A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou a destinação de até R$ 35 milhões para a aquisição de sementes e materiais propagativos da agricultura familiar em 2026. A iniciativa integra o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e tem como objetivo fortalecer a produção agrícola, promover a biodiversidade e ampliar o acesso a insumos para pequenos produtores em todo o país.

Associações e cooperativas interessadas já podem enviar seus projetos, com prazo aberto até o dia 13 de maio.

Recursos serão distribuídos em todo o país

Do total anunciado, R$ 30 milhões serão destinados a projetos da agricultura familiar em âmbito nacional. Outros R$ 5 milhões serão voltados especificamente para a formação e fortalecimento de bancos de sementes.

Os recursos serão repassados à Conab pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Programa amplia diversidade e fortalece segurança alimentar

Segundo a estatal, a iniciativa busca incentivar a produção e distribuição de sementes tradicionais, mudas e materiais propagativos, contribuindo para a preservação da biodiversidade e o fortalecimento da segurança alimentar.

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Atualmente, o programa contempla mais de 55 espécies diferentes, ampliando o foco que antes era concentrado principalmente em culturas como milho e feijão.

A estratégia também visa apoiar comunidades rurais, assentamentos e povos tradicionais, garantindo acesso a insumos que favorecem a produção de alimentos.

Investimentos somam R$ 91 milhões nos últimos anos

O PAA Sementes tem registrado aumento nos investimentos recentes. Entre 2023 e 2026, os recursos destinados ao programa somam R$ 91 milhões.

A expectativa da Conab é que, somente neste ano, cerca de 3 mil agricultores familiares participem como fornecedores, beneficiando milhares de produtores em todo o Brasil.

Prazo e forma de envio dos projetos

As propostas devem ser elaboradas por meio do sistema PAANet, disponibilizado pela Conab.

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Após o preenchimento, os projetos não devem ser enviados pela própria plataforma. As entidades precisam salvar os documentos e encaminhá-los por e-mail dentro do prazo de 30 dias, até 13 de maio.

Critérios exigem participação de mulheres e foco em sementes tradicionais

Para participar, os projetos devem atender a critérios específicos. Um dos principais é a exigência de participação mínima de 50% de mulheres do campo, das águas e das florestas.

As propostas devem ser voltadas exclusivamente à aquisição e doação de sementes e materiais propagativos locais, tradicionais, crioulos ou varietais. Não serão aceitas sementes híbridas ou geneticamente modificadas.

Além disso, não serão contemplados projetos voltados ao fornecimento direto de alimentos para consumo.

Limites de financiamento por projeto

Cada organização poderá acessar até R$ 1,5 milhão por ano dentro do programa. Já o limite por unidade familiar fornecedora é de R$ 15 mil.

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Novas regras facilitam acesso ao programa

Uma das novidades desta edição é a flexibilização de exigências para participação das organizações.

Não será necessário que associações e cooperativas possuam Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) jurídica.

Por outro lado, os agricultores participantes individualmente continuam obrigados a apresentar CAF ou DAP. No caso de povos indígenas e comunidades tradicionais, também será aceito o Número de Identificação Social (NIS).

Critérios de seleção priorizam inclusão e sustentabilidade

Os projetos serão avaliados com base em oito critérios, que levam em conta o perfil dos participantes e as características das propostas.

Entre os principais pontos analisados estão:

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• Participação de povos e comunidades tradicionais
• Inclusão de mulheres e jovens
• Presença de beneficiários de assentamentos
• Atuação em territórios de programas estratégicos

Também recebem pontuação adicional projetos que incentivem a agrobiodiversidade, como feiras e bancos comunitários de sementes, além de iniciativas com produção 100% orgânica.

Qualidade das sementes será requisito obrigatório

As sementes e materiais propagativos adquiridos deverão atender às normas técnicas vigentes.

Para garantir a qualidade, serão exigidos testes de umidade, germinação, vigor e ausência de transgenia. A entrega dos produtos estará condicionada à aprovação nos padrões estabelecidos pela Conab ou por instituições técnicas reconhecidas.

Iniciativa busca fortalecer produção e ampliar acesso a alimentos

A ação reforça a estratégia do governo de promover a produção sustentável e ampliar o acesso a alimentos por meio do apoio direto à agricultura familiar.

Ao incentivar a diversidade de culturas e fortalecer redes locais de produção, o programa contribui para o desenvolvimento rural e para a segurança alimentar em diferentes regiões do país.

Fonte: Portal do Agronegócio

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Fonte: Portal do Agronegócio