institucionais das redes de ensino, informações sobre a internet das escolas – seja contratada pela secretaria, seja diretamente pelas unidades –, estrutura de Wi-Fi e quantidade de equipamentos disponíveis. O MEC orientou que todos os campos sejam preenchidos atentamente e salvos ao longo do processo, pois isso evita inconsistências ou perda de informações. As redes também devem atualizar os contatos dos técnicos responsáveis pelo acompanhamento da política dentro das secretarias de educação. 

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Somente após o preenchimento completo de todas as sub-abas do sistema é que o envio das informações ao MEC poderá ser concluído. O cronograma prevê que as redes preencham e enviem as informações no Simec entre 15 de abril e 4 de maio. Contudo, em uma etapa posterior, de 1º a 19 de junho, as secretarias deverão validar os dados de monitoramento informados pelas escolas no PDDE Interativo. 

O preenchimento do monitoramento no Simec é uma obrigação das redes de ensino que aderiram à estratégia, além de ser uma etapa essencial para o planejamento e a priorização das ações de conectividade nas escolas públicas brasileiras. Os dados declarados pelas redes subsidiam diretamente as decisões do MEC e alimentam o painel de monitoramento da política, disponível para consulta pública. Redes que não realizarem o envio dentro do prazo terão suas escolas prejudicadas na classificação do Ciclo 2026 da Piec, podendo comprometer o recebimento de recursos financeiros e a oferta de serviços de conectividade adequados à realidade local. 

Seleção – O módulo Educação Conectada no Simec é utilizado pelas redes para organizar a participação das escolas no Ciclo 2026 da Política de Inovação Educação Conectada (Piec). Entre as principais tarefas apresentadas está a atualização dos articuladores responsáveis pela política nas redes. Também caberá às redes selecionar e enviar ao MEC as escolas que participarão do ciclo de 2026 no Simec entre 15 de abril e 4 de maio, bem como acompanhar o processo realizado pelas unidades escolares na próxima etapa no PDDE Interativo. 

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O MEC orienta que escolas com conectividade inadequada ou sem informações registradas permanecerão selecionadas no sistema, para que possam avançar para as próximas etapas no PDDE Interativo e, se necessário, acessar recursos destinados à contratação de internet ou à melhoria da infraestrutura tecnológica. 

Enec – A Enec tem como objetivo universalizar o acesso à internet de qualidade e promover a educação digital e midiática nas escolas públicas da educação básica. Desde sua criação, em 2023, a política busca integrar conectividade, currículo, formação docente, recursos educacionais digitais e gestão escolar com o uso pedagógico das tecnologias. 

Dados apresentados durante o encontro indicam que o país avançou de 45% para 71,7% das escolas com conectividade adequada para fins pedagógicos, alcançando 99.005 unidades e cerca de 24 milhões de estudantes, com mais de R$ 3 bilhões investidos desde 2023. 

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Documentos apresentados na transmissão ao vivo 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica 

Fonte: Ministério da Educação