Período do vazio sanitário vigora por 90 dias para controlar fungo da ferrugem asiática; área cultivada tem expansão para 11,7 milhões de hectares.

O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea) iniciou na segunda-feira (8) a fiscalização do vazio sanitário da soja para a safra 2025/2026. A medida fitossanitária vigora em todo o estado.

A regra proíbe a existência de plantas da oleaginosa em qualquer estágio vegetativo no campo até o dia 6 de setembro. O objetivo da janela de 90 dias sem o cultivo é quebrar o ciclo biológico do fungo causador da ferrugem asiática. O controle da praga protege a capacidade produtiva das propriedades rurais mato-grossenses, que registraram crescimento no número de hectares plantados para a próxima colheita.

Sem o vazio, o fungo encontra hospedeiros vivos durante a entressafra, o que acelera o surgimento da doença no ciclo seguinte. A normatização atualizada do processo atende à Instrução Normativa Conjunta nº 001/2026, assinada entre o Indea e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

Crescimento da área cultivada exige rigor fitossanitário

Os dados estatísticos do Indea confirmam a expansão contínua da cultura da soja em Mato Grosso, o que eleva a importância do controle de pragas. Na safra anterior, referente ao ciclo 2024/2025, o órgão estadual contabilizou o registro de 16.324 unidades de produção. O volume cobriu uma extensão territorial de 11.353.852 hectares.

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Para o ciclo que se inicia com a safra 2025/2026, os registros oficiais saltaram para 16.610 unidades de produção cadastradas. A nova estrutura produtiva abrange um total de 11.706.361 hectares dedicados à oleaginosa. A diferença representa um incremento de 352.509 hectares de soja de um ano para o outro.

A adição de novas unidades de produção exige que os fiscais do Indea ampliem o raio de atuação durante as inspeções da fase proibitiva. O monitoramento contínuo nas propriedades visa garantir que nenhum hectare abrigue plantas vivas de soja durante o período de 90 dias.

Ciclo do fungo e impacto na formação dos grãos

O vazio sanitário foi instituído oficialmente em Mato Grosso no ano de 2006. A medida surgiu a partir de sugestões técnicas formuladas por pesquisadores e por produtores rurais. O grupo identificou a urgência de estabelecer um protocolo de controle contra a ferrugem asiática, classificada como a principal doença que atinge a cultura.

O patógeno responsável pela doença é o fungo Phakopsora pachyrhizi. A biologia do organismo exige a presença de um hospedeiro vivo para que ele consiga se desenvolver e se multiplicar. Ao eliminar completamente as plantas vivas durante a entressafra, o ciclo de reprodução do fungo é interrompido. A quebra biológica retarda a manifestação da doença quando as sementes da safra seguinte germinarem.

A contaminação por ferrugem asiática gera impacto econômico direto. O fungo provoca a desfolha precoce das plantas infectadas. Sem as folhas, o processo de fotossíntese é interrompido antes do tempo ideal, o que impede a completa e correta formação dos grãos. O resultado é a redução drástica na produtividade das lavouras. A doença afeta a estrutura primária de faturamento do agronegócio regional e atua como vetor de instabilidade para o setor.

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Fiscalização e cálculo da penalidade por hectare

As equipes do Indea mantêm um cronograma de visitas às propriedades rurais até setembro para verificar o cumprimento rigoroso da norma fitossanitária. A detecção de plantas de soja vivas no campo durante o período proibitivo configura infração direta à Instrução Normativa Conjunta nº 001/2026.

A punição financeira imposta aos infratores possui uma base de cálculo fixa associada a um componente variável proporcional ao tamanho da área irregular. O produtor rural autuado recebe uma multa inicial estipulada em 30 Unidades de Padrão Fiscal (UPFs). O valor atual dessa sanção primária corresponde a R$ 7.855,20.

A esse montante base, a legislação adiciona a cobrança suplementar de 2 UPFs para cada hectare da área que foi reservada ou utilizada para o plantio irregular. A fórmula matemática pune com maior severidade as propriedades de grande extensão que negligenciam o manejo na entressafra.

A fase restritiva segue ininterrupta até a data limite de 6 de setembro, momento em que o ciclo vegetativo volta a ser liberado legalmente para o início do calendário da safra de verão em Mato Grosso.

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