Operação da Polícia Federal mira movimentação em espécie acima de R$ 3,2 milhões e triangulação de imóveis; um fuzil e um relógio Rolex foram apreendidos

A Polícia Federal apontou o deputado estadual Faissal Calil (PL) como o “verdadeiro braço operacional” do desembargador afastado Dirceu dos Santos em um esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A informação consta da Operação Gemini, deflagrada na manhã desta segunda-feira (8) em Mato Grosso e em São Paulo, que apura corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro. Os investigados são suspeitos de dar aparência lícita a milhões de reais por meio do pagamento de dívidas familiares e de negócios imobiliários.

A Operação Gemini aprofunda uma investigação já em curso sobre a comercialização de decisões judiciais e a ocultação de recursos de origem suspeita no Tribunal. A apuração busca reconstituir como as sentenças teriam sido negociadas e por onde passaram os valores recebidos.

Conforme a investigação, Faissal funcionaria como “laranja” de Dirceu, com a tarefa de dissimular a origem dos valores. As condutas atribuídas ao grupo incluem o recebimento de propinas, a quitação de dívidas da família do magistrado e a triangulação de imóveis para encobrir o dinheiro.

Os papéis no esquema seriam divididos. Dirceu seria o responsável pelas decisões. A Faissal caberia movimentar e dar aparência regular aos recursos, enquanto um operador financeiro cuidaria de organizar os repasses. A intermediação dos atos teria envolvido ainda empresários e advogados.

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Armas e relógio de luxo

Os agentes apreenderam um fuzil de grosso calibre, uma pistola CZ Shadow, um relógio da marca Rolex, além de munições e carregadores na casa de um dos alvos. O material foi registrado em imagens divulgadas pela corporação. Até o fechamento da matéria, a Polícia Federal não havia divulgado a identidade do proprietário dos armamentos.

A ofensiva mirou cerca de 12 pessoas em Mato Grosso e em São Paulo. Os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão domiciliar, busca pessoal e medidas de afastamento dos sigilos bancário, fiscal e telemático. As casas de Dirceu e de Faissal foram vasculhadas em busca de documentos e de outros elementos de prova.

Dinheiro em espécie e imóveis

A quebra dos sigilos bancário e fiscal revelou uma movimentação paralela expressiva, com trânsito de mais de R$ 3,2 milhões em depósitos e saques em espécie e repasses sem justificativa negocial. Parte desses valores teria origem em empresas do agronegócio com litígios agrários em tramitação no próprio Tribunal.

O padrão chamou a atenção dos investigadores porque os repasses não encontravam contrapartida em negócios declarados. Os litígios agrários estariam no centro do suposto esquema, com decisões capazes de beneficiar uma das partes. A suspeita é de que o magistrado tenha decidido em favor de um dos lados em uma disputa que envolve mais de 20 mil hectares em Chapada dos Guimarães. Para esconder os recursos, o grupo teria aberto empresas de fachada que serviriam à lavagem do dinheiro movimentado.

A origem do nome

A operação foi batizada de Gemini, do latim para “gêmeos”, em alusão à alcunha usada na agenda telefônica do intermediário do esquema para identificar o operador financeiro do gabinete. Quando Dirceu foi afastado, em março, as apurações já indicavam a existência de um suposto leilão de decisões. Nesse arranjo, o empresário Luciano Cândido Amaral, apelidado de “Irmão Gêmeo” do desembargador, atuaria como operador financeiro.

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Até o fechamento desta reportagem, não havia confirmação de que Luciano fosse um dos alvos da nova fase. A Polícia Federal confirmou apenas Dirceu e Faissal como investigados.

Afastamento desde março

Dirceu dos Santos integra a 3ª Câmara de Direito Privado do TJMT e está afastado das funções desde 2 de março, por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O afastamento foi imediato e por tempo indeterminado. À época, o órgão reuniu indícios de que o magistrado proferia decisões mediante o recebimento de vantagens indevidas, com a intermediação dos atos por empresários e advogados.

A análise das declarações de imposto de renda e a quebra dos sigilos revelaram variação patrimonial incompatível com os rendimentos lícitos do desembargador. Nos últimos cinco anos, ele movimentou mais de R$ 14,6 milhões em bens. Só em 2023, a diferença entre o aumento do patrimônio e os rendimentos declarados como lícitos chegou a R$ 1,9 milhão.

A maior parte dessa variação se concentra em 2021, 2022 e 2023, período que coincide com os fatos sob apuração.

Os investigados poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro. A investigação prossegue para detalhar a destinação dos recursos e o papel de cada envolvido no esquema.

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O outro lado

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